Ekonomista
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02 Jan, 2024 - 09:56

Escalões de IRS para 2024: novas tabelas aliviam retenção

Ekonomista

Há novidades nos escalões de IRS para 2024. O alívio da retenção significa mais dinheiro ao final do mês. Saiba tudo.

novos escalões de IRS

Os escalões de IRS para 2024 têm uma atualização de 3%, para acompanharem os aumentos salariais.

Mas há mais novidades. Descem as taxas do IRS e há novas formas de fazer o cálculo do imposto a reter.

Recorde-se que em 2022 foi feito um desdobramento dos escalões e estes passaram de 7 a 9.

O ano de 2024 traz mais alterações a estas tabelas que fazem a distribuição dos contribuintes de acordo com os seus rendimentos declarados.

O que muda em 2024 no trabalho dependente?

O Orçamento do Estado para 2024 previu uma redução das taxas marginais de IRS até ao quinto escalão e prevê-se que abranja um número significativo de contribuintes.

Mas a verdade é que todos os contribuintes vão beneficiar dessa descida nas taxas do imposto para os escalões de IRS mais baixos.

Os contribuintes que estão no primeiro escalão do imposto e que até agora estavam sujeitos a uma taxa de imposto de 14,5%, vão passar a pagar 13,25%. No segundo escalão a taxa de imposta vai passar de 21% para 18%.

No caso do terceiro escalão em vez de 26,5% os contribuintes vão passar a pagar 23%. Nos quarto e quinto escalão a redução passa de 28,5% para 26% e de 35% para 32,75%, respetivamente.

Vejamos então as taxas de retenção para os escalões de IRS em vigor em 2024.

Não casado sem dependentes ou casado dois titulares

Remuneração mensal (€)Taxa marginal máximaParcela a abater (€) Parcela adicional a abater por dependente (€) Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 8200000
Até 93513,2513,3%x2,6%x(1.135,30-R)21,435,9
Até 1.0011818%x1,4%x(1.385,20-R)21,438,3
Até 1.1231896,8221,439,4
Até 1.76526186,6621,4315,4
Até 2.05732,75305,8021,4317,9
Até 2.66437393,2321,4322,2
Até 3.19338,72439,0521,4325
Até 4.17340,05481,5221,4328,5
Até 5.47041521,1721,4331,5
Até 6.54042,7614,1621,4333,3
Até 20.06744,95761,3121,4341,2
Superior a 20.06747,171.206,8021,43n.a.

Não casado com um ou mais dependentes

Remuneração mensal (€)Taxa marginal máximaParcela a abater (€)Parcela adicional a abater por dependente (€)Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 8200000
Até 93513,2513,3%x2,6%x(1.135,30-R)34,292,2
Até 1.0011818%x1,4%x(1.385,20-R)34,294,9
Até 1.1231896,8234,296,3
Até 1.76526186,6634,2913,5
Até 2.05732,75305,8034,2916,2
Até 2.66437393,2334,2921
Até 3.19338,72439,0534,2923,9
Até 4.17340,05481,5234,2927,7
Até 5.47041521,1734,2930,8
Até 6.54042,7614,1634,2932,8
Até 20.06744,95761,3134,2941
Superior a 20.06747,171.206,8034,29n.a.

Casado único titular

Remuneração mensal (€)Taxa marginal máximaParcela a abater (€)Parcela adicional a abater por dependente (€)Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 8570000
Até 93513,2513,3%x2,6%x(1.186,62-R)42,864
Até 1.00113,2513,3%x1,4%x(1.402,30-R)42,865,8
Até 1.39313,2574,4442,867,9
Até 1.90018,5147,5742,8610,7
Até 2.80126290,0742,8615,6
Até 3.42328346,0942,8617,9
Até 4.09929,15385,4642,8619,7
Até 5.80032,5522,7842,8623,5
Até 6.42236725,7842,8624,7
Até 20.064,2142,51.143,2142,8636,8
Superior a 20.064,2147,172.080,2042,86n.a.

