Mais-valias no IRS

Tudo sobre as mais-valias no IRS. O que são e qual o anexo a preencher para declarar as mais-valias no IRS.

Mais-valias no IRS
Como declarar as mais-valias no IRS.

As mais-valias no IRS são, habitualmente, um dos pontos que mais dúvidas geram nos contribuintes, na altura do preenchimento da declaração de rendimentos. Na realidade, o próprio conceito de mais-valias é muitas vezes alvo de contradições e desconhecimento, o que se repercute na sua tributação. Saiba tudo o que precisa sobre as mais-valias.


O que são as mais-valias

O conceito de mais-valias e de onde elas podem advir estão preconizados no artigo 10.º do Código do IRS (CIRS). Assim, considera-se mais-valias (para critérios fiscais) os ganhos que resultem da diferença entre o valor a que determinado bem é vendido e o valor a que este foi adquirido, o total das amortizações até determinado momento e as perdas por imparidade, vezes o coeficiente, ou seja, são consideradas mais-valias os ganhos obtidos (ou as perdas sofridas, no caso das menos-valias) relativamente a elementos do ativo imobilizado mediante transmissão onerosa, qualquer que seja o título por que se opere. As mais-valias no IRS ocorrem, de forma mais recorrente, nos casos em que se vende imóveis, ou títulos de investimento como ações.


Como declarar mais-valias no IRS

A declaração de mais-valias no IRS deve ser feita no Anexo G da declaração de rendimentos, concretamente no Modelo 3 e no quadro 8, para os imóveis e acções, respetivamente. Existem ainda mais-valias não tributadas, como é o caso da venda de um imóvel adquirido antes de 1 de janeiro de 1989, no entanto, também aqui é necessário incluir os dados das vendas no anexo G1 do IRS, mais concretamente no quadro 5.

Imóveis

Para se calcular a mais-valias (ou menos-valia) de um imóvel deve-se proceder à seguinte fórmula:
Valor da venda – encargos associados à compra e venda – encargos dos últimos cinco anos com a valorização
Será tributado 50% do lucro obtido.


Ações

As mais-valias resultantes da compra/venda de títulos de investimento, como as acções, são taxadas autonomamente a 28%. De referir que até 2013, as mais-valias de ações de valor inferior a 500€ estavam isentos de imposto. Pode também optar pelo englobamento das mais-valias no IRS, que é o mesmo que dizer que a taxa de imposto a aplicar será a taxa de IRS em vigor sobre o total dos rendimentos. É uma opção recomendável quando a taxa a aplicar for inferior aos 28% destinados à tributação autónoma.


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