Viviane Soares
Viviane Soares
11 Jun, 2019 - 00:00
Saiba como a Norgarante e a Garantia Mútua podem ajudar a concretizar os projetos da sua empresa

Saiba como a Norgarante e a Garantia Mútua podem ajudar a concretizar os projetos da sua empresa

Viviane Soares

Conheça as vantagens da Garantia Mútua da Norgarante, que visa apoiar as micro, pequenas e médias empresas (PME) a obterem acesso a financiamento.

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As PME representam uma grande parte do setor empresarial em Portugal. Têm, por isso, um papel vital no aumento do PIB do país, na criação e valorização de postos de trabalho, na produção de valor, no aumento das exportações e, na mesma medida, na redução dos gastos de índole social por parte do Estado.

Apesar das sucessivas medidas implementadas para melhorar as condições em que as micro, pequenas e médias empresas financiam a sua atividade, em muitos casos o acesso ao financiamento continua a ser um constrangimento. Por um lado, este constrangimento deve-se às garantias reais exigidas pelo sistema bancário e, por outro, à escassez de capitais próprios das empresas.

Porém, existem mecanismos de apoio às empresas, como o Sistema Nacional de Garantia Mútua (lançado em Portugal em 1992) – que visa ajudar as empresas no processo de acesso ao financiamento, junto dos bancos.

O que é a Garantia Mútua?

Norgarante

A Garantia Mútua é um sistema mutualista de apoio às PME, que se traduz na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito.

O sistema de Garantia Mútua é um instrumento de partilha de risco, que facilita o acesso das empresas ao crédito, libertando plafonds bancários e permitindo a obtenção de montantes, em condições de custo e prazo adequados às necessidades, reduzindo a apresentação de outras garantias, habitualmente apresentadas pelas empresas às instituições bancárias. Fazem parte deste sistema de apoio as Sociedades de Garantia Mútua (Norgarante, Garval, Lisgarante e Agrogarante) que prestam as garantias às PME, o Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM), um fundo nacional de “resseguro”, dotado com fundos públicos, que cobre parte do risco das operações concretizadas pelas SGM, alavancando a sua capacidade de apoio às PME.  A SPGM, Sociedade de Investimento, que é a entidade coordenadora do sistema e gere o FCGM.

A Garantia Mútua através das Sociedades de Garantia Mútua (SGM), como a Norgarante, intervêm nos processos de financiamento como uma rede de apoio e de garantia de pagamento dessas empresas.

Com o objetivo de impulsionar o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização das PME, as Sociedades de Garantia Mútua prestam as garantias necessárias ao desenvolvimento da sua atividade, principalmente, nos setores da Indústria, Comércio, Serviços, Construção, Turismo, Transportes e Agrícola.

É de sublinhar que o Sistema Nacional de Garantia Mútua é supervisionado pelo Banco de Portugal e o capital social das Sociedades de Garantia Mútua é maioritariamente detido por empresas, Associações Empresariais, Instituições de Crédito, IAPMEI e pela SPGM. O caráter mutualista do sistema resulta do facto de as empresas beneficiárias das garantias serem acionistas de Sociedades de Garantia Mútua.

Como funciona?

As Sociedades de Garantia Mútua Norgarante, Lisgarante e Garval atuam ao nível geográfico, ou seja, a Norgarante no Norte e Centro Norte, a Garval na zona Centro e Açores e a Lisgarante no Sul e Madeira, enquanto a Agrogarante tem uma atuação a nível nacional, mas dedicado apenas ao setor agro-florestal.

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De acordo com a localização da sede da sua empresa, deverá contactar a sociedade que lhe for mais próxima geograficamente.

O sistema funciona da seguinte forma: sempre que necessitar de crédito bancário para financiar a atividade da sua empresa pode recorrer ao mecanismo da Garantia Mútua, como forma de facilitar o acesso ao financiamento. Para tal, poderá solicitar informações e apresentar pedido junto do seu banco ou, em alternativa, consultar diretamente a Sociedade de Garantia Mútua da sua região.

Após um primeiro contacto, o banco e a sociedade de Garantia Mútua irão trabalhar no dossier da empresa, analisando o risco do negócio e da operação em concreto.

Aprovado o financiamento pelo Banco com intervenção da SGM, passa-se à fase de contratação da operação. A empresa adquire assim o estatuto de mutualista da SGM e o financiamento é concedido.