Em comunicado, o Governo apresenta algumas tabelas com o impacto previsto sobre o trabalhador:

escaloes irs impacto nos trabalhadores

E o impacto previsto nas famílias:

O que muda em 2024 nas pensões?

Vejamos as taxas de retenção para as pensões em vigor em 2024.

Não casado ou casado dois titulares

Remuneração mensal (€)Taxa marginal máximaParcela a abater (€)Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820000
Até 838,6213,2513,3%x2,6%x(1.199,43-R)0
Até 935,401818%x1,4%x(1.437,65-R)4,5
Até 944,7918,6132,184,6
Até 1.43426,5206,8212,1
Até 1.816,0726,8211,1315,2
Até 2.035,7132,75319,1917,1
Até 2.278,2137405,7119,2
Até 3.364,3643,5553,827
Até 5.771,6445604,2734,5
Até 6.178,8648777,4235,4
Até 18.150,2950,5931,9045,4
Superior a 18.150,29531.385,66n.a.

Casado único titular

Remuneração mensal (€)Taxa marginal máximaParcela a abater (€)Taxa efetiva mensal de retenção no limite do escalão
Até 820000
Até 838,6213,2513,3%x2,6%x(1.272-R)0
Até 935,401818%x1,4%x(1.512,57-R)2,5
Até 944,7918145,452,6
Até 1.43418,2147,347,9
Até 1.816,0721,4193,2310,8
Até 2.035,7123,5231,3712,1
Até 2.278,2125,7276,1613,6
Até 3.364,3632,75436,7819,8
Até 5.771,6436,7569,6726,8
Até 6.178,8642,1881,3427,8
Até 18.150,2947,41.208,8340,7
Superior a 18.150,29532.225,25n.a.

Foram também apresentadas algumas tabelas com o impacto previsto sobre os pensionistas:

Como saber em que escalão está?

Para saber em qual dos escalões de IRS se enquadra, precisa de calcular o seu rendimento coletável. Este rendimento é a soma de tudo o que ganhou menos o valor das deduções específicas.

As deduções específicas são um valor que o Estado usa para calcular o rendimento líquido dos cidadãos e variam consoante a categoria de rendimentos que o contribuinte recebe.

No caso dos casais ou unidos de facto, que optam pela tributação conjunta, o rendimento coletável é calculado com base na média do par (soma-se o rendimento de cada um e divide-se pelo quociente familiar, ou seja, por dois).

Escalões de IRS e tabelas de retenção na fonte

Apesar de serem muitas vezes confundidos, os escalões de IRS e as tabelas de retenção na fonte não são a mesma coisa e até podem nem coincidir.

Enquanto que os escalões de IRS permitem perceber quanto tem de entregar de imposto no fim de cada ano fiscal, as tabelas de retenção indicam-lhe quanto vai adiantar todos os meses para esse fim.

A retenção de IRS é um instrumento que permite ao Estado ir arrecadando receita ao longo do ano através de um desconto mensal aos trabalhadores, tentando antecipar o que deve ser o imposto anual a pagar.

No entanto, existe um desfasamento entre a retenção e o imposto final, que é apurado normalmente na primavera. Na grande maioria dos casos, essa diferença resulta num reembolso a receber pelo contribuinte, o que se deve em parte à retenção acima do necessário e às deduções a que este tem direito.

Terminado o ano fiscal, a Autoridade Tributária vai calcular o imposto anual a pagar — com base nos rendimentos anuais declarados e nas deduções — comparando depois esse valor com o valor das retenções na fonte efetuadas ao longo do ano.

No caso de ter descontado a menos, o contribuinte recebe uma notificação das Finanças a solicitar o pagamento do que falta. Se, pelo contrário, tiver retido na fonte mais do que era suposto, tem direito a uma devolução, ou seja, ao reembolso do IRS que pagou a mais.

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