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Catarina Reis
Catarina Reis
02 Set, 2020 - 17:02

Tudo o que necessita de saber sobre o subsídio de turno

Catarina Reis

Certamente já ouviu falar no subsídio de turno, mas sabe o que contempla, quem tem direito a ele e se o seu valor implica descontos para a reforma?

funcionária de call center que recebe subsídio de turno

Se trabalha por turnos, importa conhecer quais são os seus direitos e o que significa o subsídio de turno.

Ora, este é um dos elementos que deve ter em mente na negociação do contrato de trabalho com o seu empregador, pois representa um forte atrativo para os trabalhadores que desejarem auferir um rendimento superior ao que advém da sua remuneração normal.

TUDO SOBRE O SUBSÍDIO DE TURNO

Esta é uma remuneração extraordinária à qual os trabalhadores têm direito se trabalharem por turnos rotativos. 

empregada de café a registar pedido

Trabalhar por turnos significa que irá receber o subsídio?

Não necessariamente. O trabalho por turnos pode ser bastante variável, e nem sempre implica o pagamento de uma compensação. Para ser atribuído pela entidade patronal é necessário que pelo menos um dos turnos coincida total ou parcialmente com o período de trabalho considerado noturno. 

Por sua vez, quem trabalha por turnos em horário diurno ou fixo não tem direito a este subsídio.

Existe diferença no subsídio de turno a nível dos empregos na função pública ou no setor privado?

Não, os princípios são os mesmos em ambas as situações. O subsídio de turno é considerado de igual maneira um complemento ao salário normal do trabalhador.

Quanto posso ganhar com este subsídio?

O montante a receber do subsídio de turno depende do tipo de turno que for efetuado. Como já referido, ele é atribuído a alguns casos específicos.

Desta forma, existe um balizamento dos montantes que está associada aos tipos de turno existentes.

  • Para um turno permanente, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 22 e os 25%;
  • No caso de um turno semanal prolongado, total ou parcial, o acréscimo da remuneração pode variar entre os 20 e os 22%;
  • Para um turno semanal, total ou parcial, o acréscimo estará entre os 15 e 20%.

Subsídio de turno na função pública

A Lei que regula o subsídio por turno é aplicável de igual forma para os trabalhadores da função pública e para os trabalhadores do setor privado.

Também importa ressalvar que o próprio subsídio de turno está sujeito a descontos, tendo por isso que cumprir o desconto previsto legalmente para a Caixa Geral de Aposentações, tendo por isso influência na reforma.

TIPOS DE TURNOS EXISTENTES

Podem ser praticados vários tipos de turnos, cada um deles com as suas caraterísticas específicas. São eles:

  • Turno permanente: um turno é permanente quando o trabalhador exercer o seu trabalho em turno todos os dias da semana;
  • Turno semanal prolongado: se trabalhar por turnos nos cinco dias úteis e o turno for prolongado no sábado ou no domingo, estamos a falar do regime de turno semanal prolongado;
  • Turno semanal: este tipo de regime é aplicado ao trabalho que é exercido de segunda a sexta-feira.
  • Turno total: se os turnos dos trabalhadores abrangerem três períodos de trabalho diário, então o regime de turnos é considerado total.
  • Turno parcial: sendo o trabalho prestado em dois períodos de trabalho diário, então o regime de turno é parcial.

SUBSÍDIO DE TURNO: OUTROS ASPETOS ESSENCIAIS

Férias e subsídio de férias

Um trabalhador por turnos tem direito aos mesmos dias de férias do que qualquer outro trabalhador, o mesmo se aplicando à prestação do subsídio de férias, que é igual à retribuição mensal sem subsídio de refeição.

Em suma, o trabalhador por turnos tem direito a um subsídio de férias cujo valor será igual ao vencimento base mensal.

Subsídio de turno conta para a reforma? E está sujeito a descontos?

Sim, o subsídio por turno não é a única vantagem deste tipo de trabalho.

Ao contar para a reforma dos trabalhadores e ao estar sujeito a descontos,o subsídio de turno torna-se ainda mais atrativo para quem decide optar por realizar trabalho por turnos. 

COVID-19 E O SUBSÍDIO DE TURNO

O que acontece ao subsídio de turno se o trabalhador se encontrar em regime de layoff devido à pandemia?

A retribuição dos trabalhadores em regime de layoff encontra-se dependente de em causa estar uma suspensão do contrato de trabalho ou de uma redução do período normal de trabalho.

Quando se verificar uma suspensão do contrato de trabalho, o trabalhador terá direito a receber 2/3 da sua retribuição normal, que deverá ser entre 635 euros e 1.905 euros.

Se estiver em causa uma redução do período normal de trabalho, o salário será calculado proporcionalmente em função do quanto o horário foi reduzido relativamente ao normal.

A lógica relativamente ao subsídio de turno é a mesma, no sentido em que entra para as contas da retribuição normal. Isto significa que o subsídio de turno não é extinto, e entra nas contas do salário do trabalhador em layoff.

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