Municípios que dão desconto no IRS: veja se o seu está na lista

São 134 os municípios que dão desconto no IRS em 2020 e, embora nem todos atribuam o mesmo valor de desconto, pagar menos imposto vai ser uma realidade para quem residir nestes locais.

A possibilidade de devolver parte do IRS cobrado aos seus munícipes está prevista na lei, mas nem todos os municípios decidem fazê-lo.

Na prática, este desconto equivale a devolver, aos contribuintes que tenham residência fiscal naquele município, uma percentagem do imposto que teriam de pagar.

Benefício municipal no IRS: como é decidido

De acordo com o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, todos os municípios têm a direito a uma participação variável no IRS dos seus munícipes.

Assim, todos os anos, o Estado transfere para as autarquias, 5% da receita de IRS que é cobrada aos seus habitantes.

Depois, as autarquias — após discussão na respetiva assembleia municipal — decidem o que fazer com esse valor, tendo em conta fatores como a situação orçamental ou a necessidade de atrair mais habitantes.

E há três possibilidades: os municípios podem ficar com essa receita na totalidade ou devolvê-la integralmente aos seus munícipes, ou ainda definir uma percentagem a favor da autarquia (taxa de participação) e outra que reverte para população (taxa de devolução).

Nos últimos anos tem crescido o número de câmaras municipais que devolvem IRS aos munícipes. Em 2008 eram apenas 44 os municípios com descontos no IRS.

134 municípios dão descontos no IRS

Em 2020, 134 municípios decidiram abdicar de parte ou da totalidade desse valor, mas apenas 25 devolvem integralmente a receita de IRS.

São, sobretudo, autarquias com menor dimensão, muitas delas no interior do país, os casos mais comuns entre municípios que dão desconto no IRS.

O desconto no IRS pode ser, aliás, uma forma de tentar atrair população para concelhos onde a desertificação é maior.

Mas a verdade é que, quanto menos habitantes um município tiver, menos imposto é cobrado. E, consequentemente, menos imposto é transferido pelo Estado para essa câmara municipal.

Em grandes centros urbanos a receita proveniente desta transferência atinge as dezenas de milhões de euros e, talvez por isso, seja mais difícil encontrar os municípios que dão desconto no IRS entre as capitais de distrito ou cidades mais populosas.

Lisboa devolve metade do que recebe, mas o Porto, por exemplo, não aderiu a esta política de descontos, que representaria menos cerca de 20 milhões de euros nos cofres da autarquia.

Assim, e de entre os municípios que dão descontos no IRS, apenas 25 abdicam da totalidade do imposto que lhes é dado pelo Estado.

E, entre os 134 que resolveram, em 2020, dar esta benesse aos seus munícipes, alguns optam por uma percentagem quase simbólica, inferior a 1%. Seja como for, e para quem é contribuinte, pagar menos é sempre uma notícia bem-vinda.

Como sei se tenho direito?

Para os contribuintes, este é um processo muito simples, já que não têm de fazer nada a não ser entregar a sua declaração dentro dos prazos estipulados por lei.

Assim, basta ter a morada fiscal numa das autarquias que dão desconto no IRS para ter direito a este benefício municipal (para saber se o seu é um desses concelhos basta consultar as tabelas que o Ekonomista preparou para o efeito — ver abaixo).

É também útil saber que este desconto é aplicado tanto para quem tem de pagar como para quem, depois de liquidado o imposto, tem direito a reembolso. Ou seja, se o seu município der desconto no IRS, pode pagar menos ou receber mais.

Na nota de liquidação do IRS, no campo “Benefício Municipal”, também pode ficar a saber o valor de imposto que lhe foi devolvido pela sua autarquia.

Lista de municípios que dão desconto no IRS

Nas tabelas que se seguem está a lista dos municípios portugueses, bem como as respetivas taxas de participação e de devolução (ou seja, o que recebem e o que devolvem).

Na última coluna está o valor que corresponde ao desconto no IRS para uma coleta líquida de 10 mil euros, a título de exemplo.

A tabela foi construída com base na informação disponibilizada pelo Portal das Finanças, que não inclui ainda todas as autarquias.

Benefício Municipal no IRS em 2020 (lista de municípios)

Os cálculos são meramente indicativos mas, para quem reside neste municípios, podem ser úteis para perceber, desde já, uma parte das contas do IRS deste ano.

Lembre-se, no entanto, que só saberá em concreto o valor do desconto no IRS quando tiver apurado a coleta líquida, ou seja, descontado todas as deduções a que tem direito.

Depois, basta multiplicar esse valor pela taxa de devolução que é praticada no município onde tem residência fiscal.