Hugo Moreira
Hugo Moreira
08 Out, 2010 - 00:00
Função Pública: Cortes dos 50 euros aos 420 euros mensais

Função Pública: Cortes dos 50 euros aos 420 euros mensais

Hugo Moreira

Já foram divulgados os escalões dos cortes salariais à função pública e para salários superiores a 4.200 Euros a taxa de redução é a máxima – 10%.

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Como já foi divulgado os colaboradores da Função Pública que aufiram mais de 1.500 Euros por mês vão ter um corte no seu salário entre 3,5% a 10%.

A redução irá variar entre 50€ para um funcionário que receba 1500 euros ilíquidos e os 420€ para o caso daqueles que ganhem 4200 euros ilíquidos (salário bruto, antes de descontos). Confira aqui os cortes salariais da Função Pública.

Esta é uma medida que irá afectar 490 mil funcionários, o que significa que o Estado vai arrecadar no próximo ano um valor médio por funcionário de 3011 euros.

Para o corte salarial excluem-se o subsídio de refeição, as ajudas de custo, subsídios de transporte ou reembolso de despesas.

De forma a garantir a justiça na aplicação das taxas de redução, esta medida a ser introduzida no Orçamento de Estado 2011, terá várias cláusulas.
Uma delas, será que a redução do salário nunca resulte no recebimento de um valor inferior a 1500 euros.

Outra regra é que devido à aplicação das medidas de austeridade, um funcionário ganhe menos que um outro de escalão inferior.

Nas remunerações cujos valores se situem entre 2 mil e 4.200 euros, a redução resulta da aplicação progressiva das taxas de forma semelhante à que é utilizada para calcular o IRS.

Este ano, desde a apresentação do PEC, em Maio, já houve um corte de 5% no salário para o caso de cargos políticos e gestores públicos. Tal significa que no próximo ano, por exemplo, o Presidente da República e o primeiro-ministro terão um corte de 15%.

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O Ministério das Finanças já enviou a tabela das reduções para as administrações das empresas públicas, como é o caso da RTP, CTT, Caixa Geral de Depósitos; assim como sindicatos da Função Pública, nomeadamente, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e a Frente Comum.

De acordo com Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, o Governo rejeitou todas as propostas alternativas ao corte nos salários e acredita que este caminho não é o correcto a seguir, estando convicta da existência de outras vias para reduzir a despesa pública.

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