Já reparou decerto que o valor do IVA na eletricidade pode variar. Mas afinal, quando é que pagamos 6% e quando é que pagamos 23%?
Esta é uma dúvida muito comum entre os consumidores portugueses, e a resposta tem tudo a ver com a potência contratada e o consumo mensal.
Em Portugal, a taxa de IVA na eletricidade depende de dois critérios principais, designadamente a potência contratada e o consumo mensal de energia.
O objetivo desta diferenciação é beneficiar os consumidores domésticos com consumos mais reduzidos, aplicando uma taxa reduzida.
IVA na eletricidade: a taxa reduzida de 6%
A taxa reduzida de 6% aplica-se quando se verificam condições muito precisas, tais como ao consumo de eletricidade que não exceda 100 kWh, num período de 30 dias, para consumidores com potência contratada até 6,9 kVA.
É também aplicado às famílias com cinco ou mais elementos, ao consumo de eletricidade que não exceda 150 kWh, com potência contratada até 6,9 kVA e à componente fixa (de potência) da tarifa de acesso às redes, para consumidores com uma potência contratada até 3,45 kVA.
Finalmente, também a Contribuição para o Audiovisual (CAV) tem uma taxa reduzida.
Taxa normal de IVA a 23%
A taxa normal de 23% de IVA na eletricidade é aplicada quando o consumo de eletricidade excede os 100 kWh (ou 150 kWh no caso de famílias com cinco ou mais elementos).
E também aplicada ao valor remanescente da potência contratada, aos fornecimentos a clientes com potência contratada superior ou igual a 10,35 kVA e às taxas e impostos sobre a eletricidade, designadamente ao Imposto Especial de Consumo (IEC) e à taxa DGEG.
Na prática, a maioria das famílias portuguesas paga IVA a 23%, uma vez que os consumos típicos de uma habitação com frigorífico, máquina de lavar, televisão e outros equipamentos ultrapassam facilmente os 100 kWh mensais.
Como saber qual a minha potência contratada?
A potência contratada está indicada na sua fatura de eletricidade, normalmente na primeira página. Se tiver dúvidas, pode também contactar o seu comercializador de energia para confirmar este valor.
Quais as potências mais comuns nas habitações portuguesas?
- 3,45 kVA – habitações muito pequenas ou consumos mínimos
- 6,9 kVA – apartamentos ou casas com consumo moderado
- 10,35 kVA ou superior – moradias ou habitações com elevado consumo
Posso alterar a potência para pagar menos IVA?
Tecnicamente, é possível reduzir a potência contratada para 3,45 kVA. No entanto, deve ter em conta alguns fatores.
- Se ligar vários equipamentos em simultâneo, poderá fazer “saltar” o disjuntor
- Terá de manter o consumo abaixo dos 100 kWh mensais
- As poupanças no IVA podem não compensar as limitações no dia a dia
Antes de reduzir a potência, avalie bem os seus hábitos de consumo. Para a maioria das famílias, a potência de 3,45 kVA é demasiado limitada para o conforto moderno.
Outros encargos na fatura de eletricidade
Para além do IVA, a fatura de eletricidade inclui outros componentes.
- Energia consumida – o custo efetivo da eletricidade que utilizou
- Acesso às redes – taxas de utilização da rede de distribuição
- Potência contratada – valor fixo mensal dependente da potência escolhida
- Contribuição Audiovisual – se aplicável
Todos estes valores são depois sujeitos à taxa de IVA na eletricidade correspondente (6% ou 23%).
Dicas para reduzir a fatura de eletricidade
Se quer poupar na conta da luz, considere algumas estratégias que podem fazer cair os valores a pagar mensalmente.
Otimize o seu consumo. Desligue equipamentos em standby, utilize programas económicos nos eletrodomésticos e aproveite a luz natural sempre que possível.
Compare tarifários. Existem várias opções no mercado livre de energia. Compare os preços e escolha o tarifário mais adequado ao seu perfil de consumo.
Ajuste a potência contratada. Se costuma fazer saltar o disjuntor, poderá precisar de aumentar a potência. Se nunca tem problemas, talvez possa reduzir (mantendo sempre em mente os limites para o IVA reduzido).
Invista em eficiência energética. Eletrodomésticos classe A ou superior consomem significativamente menos energia.