Mais de mil médicos “tarefeiros” está a preparar um protesto que pode levar ao encerramento das urgências hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
Estes profissionais afirmam sentir-se excluídos das decisões que moldam o futuro da profissão médica em Portugal e que estão “trataram-nos como médicos de segunda classe”.
O grande objetivo deste protesto é o de chamar a atenção para condições contratuais e remuneração que consideram injustas.
Quem são os médicos tarefeiros?
Por “tarefeiro” entende-se um médico que presta determinados serviços ao SNS, geralmente em regime de tarefa (contratação de serviço), em vez de vínculo por tempo indefinido ou contrato de trabalho tradicional.
Estes profissionais assumem funções em setores estratégicos, como as urgências, sob regime de prestação de serviço.
Segundo a notícia divulgado pelo jornal Público, trata-se de “mais de mil médicos prestadores de serviço” que se agrupam para determinar os próximos passos.
Argumentam que foram mantidos fora das decisões relativas à contratação, remuneração e condições de trabalho, o que alimenta o sentimento de discriminação.
O que está em causa?
Duas das principais fontes de insatisfação apontadas pelos tarefeiros são a aprovação, em Conselho de Ministros, de um decreto-lei que regula o regime de contratação dos tarefeiros para o SNS e a intenção governamental de baixar o valor por hora a pagar aos médicos prestadores de serviço, o que os profissionais consideram uma ofensa ao seu trabalho.
Esse decreto-lei ainda não tem todos os detalhes públicos, mas entre as medidas conhecidas está a imposição de um período de carência até três anos para médicos que se desvinculem do SNS (por aposentação ou denúncia de contrato) e que pretendam trabalhar depois como tarefeiros no SNS.
Fala-se ainda de impedimentos para recém-especialistas que não concorrerem a concursos de colocação ou que não assinem contrato, de depois exercerem como médicos tarefeiros no SNS de imediato e a previsão de cláusulas de exceção para permitir que unidades hospitalares ou ULS (Unidades Locais de Saúde) solicitem tarefeiros se isso for justificado e não comprometer a resposta aos doentes.
O protesto e os prazos
Os médicos tarefeiros, reunidos num grupo de WhatsApp, planeiam uma paralisação de urgências do SNS por “pelo menos três dias”. A data concreta ainda não está definida.
Também foi referido que será enviado um e-mail base, por cada tarefeiro aos respetivos diretores de serviço ou conselhos de administração dos hospitais, para formalizar a operação de protesto.