Share the post "Governo anuncia suplemento extraordinário para pensionistas"
O Governo anunciou a atribuição de um suplemento extraordinário a pensionistas com rendimentos até 1.567,50 euros brutos.
Este suplemento, de carácter único, será atribuído em setembro, com valores entre 100 e 200 euros, destinado a todos os pensionistas que aufiram rendimentos até ao limiar estabelecido.
Este pagamento extraordinário, diz o Governo, pretende mitigar os efeitos da inflação e do aumento do custo de vida, especialmente entre a população mais envelhecida.
Segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o suplemento terá o valor de 200 euros para as pensões até 522,50 euros, de 150 euros para as pensões entre 522,50 euros e os 1.045 euros e de 100 euros para todas as pensões entre 1.045 e 1.567,50 euros.
Descida faseada do IRC sobre a mesa
No que diz respeito ao IRC, o Governo compromete-se com uma descida faseada da taxa de imposto sobre os lucros das empresas. A taxa passará para 19 por cento em 2026, descerá para 18 por cento em 2027 e atingirá os 17 por cento em 2028.
Esta medida visa tornar Portugal mais atrativo para o investimento, promover o crescimento económico e aumentar a competitividade das empresas portuguesas face ao contexto europeu.
Luís Montenegro enquadrou esta proposta como parte de uma estratégia de médio prazo para reforçar o tecido empresarial, afirmando que a prioridade do Governo é preparar o futuro e responder às necessidades reais dos portugueses, e não ceder ao que classificou como “ruído político”.
Estas iniciativas surgem num momento sensível do calendário político e económico. Por um lado, respondem à pressão social sentida entre os pensionistas, que têm sido dos grupos mais afetados pelas pressões inflacionistas.
Por outro, a redução do IRC é uma promessa antiga do centro-direita que enfrenta sempre o desafio do equilíbrio orçamental.
Com menos receita fiscal proveniente das empresas e com o custo direto da atribuição de suplementos aos pensionistas, o Governo terá de demonstrar capacidade para manter o controlo das contas públicas sem comprometer os serviços do Estado.