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João Parreira
João Parreira
18 Dez, 2017 - 12:30

Eurogrupo: o fórum informal dos Ministros das Finanças da Zona Euro

João Parreira

Perante a eleição de Mário Centeno para Presidente do Eurogrupo, a curiosidade dos portugueses sobre este órgão foi reforçada. Conheça-o melhor.

Eurogrupo: o fórum informal dos Ministros das Finanças da Zona Euro

O Eurogrupo designa a reunião mensal informal que junta à mesma mesa todos os Ministros das Finanças dos países da Zona Euro, nos quais se contam 19. Para além destes, o Presidente do Banco Central Europeu e o Comissário dos Assuntos Económicos, Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira também participam neste fórum.

O objetivo principal passa por proporcionar uma maior coordenação das políticas económicas destes países. Estas reuniões tendem a anteceder as que se realizam no âmbito do Conselho para as Questões Económicas e Financeiras (ECOFIN), que junta todos os Ministros das Finanças da União Europeia.

Eurogrupo: criação e desenvolvimentos

A dezembro de 1997, por iniciativa do Conselho Europeu, foi decidido criar o Eurogrupo, para que os países da Zona Euro pudessem melhor coordenar os assuntos que os afetam especificamente.

A discussão dos mesmos é realizada nas suas reuniões mensais, por forma a serem tomadas e aplicadas decisões que tenham em vista a resolução dos eventuais problemas que surjam na Área do Euro. A primeira reunião ocorreu a 4 de junho de 1998, no palácio Senningen, no Luxemburgo.

Até 2005, a presidência do Eurogrupo era assumida em regime de rotatividade pelo Ministro das Finanças do Estado que estivesse a presidir ao Conselho da União Europeia. Quando se dava o caso de ser um Estado-Membro não pertencente à Zona Euro a assumir as funções de Presidência do Conselho da União Europeia, a condução do Eurogrupo era assegurada pelo Ministro das Finanças do próximo Estado-Membro pertencente à Área do Euro que ficasse incumbido daquela função.

Como forma de garantir uma presidência mais estável, foi decidido introduzir a eleição de um Presidente para mandatos de 2 anos e meio.

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O papel do Eurogrupo ganhou especial relevância a partir de 2010, após a grave crise financeira que afetou alguns países, entre os quais a Grécia. Coube a este órgão realizar a avaliação final dos programas de assistência financeira e autorizar a libertação das tranches dos programas de assistência financeira.

Por esta altura, Dijsselbloem, então Presidente do Eurogrupo, e Yanis Varoufakis, então Ministro das Finanças grego, travaram um longo processo negocial que viria a culminar com o terceiro programa de resgate à Grécia.

Eurogrupo: os Presidentes

A 1 de janeiro de 2005, entrou em funções o primeiro Presidente do Eurogrupo. Jean-Claude Junker, atual Presidente da Comissão Europeia, ocupou as funções de Presidente do Eurogrupo até 21 de janeiro de 2013, altura em que era também Primeiro-Ministro do Luxemburgo.

A Junker seguiu-se o Ministro das Finanças holandês, Jeroen Dijsselbloem, eleito para dois mandatos, sendo que o segundo terminará a 12 de janeiro de 2018.

O seu sucessor já foi encontrado em votação ocorrida no passado dia 4 de dezembro. De um total de 4 candidatos, o português Mário Centeno saiu vencedor, após duas rondas, uma vez que na primeira se ficou pelos 8 votos, quando eram necessários 10.

Na segunda ronda, Centeno foi a votos contra o luxemburguês Pierre Gramegna, tendo levado a melhor. No entanto, o ainda Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, escusou-se a revelar os detalhes desta última votação.

A Centeno caberá agora conciliar as Funções de Presidente do Eurogrupo e de Ministro das Finanças de Portugal, havendo receio de que tal poderá não ser viável. O português passará a estar presente nas reuniões do G7 e terá de preparar todas as reuniões mensais por forma a conseguir os consensos entre os Ministros dos países da Zona Euro. Centeno terá ainda de assumir e defender as pretensões destes países e fazer avisos aos não cumpridores.

Por estas funções, Centeno não obterá qualquer remuneração adicional, tendo à sua disposição um gabinete no edifício do Conselho Europeu em Bruxelas.

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