Municípios que dão desconto no IRS em 2021: veja se o seu é um deles

Alguns municípios concedem um desconto no IRS aos seus habitantes. Na prática, este benefício municipal equivale a devolver, aos contribuintes com residência fiscal naquele município, uma percentagem do imposto que teriam de pagar.

A possibilidade de as autarquias devolverem parte do IRS cobrado aos seus munícipes está prevista na lei, mas nem todas decidem fazê-lo.

O que é o Benefício Municipal no IRS?

A cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável até 5% no IRS dos seus munícipes, de acordo com o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Tendo em conta fatores como a situação orçamental ou a necessidade de atrair mais habitantes, os municípios deliberam em Assembleia Municipal qual a percentagem de IRS com que pretendem ficar. Depois, têm até 31 de dezembro do ano anterior àquele a que o imposto respeita, para comunicar essa decisão à AT. Se não o fizerem, perdem o direito a esta participação e os 5% são devolvidos aos contribuintes.

Por iniciativa própria, alguns municípios decidem abdicar dessa receita na totalidade. Outros apenas em parte. À diferença entre taxa de participação escolhida pelo município e a taxa máxima prevista na lei (5%), corresponde a taxa de devolução de IRS.

O Benefício Municipal, ou seja, a parte que é devolvida ao contribuinte sob a forma de desconto no IRS, é o equivalente a essa taxa de devolução. Quando a taxa de devolução é zero, significa que a autarquia não concede qualquer desconto no IRS.

A tendência, no entanto, tem sido de crescimento no número de câmaras municipais que devolvem IRS aos munícipes. Em 2008, apenas 44 municípios o faziam. No ano passado, foram 134.

151 municípios dão desconto no IRS em 2021

Em 2021, e talvez para ajudar a enfrentar o contexto de crise – ou por ser ano de eleições autárquicas – o número de municípios que dão desconto no IRS subiu para 151. Mas apenas 35 abdicam da totalidade do imposto que lhes é dado pelo Estado.

São, sobretudo, autarquias com menor dimensão, muitas delas no interior do país, e para as quais esta opção pode ser uma forma de atrair residentes para combater a desertificação. A verdade é que, quanto menos habitantes um município tiver, menos imposto é cobrado. E, consequentemente, menor é o valor transferido pelo Estado para essa câmara municipal.

Em grandes centros urbanos a receita proveniente desta transferência atinge as dezenas de milhões de euros e, talvez por isso, seja mais difícil encontrar municípios que dão desconto no IRS entre as capitais de distrito ou cidades mais populosas.

Lisboa devolve metade do que recebe, mas o Porto, por exemplo, não aderiu a esta política de descontos, que representaria menos cerca de 20 milhões de euros nos cofres da autarquia.

Sintra e Vila Nova de Gaia, duas cidades populosas nas duas principais áreas metropolitanas do país, estão também entre os municípios que dão desconto no IRS. Mas em ambos os casos a taxa de participação é de 4%, o que significa que apenas 1% do IRS é devolvido aos munícipes.

Como sei se tenho direito?

Para os contribuintes, este é um processo muito simples, já que não têm de fazer nada para aceder ao benefício municipal. Basta que entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos estipulados por lei e tenham morada fiscal num dos municípios que concedem um desconto no IRS aos seus habitantes.

Para saber se o seu é um deles, pode consultar as tabelas que o Ekonomista preparou para o efeito (ver abaixo). Ou então consultar a Taxa de Participação no IRS dos Municípios, no Portal das Finanças (terá de escolher o ano pretendido e procurar o município onde reside).

É também útil saber que este desconto é aplicado tanto para quem tem de pagar como para quem, depois de liquidado o imposto, tem direito a reembolso. Ou seja, se o seu município der desconto no IRS, pode pagar menos ou receber mais.

Na nota de liquidação do IRS, no campo “Benefício Municipal”, também pode ficar a saber o valor de imposto que lhe foi devolvido pela sua autarquia.

Como calcular o Benefício Municipal?

Para calcular o desconto no IRS que o seu município lhe concede, multiplique a taxa de devolução pela sua coleta líquida de IRS, ou seja, depois de descontadas todas as deduções a que tem direito.

Vejamos um exemplo prático:

Em 2021, Lisboa decidiu ficar com uma taxa de participação no IRS de 2,5%. Os restantes 2,5% revertem para os munícipes (taxa de devolução). Assim, um contribuinte com residência fiscal na capital que, em 2021, tenha uma coleta líquida de 10 mil euros, terá um benefício municipal de 250 euros no IRS a entregar em 2022.

As contas são as seguintes: 2,5% x 10.000 euros = 250 euros.

Lista de municípios que dão desconto no IRS

Nas tabelas que se seguem está a lista dos municípios portugueses, bem como as respetivas taxas de participação e de devolução (ou seja, o que recebem e o que devolvem).

Na última coluna encontra o valor de desconto no IRS para uma coleta líquida de 10 mil euros, a título de exemplo. A tabela foi construída com base na informação disponibilizada pelo Portal das Finanças à data da publicação do artigo.

Nota: Para consultar a taxa de participação no IRS relativo à declaração a entregar este ano, deverá consultar as tabelas de 2020. As tabelas de 2021, só se aplicam ao IRS a entregar em 2022.

Taxas de participação dos municípios no IRS em 2021

Taxas de participação dos municípios no IRS em 2020