Olga Teixeira
Olga Teixeira
28 Mai, 2020 - 18:25

Coronavírus: quais são as medidas de apoio às artes?

Olga Teixeira

As medidas de apoio às artes procuram ajudar o setor da Cultura, um dos mais afetados pela pandemia e pelo confinamento. Saiba o que está a ser feito.

medidas de apoio às artes

Conheça as medidas de apoio às artes anunciadas pelo Governo e saiba como ajudar o setor a manter-se vivo durante esta fase mais crítica.

A COVID-19 fechou teatros e cinemas, cancelou concertos, festivais e lançamentos de livros. Os museus abriram as portas para visitas online, há peças de teatro para ver na internet e atuações feitas a partir de casa dos músicos. A arte continua acessível, mas com muitas limitações e sem que as pessoas que a fazem estejam a trabalhar e a ganhar dinheiro.

Recuperar deste período de pandemia vai ser um processo longo e, numa espécie de ajuda de emergência ao setor, o Governo lançou várias medidas de apoio às artes.

Nova Linha de Apoio de Emergência às Artes

Uma das primeiras medidas de apoio às artes foi esta Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, cujas candidaturas fecharam a 6 de abril. 

Com uma dotação de um milhão de euros, tem como objetivo apoiar entidades artísticas e artistas nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar.

O apoio, destinado a entidades e artistas que tenham sentido uma paragem total ou parcial das suas atividades devido à COVID-19, pode chegar aos 20 mil euros para instituições e 2.500 euros no caso de artistas individuais.  

Os resultados vão ser conhecidos em maio, altura em que são também lançados os concursos de apoio ordinários da Direção-Geral das Artes.

30 milhões para as autarquias

A 22 de maio o Governo anunciou o lançamento de uma linha de financiamento de no valor de 30 milhões de euros que podem ser usados pelos municípios na programação cultural.

Medidas relativas a espetáculos não realizados

Este conjunto de medidas abrange espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o fim do estado de emergência e tem como objetivo proteger os agentes culturais, procurando também garantir os direitos dos consumidores.

Assim, e de acordo com o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, a primeira indicação é que os espetáculos não realizados devem, sempre que possível, ser reagendados, devendo os organizadores fazer tudo para que isso aconteça.

O diploma estabelece também que reagendamento deve ocorrer no prazo de um ano a contar da data inicialmente prevista.

Por outro lado, e caso o bilhete de ingresso tenha de ser substituído devido à mudança de local, data ou hora, o consumidor não terá de pagar mais por isso.

Se o espetáculo não for reagendado, deve ser anunciado o cancelamento. Com esse anúncio devem também ser indicados o local (físico e eletrónico), o modo e o prazo para a devolução do dinheiro a quem já tenha comprado bilhetes.

O reembolso deste valor deve ocorrer no prazo máximo de 60 dias úteis após o anúncio do cancelamento.

Este conjunto de medidas de apoio às artes proíbe também que sejam cobradas comissões aos promotores pela venda de bilhetes para espetáculos não realizados.  

Da mesma forma, se um espetáculo for cancelado, os proprietários dos recintos devem devolver, ao promotor, o valor já pago pelo aluguer do espaço. Se o espetáculo for reagendado, também não pode ser cobrado qualquer valor suplementar ao promotor.  

Eventos promovidos por entidades públicas

Caso o evento em causa seja promovido por uma entidade pública, estas podem contratar bens, serviços ou trabalhos complementares quando o mesmo for reagendado.

Além disso, podem reagendar os espetáculos de entrada livre num prazo de 24 meses após o fim das medidas de proibição ou limitação de realização de espetáculos.

Em caso de cancelamento e reagendamentos, o pagamento pode ser feito nos estipulados no contrato, ou o mais tardar, na data em que o espetáculo estaria inicialmente agendado.

O Governo assegurou, entretanto, que vai ser feito o pagamento integral aos artistas em caso de cancelamento ou reagendamento dos espetáculos provocado pela pandemia. Até à data em que estava previsto o evento deve ser feito um “pagamento não inferior a 50%”.

Medidas de apoio para o setor do livro

ler-livro

De acordo com Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o setor teve, devido à pandemia de COVID-19, uma quebra de cerca de 80% nas vendas, o que terá causado prejuízos superiores a 20 milhões de euros.

O Ministério da Cultura anunciou um conjunto de medidas para apoiar o setor, que passam sobretudo pela aquisição, a preço de venda ao público, de títulos que constem do catálogo das editoras.

