Licença parental alargada poderá chegar a 7 meses com nova proposta

A licença parental alargada em Portugal poderá ser substancialmente expandida com uma nova proposta apresentada pelo PCP na Assembleia da República. O projeto prevê o aumento do período de licença para até 210 dias, com benefícios concretos para ambos os progenitores.

Esta mudança pretende reforçar os direitos dos pais trabalhadores, garantir melhores condições no pós-parto e incentivar as políticas de apoio à natalidade. Com medidas inéditas como licenças por prematuridade, horas adicionais para amamentação e subsídios a 100%, o novo modelo promete transformar a forma como as famílias iniciam a sua vida com filhos.

Reforço na licença de maternidade em Portugal

Uma estrutura partilhada e mais justa para pais e mães

A proposta legislativa do PCP estabelece uma licença de maternidade em Portugal de 180 dias para a mãe e 30 dias para o pai, com a possibilidade de sobreposição parcial ou total entre ambos. Este modelo partilhado visa promover a equidade no cuidado infantil, incentivar o envolvimento paterno desde o nascimento e oferecer maior estabilidade às famílias neste período crítico.

A medida enquadra-se nas alterações à legislação laboral orientadas para consolidar os direitos parentais, permitindo uma adaptação mais humanizada aos novos desafios da parentalidade.

Amamentação com mais tempo e proteção legal

Outra inovação relevante é o alargamento do tempo de amamentação legal para três horas diárias até os dois anos da criança. Este tempo poderá ser dividido em dois períodos de uma hora e meia, salvo acordo mais favorável entre entidade empregadora e trabalhadora.

Este reforço procura garantir o bem-estar do bebé e da mãe, assegurando condições laborais mais justas para as mães trabalhadoras, nomeadamente no regresso ao trabalho após o nascimento.

Medidas especiais para apoiar casos sensíveis

Licença por prematuridade e hospitalização neonatal

Em situações de nascimentos prematuros ou de hospitalizações prolongadas, a proposta introduz uma licença por prematuridade, permitindo aos pais acompanharem mais de perto o desenvolvimento inicial do bebé. Trata-se de um elemento essencial no apoio a famílias com filhos doentes, que muitas vezes enfrentam entraves práticos e financeiros para cumprir esta função de proximidade e cuidado.

Subsídios integrais e horário laboral ajustado

Outro aspeto inovador reside na concessão de subsídios para pais em Portugal a 100% do salário de referência, no contexto de doenças crónicas, oncológicas ou acidentes que exijam acompanhamento familiar. A isto soma-se a possibilidade de redução do horário laboral para garantir a assistência adequada ao filho, garantindo simultaneamente a segurança no emprego e a estabilidade económica.

Política com impacto: mais do que um gesto simbólico

Um apelo à ação pela valorização dos direitos familiares

Segundo Alfredo Maia, deputado do PCP, o projeto de licença parental alargada em Portugal visa enfrentar as fragilidades das políticas públicas atuais relacionadas com a parentalidade e a natalidade. Trata-se de um desafio direto às forças políticas na Assembleia, para que se posicionem sobre a proteção efetiva às famílias. Este posicionamento vai ao encontro de uma política de apoio à natalidade mais coerente, estruturada e centrada nas pessoas.

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