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Hugo Moreira
Hugo Moreira
06 Dez, 2011 - 00:00

IVA Europeu?

Hugo Moreira

A Comissão Europeia sugeriu um novo sistema de IVA, a nivel europeu, que fosse mais simples e eficaz, além de mais imune às fraudes. Conheça as propostas de Bruxelas para a reforma do imposto sobre o valor acrescentado.

IVA Europeu?

Existem propostas para alterar o sistema de IVA, nomeadamente, através da implementação de um IVA europeu.

O objectivo da Comissão Europeia é reformar este imposto, de forma a ser mais simples para as empresas, menos propenso às fraudes e mais eficaz no que toca à consolidação orçamental.

Recorde-se que em Junho, a Comissão Europeia, na altura da proposta de orçamento para 2014-2020, sugeriu que o IVA passasse a contribuir para o financiamento dos cofres comunitários enquanto recurso próprio. Agora, a União Europeia explica que a proposta avançada em Junho nada tem a ver com a proposta apresentada hoje.

A criação de um novo sistema de IVA tem 3 objectivos:

  • Torná-lo mais favorável às empresas e consequentemente ao crescimento. Se for fácil e simples de aplicar para as empresas, tal irá evitar encargos administrativos consideráveis para as empresas e incentivar o comércio além fronteiras;
  • O imposto deve deve ser mais eficaz em termos de apoio aos esforços de consolidação orçamental dos Estados-Membros e ao crescimento económico sustentável;
  • Ser menos propenso às fraudes, já que actualmente se verificam significativas perdas de receitas, estimando-se que à volta de 12% do total do IVA que deveria ser cobrado, não o é de facto.

Veja também: como calcular o IVA?