Este programa de compra, coordenado pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), tem um valor total de 400 mil euros. Cada editora ou livraria pode receber um máximo de cinco mil euros por estas aquisições.

As obras vão ser depois distribuídas em articulação com o Instituto Camões pela Rede de Ensino de Português no Estrangeiro (Cátedras, Centros de Língua Portuguesa, Leitorados) e Rede de Centros Culturais.

Entre as medidas anunciadas está também a antecipação, para maio, da abertura das bolsas de criação literária com um valor global de 180 mil euros, mais 45 mil do que estava previsto no orçamento.

Neste âmbito, vão ser atribuídos, pelo Ministério da Cultura, seis bolsas anuais e 12 bolsas semestrais para originais de criação literária. 

Medidas de apoio ao cinema e audiovisual

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) anunciou que vai simplificar o acesso aos concursos para atribuição de verbas, permitindo, por exemplo, que sejam apresentadas candidaturas com obras por concluir.

Assim, e se o realizador provar que a não conclusão se deveu ao contexto de pandemia – que pode ter levado, por exemplo, ao cancelamento da rodagem de um filme – pode candidatar-se a receber um apoio à produção.  

Além disso, e ainda no âmbito destas medidas de apoio às artes, vão ser acelerados alguns procedimentos relativos aos concursos para atribuição de apoios ao cinema e ao audiovisual.

São igualmente simplificadas algumas exigências formais, passando a ser admitidos contratos com assinatura digitalizada ou a entrega de cópias finais e demais materiais através de um link.   

Por outro lado, e no âmbito dos programas de apoio, é aumentada a tranche inicial no pagamento dos apoios.

No caso dos festivais, o ICA, aceita que sejam feitos novos calendários, sendo também pagas as prestações relativas à ação do festival, mesmo que este tenha sido cancelado.

No que respeita a obras nacionais que não possam ser exibidas nos cinemas por estes estarem encerrados, é possível colocá-los em plataformas VOD (video on demand) ou canais de televisão por subscrição durante o mesmo período de tempo.

cinema

Realizadores contestam

Na opinião dos profissionais do setor do cinema, as medidas de apoio avançadas pelo Governo são insuficientes.

Em comunicado divulgado no dia 26 de abril a Associação Portuguesa de Realizadores (APR) insurgiu-se contra o que considera ser uma atitude passiva por parte do Ministério da Cultura, acusando os seus responsáveis de testemunharem, “de braços cruzados a expectável falência de produtoras, distribuidores, exibidores independentes e outras entidades do sector”.

A associação entende que a atual situação “é calamitosa” e tende a agravar-se. Defende, por isso, outro tipo de medidas de apoio, nomeadamente a criação imediata de um fundo de emergência para os trabalhadores do setor.

A “criação de um plano de contingência a dois anos para as diversas entidades que operam no sector” que possa diminuir “os prejuízos da suspensão das atividades previstas até que estas possam ser retomadas” é outra das propostas da APR.

Além disso, defende que a RTP, à semelhança do que já aconteceu no passado, possa ter um papel mais importante no cinema português, atribuindo um apoio financeiro que é depois convertido em direitos de exibição do filme.

Estas três propostas terão sido apresentadas ao Governo numa reunião realizada a 20 de abril, mas foram rejeitadas.

Como pode apoiar?

Mesmo em casa, pode apoiar as artes, contribuindo para manter vivo um dos setores mais afetados pelo surto do novo coronavírus.

A música, os livros e os filmes podem ser comprados online e, estando em casa poderá até ter mais tempo para ouvir com atenção aquele álbum novo ou para ler livros e descobrir novos autores.

Há espetáculos agendados para o verão e outros que tiveram de ser reagendados, por isso, e até porque lhe deve apetecer imenso sair de casa, compre já bilhetes para peças de teatro ou concertos que quer mesmo ver.

Prefere artes plásticas? Visite os sites e páginas dos artistas e galerias de arte nas redes sociais e descubra novos artigos para a sua coleção ou para criar uma pequena galeria em sua casa.

Alguns artistas estão a realizar workshops online e há podcasts e canais e vídeo que pode subscrever.

Assim, pode aproveitar para aprender algo novo e dar o seu contributo para que estas pessoas possam ter algum rendimento.

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Para descomplicar a informação

As informações sobre os temas que envolvem o impacto social do novo Coronavírus são dinâmicas e constantemente atualizadas. Por isso, os conteúdos publicados nesta secção não devem substituir a consulta com profissionais e especialistas, tanto da saúde como do direito e temas afins.