Marta Maia
Marta Maia
18 Jan, 2019 - 10:18
Escalões do IRS para 2019: o que muda?

Escalões do IRS para 2019: o que muda?

Marta Maia

Os escalões do IRS para 2019 devem manter-se estáveis, e isso pode ser uma boa notícia. Já sabe quanto vai pagar ao Estado?

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Compreender os escalões do IRS não é a tarefa mais simples do mundo, mas entender como eles se aplicam aos rendimentos de cada cidadão já requer alguma perícia com números.

Com o ano de 2019 a entrar, é hora de olharmos para os escalões do IRS preparados para este ano e sabermos como fazer as contas para, daqui a uns meses, não recebermos notícias (más e) inesperadas.

Escalões do IRS para 2019: a aposta na consistência

Escalões do IRS

De forma simples e curta: não muda nada. Tal como em 2018, este ano o Ministério das Finanças vai continuar a distribuir os trabalhadores, de acordo com os seus rendimentos declarados, em sete escalões distintos de tributação. Para cada escalão está definido um limite mínimo e máximo de rendimentos e a cada escalão corresponde um grau de tributação diferente.

Que escalões do IRS existem?

Os escalões do IRS são publicados no Código do IRS (artigo 68º) e desde 2018 que são sete. A cada um, o Ministério das Finanças aplica duas taxas de tributação: a taxa normal e a taxa média (mais à frente vamos explicar-lhe o que são e como funcionam).

EscalãoRendimento Anual ColetávelTaxa Normal (A)Taxa Média (B)
Até €709114,50% 14,50%
€7091€- €10.70023% 17,367%
€10.700 – €20.62128,50% 22,621%
€20.621 – €25.00035% 24,967%
€25.000 – €36.85637% 28,838%
€36.856 – €80.64045% 37,613%
Mais de €80.64048%

Escalões IRS 2017:

EscalãoRendimento ColetávelTaxa Normal (A)Taxa Normal (B)
Até €709114,5%14,5%
€7091€- €20.26128,5%23,6%
€20.261 – €40.52237%30,30%
€40.522 – €80.64045%37,613%
Mais de €80.64048%

Como saber em que escalão está?

Para saber em qual dos escalões do IRS está enquadrado, precisa de calcular o seu rendimento coletável anual. Este rendimento é a soma de tudo o que ganhou menos o valor das deduções específicas.

As deduções específicas são um valor que o Estado usa para calcular o rendimento líquido dos cidadãos. No caso dos trabalhadores dependentes, as deduções específicas têm um valor fixo de 4.104€ e devem ser descontadas ao total dos rendimentos do cidadão.

Tomando, por exemplo, o caso de um trabalhador que tenha um salário de mil euros mensais, ao rendimento anual de 14 mil euros (14×1.000) são descontados os 4.104€ das deduções. O rendimento coletável desse trabalhador é, então, de 9.896€ (14.000 – 4.104).

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Como saber que taxa aplicar?

Para cada um dos escalões do IRS existe uma taxa normal e uma taxa média de tributação. Em princípio, cada trabalhador será abrangido pelas duas: a taxa média aplica-se à 1ª parte do rendimento coletável, e a taxa normal aplica-se à 2ª parte do rendimento coletável.

Para dividir o seu rendimento coletável, deve considerar o escalão cujo limite máximo cabe no seu rendimento – esse limite é a sua 1ª parte do rendimento e será tributada com a taxa média desse escalão. O que sobra é considerada a 2ª parte do seu rendimento coletável, passa para o escalão imediatamente superior e é tributado à taxa normal desse escalão.

Voltemos ao exemplo anterior: um trabalhador cujo rendimento coletável seja de 9.896€ anuais encaixa no primeiro escalão, cujo limite máximo é de 7.091€. Assim, o rendimento desse trabalhador vai ser dividido em duas partes: a primeira parte, de 7.091€, será tributada à taxa média do primeiro escalão do IRS; a segunda parte, de 2.805€ (a diferença entre o limite máximo do primeiro escalão e o rendimento real do trabalhador), será tributada à taxa normal do segundo dos escalões do IRS.

Qual é a relação entre as taxas de retenção e os escalões do IRS?

Apesar de não ser do conhecimento geral, taxas de retenção na fonte e escalões do IRS não são a mesma coisa e até podem nem coincidir.

De um lado, as taxas de retenção na fonte dizem respeito à percentagem dos seus rendimentos que nunca chegam a entrar no seu bolso: a cada salário que recebe, o Estado faz uma estimativa do escalão do IRS em que deve encaixar e tributa-o de acordo com ele. Esta tributação é mensal e não há forma de influenciá-la ou corrigi-la.

De outro lado, os escalões do IRS são aplicados anualmente e com base nos rendimentos efetivamente declarados – ou seja, o Estado já não precisa de fazer previsões e já sabe, com verdade, como cada trabalhador deve ser tributado.

O resultado destas duas formas de tributação, que muitas vezes não coincidem, é a revisão anual da tributação de cada cidadão: terminado o ano fiscal, o Estado vai comparar os seus rendimentos declarados com os valores que reteve na fonte e avaliar se descontou o que devia, se descontou mais do que devia ou se descontou menos do que devia.

No caso de ter descontado menos do que devia, recebe uma notificação das Finanças a solicitar o pagamento do que falta; se, pelo contrário, tiver retido na fonte mais do que era suposto, tem direito a uma devolução, que é o tão desejado reembolso do IRS.

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