Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Filomena Morais
Filomena Morais
20 Out, 2016 - 07:37

Novo portal para Imobiliário Público chega em 2017

Filomena Morais

Nova medida do governo prevê a criação de um portal com todas as informações relevantes acerca do imobiliário público.

Novo portal para Imobiliário Público chega em 2017

{%%affiliation_html_729%%}Os gabinetes da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, dos secretários de Estado das Autarquias Locais, Adjunto, do Tesouro e das Finanças e dos Assuntos Fiscais e das secretárias de Estado da Justiça e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza deram a conhecer, em despacho publicado Diário da República, que será criado um portal especializado em imobiliário público.


Portal do imobiliário público: todas as informações num só local

O portal deverá disponibilizar informação sobre os imóveis públicos disponíveis para a instalação de serviços ou mesmo com vista à rentabilização. O portal será de interesse não só para a própria administração pública, como também para os cidadãos e empresas.

Para que tal medida possa ser concretizada, o Governo encontra-se já a reunir todas as informações relativas ao imobiliário público, desde o levantamento dos edifícios disponíveis até às condições requeridas para promover a sua rentabilização.

O grupo de trabalho interministerial deve estar por estes dias a terminar o estabelecimento dos requisitos mínimos para o funcionamento do portal – deve estar pronto até ao final de outubro -, e deverá depois disponibilizar os requisitos necessários para que esses imóveis possam ser usados por serviços públicos ou para rentabilização, até abril de 2017.

O documento publicado em Diário da República prevê a criação de uma bolsa de imóveis públicos disponíveis para os seguintes fins:

  • instalação de serviços públicos
  • necessidades do setor empresarial do Estado
  • necessidades de outras entidades públicas
  • instalações de interesse público
  • políticas setoriais (ex. Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado).

O portal virá juntar informações que se encontram até agora disponíveis em vários locais, muitas vezes não possuindo o grau de detalhe necessário a prossecução de negócios ou instalações necessárias.

Veja também: