Violência doméstica em Portugal: Governo reforça combate com €5,3M no OE

O combate à violência doméstica em Portugal ganha novo fôlego com um reforço histórico de 5,3 milhões de euros no Orçamento do Estado. Esta aposta do Governo português representa um compromisso renovado com a igualdade de género em Portugal e com a proteção de vítimas em situações de vulnerabilidade.

A medida destaca a atenção especial dada à violência exercida contra mulheres, crianças, jovens e idosos, integrando políticas públicas de proteção preparadas para atuar na prevenção, resposta e apoio a longo prazo. Descubra como este investimento poderá transformar a vida de milhares de cidadãos.

Novas estratégias no combate à violência contra as mulheres

Reforço em medidas de apoio a vítimas e serviços de proximidade

Com o orçamento do estado para 2026, o reforço financeiro pretende expandir os serviços já existentes e criar novos mecanismos de resposta. Entre as principais ações estão o fortalecimento do apoio psicológico a vítimas e o aumento da capacidade dos centros de acolhimento.

Um dos elementos centrais será a nova linha de apoio a vítimas, um serviço gratuito, acessível 24 horas por dia e em vários idiomas, com técnicos especializados preparados para intervir rapidamente e orientar as pessoas em risco.

Proteção a crianças e jovens vítimas de violência familiar

Reconhecendo a vulnerabilidade específica dos menores, o Executivo vai abrir três novos centros de resposta dedicados à proteção a crianças e jovens. Esses centros, localizados em Lisboa e Vale do Tejo, vão oferecer acompanhamento psicológico, social e educativo, garantindo respostas ajustadas a quem vive os traumas da violência em ambiente familiar.

Avaliação de risco personalizada e inclusão dos mais vulneráveis

A ficha de avaliação de risco foi atualizada para refletir diferentes tipologias de crime e vulnerabilidades específicas. O novo modelo passa a incluir critérios adaptados à realidade de idosos, crianças e jovens, com o objetivo de garantir que cada caso seja analisado com profundidade e sensibilidade.

Políticas públicas de proteção e promoção da igualdade de género

Investimento em direitos das mulheres e prevenção do tráfico de seres humanos

O combate à violência doméstica está inserido num contexto mais amplo de promoção dos direitos das mulheres. Neste âmbito, o Governo continua a aplicar o 5.º Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, investindo em ações que protejam as vítimas e previnam novas ocorrências.

Simultaneamente, iniciativas como o Programa Nacional das Raparigas na STEM, com €13,25 milhões, reforçam o compromisso com a igualdade de oportunidades desde as etapas iniciais da educação.

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