A notícia pode parecer anedótica, mas desengane-se. A verdade é que o Estado tem vindo a pagar mais de meio milhão de euros em pensões de sobrevivência a pessoas que já tinham morrido. Segundo avançou esta sexta-feira o jornal Público, esta realidade foi descoberta por uma auditoria feita pela Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Quem usufruiu, apesar de já morto, das remunerações das pensões, foram 28 beneficiários que acabaram por arrecadar 559 mil euros. Apesar de não se saber ao certo quanto tempo é que o Estado esteve a pagar pensões a pessoas já mortas de forma indevida, a auditoria avança em comunicado que pelo menos 23 das 28 pessoas já tinham sido comunicadas à segurança social e dadas como mortas.
Depois de se descobrir isto, o Estado está a solicitar aos herdeiros o pagamento do que foi recebido indevidamente. Em notícia, lê-se que “já foi solicitado aos respetivos herdeiros o pagamento das verbas, tendo sido reembolsado através do encontro de contas das prestações por morte ou, no caso de estas não existirem, através do pagamento direto aos herdeiros”, esclareceu o Instituto da Segurança Social, adiantando ainda que “não existe o risco de prescrição dos processos, uma vez que é possível solicitar o reembolso das prestações através de cobrança coerciva”.
Se o Estado deixar de efectuar estes pagamentos de forma indevida, poderá poupar cerca de 75 mil euros anuais.
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