Como já foi referido, o Sistema Português de Garantia Mútua funciona numa lógica de mutualismo, o que requer que as empresas beneficiárias das suas garantias se tornem acionistas da Sociedade de Garantia Mútua. Esta qualidade de acionista mutualista é obrigatória durante a fase em que a operação de garantia se encontre em vigor, podendo ser abandonada no seu final, através da venda das ações da SGM detidas pela PME.

Adicionalmente, a empresa celebrará um contrato com a SGM, estabelecendo as suas obrigações durante o período de vigência da garantia, e que enumera, de igual modo, as responsabilidades assumidas pela SGM perante a empresa e perante o banco financiador.

Principais vantagens da Garantia Mútua

O recurso à solução da Garantia Mútua permite às PME acederem ao crédito bancário em condições mais favoráveis do que aconteceria alternativamente sem Garantia Mútua. Aliás, o custo final que a sua empresa suportará por um financiamento bancário com Garantia Mútua tende a ser mais baixo do que seria caso recorresse ao empréstimo do banco de forma individual.

Isto porque as entidades bancárias estão conscientes de que a obtenção de uma garantia por parte de uma Sociedade de Garantia Mútua, como por exemplo a Norgarante, lhes permite partilha do risco e assim apresentar melhores condições à empresa e contribui ainda para libertar plafonds bancários. Além disso, as instituições bancárias podem ainda contar com apoio da SGM na identificação da solução de financiamento mais adequada e na montagem da operação. Por estas razões, os bancos estão disponíveis para praticar uma taxa de juro mais baixa e prazos mais alargados caso as empresas não beneficiassem da garantia da SGM.

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Portanto, além das condições de custo e prazos serem mais vantajosos, o sistema de Garantia Mútua permite assim:

  • Acesso fácil e rápido ao financiamento;
  • O bom cumprimento de obrigações perante terceiros;
  • Processos de candidatura simplificados;
  • Acompanhamento e aconselhamento, por parte das equipas das SGM, em prol dos interesses e das necessidades da empresa;
  • Prazos de pagamento mais flexíveis.

Norgarante: a Sociedade de Garantia Mútua do Norte e Centro Norte do país

Norgarante

A Norgarante é uma Sociedade de Garantia Mútua que desde 2002 apoia as micro, pequenas e médias empresas da zona Norte e Centro Norte do país, prestando-lhes todas as garantias necessárias ao desenvolvimento da sua atividade. Atualmente, representa mais de 40% do Sistema Nacional de Garantia e apoia principalmente os setores de atividade da indústria, comércio, serviços, transportes, construção, energia e turismo.

Esta SGM está ao lado das empresas para as apoiar nos seus negócios – facilitando o acesso ao crédito e o cumprimento de responsabilidades contratuais, nas melhores condições de preço e prazo. Até 31 de dezembro de 2018, a Norgarante prestou 123 335 garantias, num total de 6 432 milhões de euros, para financiamentos na ordem dos 12 801 milhões de euros. Estas garantias foram prestadas em benefício de 48 532 empresas, que empregaram cerca de 838 mil trabalhadores e que fizeram investimentos de 13 053 milhões de euros.

A Norgarante trabalha com todas as empresas, mas principalmente com PME desde que tenham sede nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu e Guarda. Para beneficiarem de uma garantia, as empresas deverão apresentar contabilidade organizada, situação regular com o Fisco e com a Segurança Social e não possuir incidentes injustificados junto do Banco de Portugal.

Norgarante: soluções de financiamento com Garantia Mútua para a sua empresa

A Norgarante tem disponível para as empresas diversas soluções de financiamento com garantia mútua para diferentes finalidades. Soluções com condições vantajosas para empresas com prazos e montantes alargados, bonificação de comissões e spreads máximos.

Investimento

Tesouraria / Fundo de Maneio

Portugal 2020

Empreendedorismo: Startup e criação do próprio emprego

Turismo e Reabilitação Urbana

Garantias Contratuais

ADN – Garantias Técnicas

Além destas, a Norgarante possui ainda outras linhas com o objetivo de apoiar regiões afetadas por catástrofes naturais, dinamizar a economia, promover a educação e projetos sociais.

A Norgarante dispõe de 5 agências (Braga, Porto, Aveiro e Viseu) que as empresas podem contactar e solicitar todos os esclarecimentos necessários, além de acompanhamento para encontrar a solução de financiamento mais adequada às necessidades da empresa.

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Linhas de Crédito: o que são e para que servem?

