Violência doméstica em Machico: Catarina Martins exige reforma urgente na Justiça

A violência doméstica em Machico voltou a expor os graves desafios que Portugal enfrenta no combate à violência de género. O caso de agressão brutal captado por câmaras de vigilância — diante de uma criança — chocou o país e reacendeu o debate sobre a eficácia das leis e da atuação judicial.

A eurodeputada Catarina Martins classificou o episódio como um sinal urgente de que a justiça precisa ser reformulada para proteger verdadeiramente as vítimas.

Violência contra mulheres em Portugal: um problema estrutural

Catarina Martins e a urgência de rever as leis sobre violência machista em Portugal

Apesar de avanços legislativos nos últimos anos, a violência contra mulheres em Portugal continua a revelar fragilidades profundas no sistema judicial e na rede de apoio às vítimas. Em declarações públicas, Catarina Martins lamentou que seja necessária a circulação de imagens violentas para que a opinião pública e o poder político se mobilizem.

A dirigente defende novas políticas de prevenção e punição, nomeadamente:

– Formação obrigatória em género para magistrados e forças de segurança;
– Reforço dos apoios a vítimas e filhos expostos à violência;
– Alterações legislativas que eliminem brechas jurídicas.

Para Catarina Martins, enquanto a justiça continuar a tratar casos de violência doméstica como episódios isolados, e não como resultado de um sistema desigual e machista, a resposta será sempre insuficiente.

A resposta judicial: prisão preventiva e proteção das vítimas

No caso específico de Machico, a atuação célere do Ministério Público e da Polícia de Segurança Pública impediu consequências ainda mais trágicas. O agressor, de 35 anos, foi detido de imediato e viu o tribunal aplicar a prisão preventiva — a medida de coação mais gravosa prevista na lei.

A vítima estava acompanhada pelo filho menor, que, segundo relatos, implorou ao pai para parar a agressão. Este pormenor salientou, uma vez mais, a total ausência de filtros na reprodução da violência em ambiente doméstico, onde o trauma das crianças tende a ser negligenciado.

Política de género em Portugal: medidas em debate e desafios persistentes

A tragédia em Machico reacendeu o debate entre eurodeputados portugueses sobre a política de género no nosso país. A falta de uniformidade nas decisões judiciais, a escassez de recursos nos centros de apoio e a ausência de programas pedagógicos eficazes nas escolas foram apontados como falhas críticas.

Estão em cima da mesa propostas que contemplam:

– Revisão da jurisprudência que afasta a violência conjugal da avaliação da parentalidade;
– Criação de equipas multidisciplinares permanentes em cada comarca;
– Planeamento de campanhas nacionais contínuas sobre violência doméstica.

Entre as principais exigências está também o envolvimento ativo do Ministério Público em todos os processos de violência conjugal, com prioridade nos casos em que existam menores envolvidos.

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