O fenómeno dos despejos em Portugal tem mantido números preocupantes ao longo de 2025, com os senhorios a recorrerem com frequência à saída forçada de inquilinos.
Desde o início do ano, e de acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados pelo Jornal de Notícias, estima-se que cerca de 130 pessoas por mês tenham sido despejadas, refletindo um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
A maioria dos casos de despejo está relacionada com atrasos no pagamento da renda, embora também surjam conflitos contratuais e a necessidade dos proprietários recuperarem os imóveis para outros fins.
Este cenário evidencia a fragilidade do mercado de arrendamento em Portugal e a crescente dificuldade de muitas famílias em manter a habitação num contexto de subida generalizada dos preços e do custo de vida.
Especialistas apontam que a situação revela não só uma tensão entre inquilinos e senhorios, mas também lacunas na política habitacional do país. Medidas de apoio social e incentivos à negociação entre partes poderiam mitigar o número de despejos, garantindo uma maior estabilidade habitacional.
Para os cidadãos afetados, o impacto vai além do financeiro, já que a perda do lar traz consequências psicológicas e sociais significativas, afetando sobretudo famílias com crianças e idosos.
Por outro lado, os proprietários alegam que necessitam de recuperar a posse dos imóveis para manter a sustentabilidade financeira dos seus investimentos.
A tendência registada em 2025 sugere a necessidade de uma intervenção mais estruturada do Estado, seja através de políticas de apoio ao arrendamento ou de mecanismos que promovam a resolução de conflitos sem recorrer à via judicial.
A estabilização deste cenário é crucial para garantir o direito à habitação, considerado um pilar fundamental do bem-estar social em Portugal.
Despejos: incapacidade de pagar renda
A principal causa dos despejos continua a ser a incapacidade de cumprir com os pagamentos das rendas.
Este fator é agravado pelo aumento do custo de vida, pelos preços elevados do arrendamento, pelo crescimento das taxas de energia e pelos salários que, em muitos casos, não acompanham estas subidas.
Para muitas famílias, a habitação deixa de ser acessível, levando a situações de vulnerabilidade social.
Para além do problema económico, Portugal enfrenta desafios históricos no acesso à habitação e que têm tendência a agravar-se num futuro próximo.
- Escassez de habitação a preços acessíveis: a oferta de imóveis destinados a rendas moderadas é insuficiente, especialmente em centros urbanos como Lisboa e Porto. Muitos jovens e famílias de classe média não conseguem encontrar soluções compatíveis com os seus rendimentos.
- Especulação imobiliária: o crescimento do investimento imobiliário, sobretudo por fundos estrangeiros, tem pressionado o mercado, elevando os preços das rendas e dificultando a estabilização do acesso à habitação.
- Burocracia e regulamentação: embora existam algumas políticas de apoio ao arrendamento, muitas vezes a sua implementação é lenta ou complexa, deixando inquilinos e senhorios sem soluções rápidas para situações de conflito.
- Habitação social insuficiente: Portugal ainda não conseguiu criar uma rede de habitação social capaz de absorver a procura crescente. As listas de espera para fogos sociais continuam longas, aumentando o risco de famílias serem despejadas sem alternativa habitacional.
A verdade é que o aumento constante dos despejos em 2025 sublinha a urgência de políticas integradas que garantam o direito à habitação e promovam estabilidade no mercado.
Sem ações concretas, a tendência de exclusão habitacional e de instabilidade social tende a agravar-se, comprometendo a qualidade de vida de milhares de portugueses.