A diferença de preço do gás de botija entre Portugal e Espanha voltou a estar no centro do debate público e político, com o Parlamento a rejeitar uma proposta para a fixação do preço da botija de 13 quilos nos 20 euros..
Em Espanha, o governo, através da Direcção-Geral de Política Energética e Minas e publicado no Boletín Oficial del Estado (BOE), define o preço máximo de venda ao público (butano/propano) num regime de mercado regulado.
O preço é revisto a cada dois meses, regra geral nos meses ímpares. Assim, ao passar a fronteira, uma garrafa de gás butano de cerca de 12,5 quilos custa, a preços de hoje, 15,58 euros.
Em Portugal, com um mercado liberalizado, o mesmo produto (em garrafas de 13 quilos) atinge preços muito mais elevados, custando entre 31 e 36 euros, em média, consoante a marca e a região. Já a garrafa de propano, mais utilizada na restauração, por exemplo, custa em Espanha cerca de 15 euros e em Portugal 32,29 euros, ou seja, mais 17,29 euros.
Esta discrepância de valores (cerca de duas vezes o preço espanhol pelo mesmo tipo de botija) tem alimentado queixas e comparações por parte de consumidores e associações de defesa do consumidor. Os números constam em relatórios oficiais e em análises económicas que mostram como os preços em Portugal estão significativamente acima dos custos de referência considerados “eficientes” pelo regulador.
Por que o gás de botija custa mais em Portugal
As razões por detrás desta diferença não são simples e únicas, mas uma combinação de fatores estruturais, regulamentares e fiscais.
Mercado liberalizado vs regulado
Em Espanha, o Estado regula diretamente um preço máximo de venda ao público para as botijas de gás, o que cria uma referência clara para comerciantes e consumidores. Em Portugal, este mercado é totalmente liberalizado, deixando a formação de preços à dinâmica competitiva entre operadores, sem um teto definido. Isso pode resultar em margens de retalho mais elevadas, que acabam por refletir no preço final.
Componentes de custo e margens.
Relatórios de monitorização dos preços em Portugal indicam que as margens de comercialização e os custos associados ao percurso do produto até ao consumidor final representam uma parte considerável do preço, muitas vezes acima do que seria esperado se o mercado fosse mais competitivo ou se existissem mecanismos de controlo mais robustos.
Carga fiscal e estrutura de impostos.
Tal como noutras formas de energia, o gás de botija está sujeito a impostos como o IVA à taxa normal de 23% e a outras taxas ambientais e logísticas que não existem da mesma forma no mercado espanhol, onde o IVA cobrado nesta área é de 21%.
O resultado é um cenário em que muitos portugueses, especialmente aqueles que vivem em áreas onde não há rede de gás natural, acabam por pagar cerca de o dobro pelo mesmo produto que está disponível a um preço substancialmente menor no país vizinho.
Debate político: proposta de preço máximo e IVA
O Parlamento português debateu há dias propostas legislativas que pretendiam intervir no mercado do gás de botija, motivadas em grande parte pelas diferenças observadas em relação a Espanha.
Uma das iniciativas mais ambiciosas foi apresentada pelo Partido Comunista Português (PCP), propondo a fixação do preço máximo da garrafa de gás de botija de 13 kg em 20 euros, incluindo impostos, com base em argumentos de “justiça fiscal e social”.
Contudo, essa proposta acabou por ser rejeitada pela maioria das restantes bancadas parlamentares, que argumentaram contra o controlo direto de preços como solução prioritária.
A posição de partidos como Chega ou PSD foi a de que fixar preços seria uma “receita do passado” e que a resolução dos problemas de acessibilidade deve passar por outras medidas, como a redução do IVA do gás engarrafado da taxa normal (23 %) para a mínima (6 %), proposta apoiada por várias forças políticas e que foi remetida para debate em comissão.
Impacto no dia a dia dos consumidores
A questão do preço do gás de botija tem impacto direto no orçamento das famílias, especialmente nas regiões mais interiores do país ou em habitações que não estão ligadas à rede de gás natural. Para muitas dessas famílias, o gás engarrafado é uma fonte de energia essencial para cozinhar, aquecer água ou aquecimento doméstico em geral, sobretudo no outono e inverno.
Quando o preço por garrafa mais do que duplica em relação ao que acontece em Espanha, as opções de poupança tornam-se limitadas. Em anos recentes, relatos de consumidores a atravessarem a fronteira para comprar botijas mais baratas no país vizinho tornaram-se relativamente comuns em zonas fronteiriças, confirmando que a diferença de custo é real e suficientemente significativa para justificar o esforço da deslocação.
Será a via fiscal a solução?
Com fixação de preços afastada em Portugal, a discussão política concentra-se agora em medidas como a redução do IVA aplicado ao gás de botija.
Os defensores de políticas mais interventivas continuam a apontar para o modelo espanhol ou para a necessidade de reforçar a concorrência no mercado português como possíveis caminhos para reduzir as distorções nos preços.
Mas ainda há muita estrada para andar nesta questão e o problemade fundo mantém-se: o gás de botija em Portugal em Portugal custa em média o dobro que em Espanha.