Reforma da Lei de Estrangeiros em Portugal divide PSD e Ventura

A lei de estrangeiros em Portugal tornou-se um dos temas mais centrais do debate político atual. Numa altura em que os desafios da imigração em Portugal se cruzam com a crise demográfica, André Ventura intensifica pressões sobre o PSD para avançar rapidamente com mudanças estruturais na legislação.

Com o parecer do Tribunal Constitucional em espera, as movimentações políticas ganham ritmo e podem transformar a política de imigração portuguesa já nos próximos meses.

Cresce a pressão por mudanças na política de imigração portuguesa

O presidente do Chega, André Ventura, está em conversações com o Grupo Parlamentar do PSD para garantir que, assim que houver decisão do Tribunal Constitucional sobre a atual lei de estrangeiros, exista uma solução legislativa imediata e eficaz.

Segundo Ventura, o objetivo é “evitar paralisias” e garantir que a política de imigração portuguesa consiga responder às necessidades do país. O contacto está a ser conduzido unicamente entre bancadas parlamentares, sublinhando que, até ao momento, não há envolvimento direto do primeiro-ministro ou do Governo português. Ventura foi claro: “A ideia não é contornar o processo judicial, mas sim preparar uma resposta legislativa pronta, sem demoras.”

Mudança na legislação portuguesa é considerada urgente

Para além da questão política, o cenário demográfico é uma das maiores preocupações. André Ventura alerta que Portugal vive uma situação crítica em termos de envelhecimento da população e baixa natalidade.

Segundo o líder do Chega, a atual estrutura legal — tanto a lei de estrangeiros como a da nacionalidade portuguesa — está obsoleta e precisa ser reformulada para responder aos desafios da época.

“Não podemos tolerar que esta legislação fique esquecida entre São Bento, Belém e o Tribunal Constitucional. Ou caminhamos a sério para reformas, ou tudo isto será apenas retórica eleitoral.”

Setembro como momento-chave para avançar com reforma da lei

Com o parecer do Tribunal Constitucional previsto para breve, Ventura acredita que o mês de setembro será determinante para a apresentação de um novo documento legislativo.

Para isso, exige que o PSD esteja comprometido com a urgência da questão, dando prioridade às reformas da lei de estrangeiros e, eventualmente, à revisão da lei da nacionalidade portuguesa.

Essa articulação entre as forças à direita pretende oferecer uma base mais sólida e responsável para a integração de estrangeiros em Portugal, respondendo também a desafios económicos e sociais derivados da imigração.

Acompanhe os próximos passos desta reforma decisiva e partilhe a sua opinião. Como deve o Governo português melhorar a sua política de imigração?