A época do Carnaval está a aproximar-se e com ela vêm os gastos: fatos, máscaras, maquilhagem, jantares em grupo, viagens a festas de natal por todo o país. Quando chega a hora de acertar contas com o Fisco, muitos perguntam se aquele traje de Viking que custou 80 euros pode dar jeito no reembolso. A resposta curta? Não. Mas a história completa merece atenção, porque há nuances que podem fazer a diferença no bolso.
O que o Fisco considera despesa dedutível
O sistema de deduções em IRS assenta numa lógica simples: o Estado permite recuperar parte do dinheiro gasto em áreas que considera essenciais para a vida dos contribuintes. Neste universo entram saúde, educação, habitação e algumas categorias específicas de consumo. O objetivo é deduzir 35% das despesas gerais familiares até 250 euros por contribuinte individual, mas há regras apertadas sobre o que entra nesta categoria.
As despesas gerais familiares incluem água, eletricidade, gás, comunicações, supermercado, combustível e vestuário. Quando o contribuinte pede fatura com número fiscal, a Autoridade Tributária regista automaticamente estes gastos no e-fatura. O problema surge quando tentamos encaixar despesas de lazer nesta equação.
Carnaval não é prioridade fiscal
As despesas com serviços de streaming como Netflix ou Spotify não são dedutíveis no IRS porque são consideradas entretenimento. Esta lógica aplica-se igualmente às festividades de Carnaval. Assim, fatos de fantasia, adereços, bilhetes para bailes ou festas temáticas não se enquadram em nenhuma categoria aceite pela lei fiscal portuguesa. Mesmo que o vestuário esteja incluído nas despesas gerais familiares, os fatos de Carnaval não são considerados roupa do dia a dia, mas sim a artigos de ocasião específica, sem utilidade prática recorrente.
Há exceções? Muito poucas
A única forma de deduzir despesas relacionadas com Carnaval passa por enquadrá-las em categorias aceites, mas os cenários são raros.
Por exemplo, se comprar maquilhagem numa perfumaria ou parafarmácia para usar no Carnaval e a fatura estiver corretamente emitida com o código de atividade de cabeleireiro ou instituto de beleza, pode deduzir 15% do IVA pago, até ao limite de 250 euros anuais. Mas atenção: este limite é partilhado com outras despesas como reparação de automóveis, restaurantes e ginásios.
Outro exemplo: se jantar fora durante as festividades e pedir fatura com NIF, essa despesa entra na categoria de restauração. Aqui também se aplica a dedução de 15% do IVA, dentro do mesmo teto de 250 euros. Contudo, não é o facto de ser Carnaval que torna a despesa dedutível, mas sim o tipo de serviço prestado.
O que realmente pode deduzir em 2026
Em vez de procurar brechas fiscais nas festas, vale a pena concentrar esforços nas categorias que realmente pesam no reembolso. Em 2026, as regras mantêm-se estáveis em relação ao ano anterior, com pequenos ajustes nos limites:
Na saúde, é possível recuperar 15% das despesas até 1.000 euros. Isto inclui consultas médicas, medicamentos, tratamentos dentários e até próteses como óculos graduados.
Na educação, a dedução sobe para 30% até 800 euros, cobrindo propinas, explicações e material escolar. Se tiver filhos a estudar longe de casa, as rendas contam como despesa educativa, podendo elevar o limite global para 1.000 euros.
Na habitação, quem paga renda pode deduzir 15% até 700 euros em 2026, valor que aumentará para 750 euros em 2027 e 800 euros em 2028.
As despesas gerais familiares permitem deduzir 35% até 250 euros. Aqui entram compras de supermercado, faturas de água, luz e gás, vestuário comum e combustível. Para famílias monoparentais, a percentagem sobe para 45% com limite de 335 euros.
Novidades fiscais para 2026
Passou a ser possível deduzir despesas com serviço doméstico, desde que a relação laboral esteja declarada à Segurança Social. A dedução corresponde a 5% do valor pago, até 200 euros por agregado familiar.
Outra alteração relevante: os limites dos escalões de IRS foram atualizados para evitar que os contribuintes subam de escalão apenas por aumentos salariais correspondentes à inflação. Na prática, isto significa que quem teve aumentos até esse valor não pagará mais imposto por mudar de escalão.
O IRS Jovem continua a funcionar para quem tem até 35 anos. As isenções variam entre 100% no primeiro ano de trabalho e 25% entre o oitavo e o décimo ano. O limite máximo de isenção corresponde a 55 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, que em 2026 está fixado em 537,13 euros.
Como maximizar o reembolso do IRS
O segredo está em pedir sempre fatura com NIF, mesmo nas pequenas compras. Muitos contribuintes ignoram este passo no café da manhã ou no talho, perdendo dezenas de euros ao longo do ano. Validar as faturas no Portal das Finanças também é crucial: até 2 de março de 2026, é possível confirmar e corrigir as despesas registadas.
Quem trabalha por conta própria deve separar rigorosamente as despesas profissionais das pessoais no e-fatura. Esta distinção evita problemas em caso de inspeção e garante que apenas os gastos legítimos sejam deduzidos. Para despesas no estrangeiro, é necessário inserir manualmente os dados no portal, guardando sempre os comprovativos originais.
Ginásios, jornais e assinaturas de revistas também contam. As despesas com atividades físicas permitem deduzir 30% do IVA se o estabelecimento estiver registado nas categorias corretas. Para publicações periódicas, a dedução é de 15% do IVA, mas apenas se forem tributadas à taxa reduzida de 6%.
Carnaval não é dedutível, mas pode poupar na mesma
As despesas de Carnaval não são dedutíveis em IRS porque o sistema fiscal português não considera festividades sazonais. Mas isto não significa que não valha a pena divertir-se no Carnaval. Significa apenas que o traje de super-herói ou a viagem para o desfile não vão ajudar no reembolso de abril.
No fundo, maximizar o reembolso de IRS é um trabalho de ano inteiro, não uma corrida de última hora. Quem mantém as faturas organizadas, valida regularmente as despesas e aproveita todas as categorias disponíveis acaba por recuperar valores significativos.
A informação fiscal muda todos os anos, com novos limites, regras e oportunidades de poupança, vale a pena estar sempre a par das novidades. Subscreva a newsletter do Ekonomista e receba diretamente no email as atualizações que fazem diferença na carteira: desde alterações no IRS até dicas práticas para gerir melhor o dinheiro.