Governo proíbe uso de telemóveis nas escolas até ao 6.º ano

A partir do próximo ano letivo, os alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade vão ter de deixar os telemóveis fora da sala de aula e até fora do recreio. O Governo aprovou um decreto‑lei que proíbe o uso de equipamentos eletrónicos com acesso à internet nos espaços escolares para os dois primeiros ciclos do ensino básico. A medida aplica-se a todas as escolas, públicas e privadas, e entra em vigor no ano letivo 2025/2026.

Uma medida para reduzir o ruído digital nas escolas

A decisão surge na sequência de recomendações do Ministério da Educação e de dados recolhidos pelo Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas. O estudo revelou que, nas escolas que já tinham implementado esta restrição, houve melhorias notáveis. Menos casos de bullying, menos episódios de indisciplina e, surpreendentemente para alguns, mais socialização entre os alunos.

Segundo o relatório, mais de metade das escolas onde os telemóveis foram banidos relataram uma diminuição significativa de comportamentos disruptivos. No 2.º ciclo, o bullying caiu em 59 % dos casos, e a indisciplina em 53,6 %. No ensino secundário, onde a medida é ainda pouco comum, os resultados também impressionam: mais de metade das escolas que optaram pela proibição notaram melhorias semelhantes.

“Quando os smartphones desaparecem, os problemas também diminuem”, afirmou um dos diretores escolares que participou no estudo.

Mais socialização e brincadeira nos intervalos

Durante os intervalos, os alunos passaram a conversar mais, a praticar desporto e a ocupar os espaços exteriores da escola de forma mais ativa. Parece que desligar faz bem, ao corpo, à mente e à convivência. A lógica por trás da medida é simples: menos ecrãs, mais infância. O telemóvel, apesar de útil, não deve ser o melhor amigo de uma criança de 9 ou 10 anos durante o recreio.

O que está previsto na nova lei

O decreto-lei agora aprovado “regula a utilização, no espaço escolar, de equipamentos com acesso à internet”, como os smartphones. O objetivo é garantir um ambiente de aprendizagem mais saudável, mais focado e mais humano.

Fernando Alexandre, ministro da Educação, garantiu que a medida vai abranger todas as instituições. “A lei aplica-se a todos”, sublinhou. Não há exceções para colégios privados nem escolas públicas com ideias diferentes.

Apesar da intenção positiva, a aplicação da nova lei poderá não ser linear. Vários diretores alertaram para dificuldades na fiscalização, especialmente em escolas onde convivem alunos de diferentes ciclos. Por isso, o Governo prevê uma fase de transição e campanhas de consciencialização, antes da aplicação plena do diploma.

Cidadania e Desenvolvimento também vai mudar

Além da proibição dos smartphones, o Governo anunciou também a revisão da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Esta atualização curricular será introduzida no mesmo ano letivo e pretende tornar os conteúdos mais alinhados com as necessidades do presente. Temas como cidadania digital, literacia mediática, direitos humanos e sustentabilidade vão ganhar maior destaque.

“A escola deve preparar os alunos para o mundo real, não apenas para os testes”, declarou o ministro da Educação, Fernando Alexandre.

Com esta decisão, Portugal junta-se a uma tendência internacional que já deu provas em vários países. O uso excessivo de telemóveis em contexto escolar tem sido apontado como fator de distração, isolamento e aumento de ansiedade entre os mais novos. Proibir não é apenas cortar: é proteger. É criar espaço para aprender, brincar e crescer com menos notificações e mais interação real.