Marta Maia
Marta Maia
17 Jan, 2020 - 10:50

Estas são as datas importantes no calendário do IRS, mês a mês

Marta Maia

Anote as datas importantes no calendário do IRS e evite pagar multas por esquecimento ou desinformação. Fique atento!

datas importantes no calendário do IRS
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Se há coisa que, com certeza, nos irrita é pagar multas por esquecimento ou desinformação. Aquele documento que tínhamos de submeter até à semana passada, aquele imposto que terminou o prazo há três dias e aquela multa que agora vamos pagar simplesmente porque não sabíamos as datas ou nos esquecemos.

A partir de agora, não há mais motivos para pagar sem precisar: reunimos, num único artigo, as datas importantes para o IRS, divididas pelos meses do ano, para que esteja sempre a par do que está a acontecer e não deixar passar uma data importante.

As datas importantes NO CALENDáRIO Do IRS em 2020

Em fevereiro

No primeiro mês do ano o calendário fiscal está livre. Em janeiro não há datas importantes para o IRS a anotar, por isso, pode gozar o início do ano em descanso antes de começar a andar, literalmente, aos papéis.

Até ao dia 15

O mesmo não se pode dizer de fevereiro, que é o mês em que as Finanças começam a olhar com atenção para as suas contas e os seus dados fiscais.

Começamos pelo dia 15 de fevereiro, a data limite para comunicar à Autoridade Tributária a atualização do seu agregado familiar.

Por mudanças na situação familiar consideram-se o nascimento de filhos, os filhos que deixam de ser dependentes ou que passaram a estar em guarda conjunta, o divórcio, a morte do cônjuge, o casamento e a mudança de residência permanente. Todos devem ser comunicados ao Fisco até ao dia 15 de fevereiro sem falta.

Se não comunicar as alterações ao agregado familiar até esta data, o Fisco vai considerar os dados do ano anterior.

Até ao dia 25

Outra das datas importantes para no calendário do IRS em fevereiro é o dia 25, que marca o fim do prazo para validar e confirmar as suas faturas no portal e-Fatura.

Caso tenha rendimentos de trabalho independente e esteja enquadrado no regime simplificado, esta é também a data limite para indicar ao Ministério das Finanças se cada fatura é uma despesa pessoal, profissional (relacionada com a atividade que exerce de forma independente) ou mista.

Não se esqueça que as despesas assinaladas como profissionais podem estar sujeitas a justificação.

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Em março

Março também tem datas importantes para o IRS. É, aliás, um mês muito relevante do ponto de vista fiscal.

Até ao dia 15

A começar pelo dia 15 de março, que é quando ficam disponíveis os valores de dedução à coleta das despesas comprovadas por fatura.

Esta informação já tinha sido, de certa forma, adiantada pelo E-Fatura, mas agora vai poder também consultar o total das suas deduções no IRS com despesas que não são obrigatoriamente registadas naquele portal, pelo facto de algumas entidades estarem dispensadas de passar fatura.

É o que acontece, por exemplo, com as despesas relacionadas com os juros do crédito habitação ou com propinas do ensino público.

Até ao final do mês

Avançamos para o período entre 15 e 31 de março, no qual há conjunto de datas importantes para o IRS a registar.

Caso não concorde com os valores apurados pelo Fisco com base nas suas despesas gerais familiares e no benefício por ter pedido fatura com contribuinte, tem até dia 31 para reclamar do cálculo das deduções à coleta junto da Autoridade Tributária. Claro que vai ter de fundamentar a sua reclamação, por isso vá preparado para se defender.

Neste intervalo de tempo não pode reclamar dos montantes relacionados com outras deduções específicas, porque esses valores podem ser alterados quando preencher o Modelo 3 da sua declaração do IRS.

Ainda nestes dias pode avisar previamente as Finanças sobre a sua vontade de consignar parte do seu IRS ou IVA, indicando a entidade que quer beneficiar.

Em abril, maio e junho

Uma das datas mais importantes do IRS é sem dúvida a da entrega da declaração anual, que este ano poderá ser feita mais uma vez entre 1 de abril e 30 de junho. São três meses para todos os portugueses, independentemente da categoria dos seus rendimentos, apresentarem contas ao Estado.

Os mesmos meses são datas importantes para quem recebe reembolso, porque o Fisco pode devolver-lhe ainda nesta fase aquilo a que tem direito. Assim, não custa lembrar a regra da reciprocidade: quanto mais cedo apresentar a sua declaração do IRS, mais cedo recebe o seu reembolso.

Em julho

Se entregou a sua declaração dentro do prazo legal, a AT tem até ao dia 31 de julho para lhe enviar a nota de liquidação do IRS. Este é o documento que comprova que acertou as contas com o Fisco.

O último dia de julho é também a data limite para as Finanças fazerem o pagamento dos reembolsos do IRS, pelo que recebe o seu dinheiro, o mais tardar, a dia 31.

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Em agosto

Por esta altura já todos pensamos em férias, mas ainda há datas importantes para o IRS a decorrer.

Como é sabido nem todos os contribuintes têm direito ao reembolso, sendo que nalguns casos podem ter mesmo de pagar IRS. A data limite para o fazerem é o dia 31 de agosto.

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Entre setembro e dezembro

Aqui sim, entramos na verdadeira acalmia e não há mais datas importantes para o IRS para anotar na sua agenda. A menos, claro, que tenha falhado os prazos normais de entrega da declaração anual do IRS. É que, nesse caso, tem até ao último dia do ano para pagar o imposto adicional. Além da dívida, conte também com uma multa.

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