Habitação pública Matosinhos: Livre quer reabilitar 500 imóveis devolutos

 A habitação pública em Matosinhos ganhou um novo destaque com a proposta do partido Livre, liderada por Diana Sá, cabeça de lista às autárquicas de 2025. Numa altura em que a crise habitacional em Portugal dificulta o acesso a residências dignas, especialmente para as classes médias, a candidatura propõe transformar imóveis devolutos em habitação acessível em Matosinhos. O objetivo é garantir arrendamento a preços controlados e aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário local.

Requalificação de edifícios devolutos para habitação acessível

Uma das medidas centrais do plano de habitação do Livre consiste na reabilitação de edifícios devolutos, públicos e privados, que atualmente permanecem inativos no território de Matosinhos. Diana Sá pretende recuperar pelo menos 500 imóveis até 2025, com o propósito de os disponibilizar para arrendamento a preços controlados, focando-se em famílias em dificuldades e jovens à procura de independência.

A proposta contempla também residências para estudantes, contribuindo para fixar população jovem em zonas urbanas e revitalizar áreas atualmente desertas. A requalificação destes espaços permitiria uma resposta célere e eficaz à escassez de oferta habitacional, aliando sustentabilidade urbana e justiça social.

Cooperativas de habitação como alternativa estruturante

O programa do Livre vai além das medidas imediatas e propõe soluções de longa duração, como a criação de cooperativas de habitação em Portugal. Esta solução visa fomentar um modelo colaborativo de construção e gestão da habitação, onde os moradores são co-responsáveis pelas decisões e usufruto das infraestruturas.

Segundo Diana Sá, este modelo evita a especulação imobiliária, já que os imóveis pertencem à cooperativa e não podem ser vendidos livremente no mercado. Em caso de extinção da cooperativa, o património reverterá para a Câmara Municipal de Matosinhos, assegurando utilidade pública contínua.

Soluções para o mercado de arrendamento e mobilidade

Reconhecendo que a habitação não opera isoladamente, a candidatura do Livre propõe também melhorias nos transportes públicos, considerando-o um eixo fundamental para uma cidade equilibrada. A proposta defende transportes mais abrangentes no curto prazo e, a médio prazo, a sua progressiva gratuitidade.

Desta forma, alia-se a habitação acessível à mobilidade sustentável, diminuindo a dependência do automóvel e promovendo um modelo de cidade mais justo e com menor pegada ambiental. Esta abordagem está alinhada com a visão do partido para respostas integradas à crise habitacional e às alterações climáticas.

Uma nova política de habitação pública em Matosinhos

A proposta do Livre representa um compromisso com uma política pública de habitação que privilegia o acesso e a equidade, integrando medidas imediatas como a requalificação de edifícios devolutos e estratégias de longo prazo com cooperativas de habitação. Diana Sá reforça que a habitação deve ser encarada como um direito fundamental, e não como um bem sujeito às dinâmicas do mercado.

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