Direitos da parentalidade em risco? Livre alerta para retrocessos na nova reforma laboral

Os direitos da parentalidade em Portugal estão sob forte escrutínio com as recentes propostas de reforma ao Código do Trabalho. O partido Livre afirma que estas alterações representam um retrocesso inaceitável na proteção das famílias, na igualdade de género e nos direitos das mulheres.

Com possíveis impactos diretos na amamentação, na licença parental e na partilha de responsabilidades parentais, o futuro das famílias portuguesas pode ficar comprometido. Descubra neste artigo quais são as mudanças propostas e como elas podem afetar o equilíbrio entre vida profissional e familiar.

Impactos na licença parental e na proteção à maternidade

A proposta de revisão do Código do Trabalho apresentada pelo Governo inclui mudanças significativas que preocupam especialistas e partidos da oposição. O partido Livre está entre os críticos mais vocais, alertando que os direitos da parentalidade estão em risco e que este projeto representa um entrave à igualdade de género no contexto laboral.

Entre as alterações mais polémicas está a revisão das condições referentes à amamentação no local de trabalho. A ministra Maria do Rosário Palma Ramalho levantou dúvidas quanto à manutenção deste direito após os dois anos da criança, ao considerar que há “abusos” por parte das trabalhadoras. O Livre rebate esta posição, categorizando-a como preocupante e reveladora de desconhecimento sobre saúde e desenvolvimento infantil.

Outro ponto sensível é o regime das licenças parentais, que poderá sofrer limitações na forma como mães e pais partilham o tempo de cuidado com o recém-nascido. Segundo o Livre, a proposta ignora necessidades reais das famílias e desvaloriza a importância da partilha de responsabilidades parentais como instrumento de promoção da igualdade de género.

Além disso, os direitos das mulheres trabalhadoras podem ser particularmente ameaçados se as novas medidas resultarem num ambiente menos favorável ao exercício da maternidade. Uma eventual redução dos mecanismos de apoio pode criar barreiras ao regresso ao trabalho e aumentar a pressão sobre as mães para abdicar de cuidados essenciais como a amamentação.

Livre apresenta alternativas para defender direitos das famílias

Mas o Livre não se fica só pela crítica. O partido compromete-se a apresentar propostas legislativas que priorizem políticas familiares equilibradas e sustentáveis. O objetivo é reforçar os direitos da parentalidade e garantir proteção real à maternidade e à infância.

Desta forma, o debate sobre as alterações ao Código do Trabalho transcende a lógica partidária — está em jogo a construção de uma sociedade mais justa, que respeita o papel das famílias e protege os direitos fundamentais de mães, pais e crianças.

Faça parte desta discussão. Ajude a proteger os direitos das famílias e a construir um futuro mais igualitário para todos.