A partir de 1 de janeiro de 2027, os sacos de plástico transparentes vão desaparecer dos supermercados e lojas em Portugal. Estes sacos serão substituídos por alternativas mais sustentáveis, sem criar encargos adicionais para os consumidores.
Esta decisão faz parte da revisão do Regime Geral de Gestão de Resíduos e surge num contexto de crescente pressão ambiental a nível europeu. A proibição aplica-se a todos os sacos leves, incluindo aqueles pequenos sacos plásticos transparentes usados nas secções de fruta, legumes e pão. Após anos de adiamentos e mudanças de planos, o Governo estabeleceu finalmente uma data concreta para esta transição.
Quando acabam os sacos de plástico transparentes?
A partir de 1 de janeiro de 2027, os sacos de plástico leves deixam de
poder ser utilizados em Portugal.
Vou ter de pagar mais pelas alternativas?
Não. O Governo garantiu que a substituição será feita sem criar novos
encargos para os consumidores.
Que alternativas posso usar?
Sacos de pano ou rede reutilizáveis, sacos de papel, ou levar os seus
próprios recipientes.
Esta medida aplica-se a todos os sacos de plástico?
Aplica-se aos sacos de plástico leves, incluindo os transparentes
usados para fruta, legumes e pão.
Como me posso preparar desde já?
Adquira sacos reutilizáveis, crie o hábito de os levar consigo e
comece a reduzir o uso de sacos descartáveis.
Sacos de plástico transparentes: avanços e recuos
O caminho até esta decisão não foi linear. Em 2023, estava prevista a proibição destes sacos, mas a medida foi adiada várias vezes. O Orçamento do Estado para 2024 criou uma contribuição de quatro cêntimos por cada saco de plástico muito leve, mas a medida continuou sem implementação efetiva.
As empresas de distribuição alegavam falta de alternativas no mercado e necessidade de escoar stocks existentes. O sector do comércio a retalho pressionava para ter mais tempo de adaptação.
Que alternativas estarão disponíveis?
A boa notícia é que já existem várias soluções sustentáveis no mercado para substituir os sacos de plástico transparentes.
Sacos reutilizáveis de pano ou rede
Os sacos de tecido ou rede são a opção mais amiga do ambiente, desde que sejam efectivamente reutilizados. São leves, laváveis e duráveis. Pode guardá-los na mala ou no carro para nunca se esquecer deles quando vai às compras.
Sacos de papel
Muitos supermercados já disponibilizam sacos de papel como alternativa. São biodegradáveis e adequados para frutas, legumes e pão.
Materiais biodegradáveis
Estão a ser desenvolvidos sacos feitos de materiais compostáveis que se decompõem naturalmente, ao contrário do plástico convencional que demora centenas de anos.
Levar os próprios recipientes
Uma tendência crescente é os consumidores levarem os seus próprios sacos ou tupperware para acondicionar os produtos frescos.
Impacto ambiental dos sacos de plástico
A decisão de banir os sacos de plástico leves não é arbitrária. Os números são impressionantes e, segundo dados da ONU, são usados cinco biliões de sacos plásticos por ano em todo o mundo. Uma grande parte acaba em aterros ou, pior ainda, nos oceanos, onde prejudica a vida marinha.
Em Portugal, esta medida alinha-se com os objectivos da economia circular e com as directivas europeias para redução de plásticos de uso único. A União Europeia já proibiu produtos como palhinhas, talheres e cotonetes de plástico, e Portugal tem seguido esta tendência.
Sem custos adicionais para os consumidores
Uma preocupação comum é se esta mudança vai encarecer as compras. A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, garantiu que a substituição será feita sem taxar os portugueses, o que significa que não haverá taxas adicionais sobre as alternativas aos sacos de plástico.
Esta garantia é importante num contexto de inflação e aumento do custo de vida. O objectivo é facilitar a transição para práticas mais sustentáveis sem penalizar financeiramente as famílias portuguesas.
Isto significa encontrar e disponibilizar alternativas sustentáveis, adaptar os espaços para clientes que tragam os próprios sacos, promover campanhas de sensibilização junto dos consumidores e trabalhar com fornecedores para garantir soluções adequadas.