Linha Capitalizar Mais

100 milhões de euros na Linha Capitalizar Mais para reforçar a capacitação empresarial das empresas para financiar parte do investimento apresentado ao Sistema de Incentivos de Inovação ou outro investimento que não tenha sido alvo de apoio do Portugal 2020 e/ou Fundo de Maneio.

Linha Capitalizar 2018

Destinada a apoiar as empresas nacionais no acesso ao financiamento de curto e médio prazo, de soluções tecnológicas e de projetos de investimento, nas condições mais vantajosas, a Linha de Crédito Capitalizar 2018 tem uma dotação de 1.600 milhões de euros, distribuída por seis linhas específicas:

  1. Linha “Micro e Pequenas Empresas” – até 450 milhões de euros para melhorar as condições e facilitar o acesso ao crédito às Micro e Pequenas Empresas;
  2. Linha “Indústria 4.0/Apoio à Digitalização” – até 100 milhões de euros para melhorar e facilitar o acesso ao crédito às empresas que desenvolvam, produzam ou adquiram soluções tecnológicas no âmbito da Indústria 4.0 – Apoio à Digitalização;
  3. Linha “Fundo de Maneio” – até 650 milhões de euros para apoiar necessidades de Fundo Maneio restringidas em outras Linhas de Crédito do Programa Capitalizar;
  4. Linha “Plafond de Tesouraria” – até 150 milhões de euros para induzir a oferta de crédito na modalidade de plafond de crédito em sistema de revolving conferindo maior flexibilidade à gestão de tesouraria;
  5. Linha “Investimento” – até 200 milhões de euros, distribuídos proporcionalmente, por:
  • Uma “Dotação Projetos 2020” para financiamento de investimentos elegíveis no âmbito dos projetos Portugal 2020, aprovados e contratados;
  • Uma “Dotação Geral”, para financiamento de investimento novo e aquisição de partes sociais.
  1. Linha “Apoio às empresas com Exposição ao Brexit– até 50 milhões para empresas com exposição ao mercado do Reino Unido para necessidades de financiamento ou fundo de maneio relacionadas com estratégias de resposta ao Brexit.

Linha Apoio ao Desenvolvimento de Negócio – ADN 2018

112 milhões de euros que visa apoiar operações de curto prazo, designadamente conta corrente para tesouraria, financiamento por livrança, operações sobre o estrangeiro, programas de papel comercial, desconto de papel comercial, factoring e confirming, assim como, leasing imobiliário e mobiliário.

ADN 2018 – Garantias Técnicas

Apoiar as Empresas na sua atividade económica, garantindo o acesso a melhores condições financeiras, e o bom cumprimento, bom pagamento ou boa execução das obrigações das Empresas perante terceiros: clientes, fornecedores e organismos públicos.

ADN 2018 – Start Up

A Linha ADN 2018 Start Up disponibiliza um montante global de até 10 milhões de euros, que visa apoiar a criação de empresas e o desenvolvimento de novos negócio, por empresas de pequena dimensão, na fase inicial do seu ciclo de vida e atividade até 4 anos, através de financiamento bancário com garantia mútua, com um mínimo de 15% de capitais próprios.

Linha Capitalizar Turismo

Criada com o objetivo de apoiar o investimento das pequenas e médias empresas do setor na criação e requalificação de projetos turísticos.

Linha de Crédito para Eficiência Energética

A Linha de Crédito para a Eficiência está destinada para o apoio ao investimento de projetos de eficiência energética e implementação de medidas que permitam a redução do consumo energético e a mudança para fonte energética renovável, tornando as empresas industriais e do turismo mais modernas e competitivas.

Linha Regressar Venezuela

Apoiar os empresários portugueses regressados da Venezuela que pretendam recomeçar projetos empresariais, criando novos negócios ou adquirindo partes sociais de empresas existentes.

Apoio ao Empreendedorismo e Criação do próprio emprego

Visa facilitar aos Desempregados, Jovens à procura do primeiro emprego e Trabalhadores Independentes com baixos rendimentos, a criação da sua própria Empresa/posto de trabalho, permite ainda o acesso a empréstimos bancários com bonificações.

IFRRU 2020 com Garantia Mútua

Criado no âmbito do Portugal 2020, o IFRRU 2020 pretende garantir o investimento na reabilitação urbana como instrumento de revitalização das cidades

Linha Revive

No âmbito do programa Revive, a Linha de Crédito Revive promove o investimento na valorização, recuperação e aproveitamento turístico de imóveis devolutos do património público.

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