No ano letivo de 2021-2022, todos os alunos do ensino obrigatório – do 1.º ano ao 12.º ano de escolaridade – de escolas públicas e privadas com contratos de associação recebem de novo manuais escolares gratuitos.
A 16 de agosto, terá início a emissão de vouchers para os alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade:
- 1.º ciclo: 2.º, 3.º e 4.º anos;
- 2.º ciclo: 6.º ano;
- 3.º ciclo: 8.º e 9.º anos;
- Secundário: 10.º e 12.º anos.
A partir do dia 23 de agosto, começará a emissão de vouchers para os alunos dos anos de escolaridade de início de ciclo:
- 1.º ciclo: 1.º ano;
- 2.º ciclo: 5.º ano;
- 3.º ciclo: 7.º ano;
- Secundário: 10.º ano.
Para fazer o registo, os encarregados de educação têm de aceder à plataforma MEGA -Manuais Escolares Gratuitos, sendo apenas necessário inserir o Número de Identificação Fiscal (NIF). Também podem fazer o registo através da aplicação “Edu Rede Escolar”.
Depois disso, quando os vouchers estiverem disponíveis na plataforma, ou na app, os encarregados de educação serão notificados por email.