Hugo Moreira
Hugo Moreira
17 Jul, 2012 - 00:00
Pensão de alimentos está em falta

Pensão de alimentos está em falta

Hugo Moreira

São mais de 5 mil pais aqueles que deixaram de pagar a pensão de alimentos. Além da falta monetária, está também a falhar o cumprimento do regime de visitas estabelecido.

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Em 2011, foram movidos 5.222 novos processos de incumprimento relativamente à falta de pagamento da pensão de alimentos, o que se reflecte num aumento de 10% em relação a 2010.

Conclui-se que o desemprego seja o principal responsável para estes pais contribuintes deixarem de pagar a pensão de alimentos dos seus filhos.

Quando assim é, o Estado assume esse papel através do Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, o qual já actuou em 2011 em 14.700 familias.

Além da carência económica, segundo o presidente da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos, Ricardo Simões, a crise também está a provocar o incumprimento do regime de visitas estabelecido. 

A gravidade está no facto de a quebra de rendimentos, devido ao desemprego ou devido à simples diminuição dos mesmos, estar a impedir a deslocação dos pais até junto dos filhos para a convivência que é saudável, necessária e legalmente estabelecida.