Marta Maia
Marta Maia
01 Abr, 2019 - 14:35
Estas são as datas importantes para o IRS, mês a mês

Estas são as datas importantes para o IRS, mês a mês

Marta Maia

Anote as datas importantes para o IRS e evite pagar multas por esquecimento ou desinformação. Fique atento!

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Se há coisa que, com certeza, nos irrita é pagar multas por esquecimento ou desinformação. Aquele documento que tínhamos de submeter até à semana passada, aquele imposto que terminou o prazo há três dias e aquela multa que agora vamos pagar simplesmente porque não sabíamos as datas ou nos esquecemos.

A partir de agora, não há mais motivos para pagar sem precisar: reunimos, num único artigo, as datas importantes para o IRS, divididas pelos meses do ano, para que esteja sempre a par do que está a acontecer e não caia mais na armadilha de deixar passar uma data importante.

As datas importantes para o IRS em 2019

 datas importantes para o IRS

Em janeiro e fevereiro

Janeiro é o primeiro mês do ano e, por isso, o calendário fiscal está livre. Neste mês não há datas importantes para o IRS a anotar, pode gozar o início do ano descansado antes de começar a andar, literalmente, aos papéis.

O mesmo não se pode dizer de fevereiro, que é o mês em que as Finanças começam a olhar com atenção para as suas contas e os seus dados fiscais.

Começamos pelo dia 15 de fevereiro: tem até esta data para comunicar à Autoridade Tributária a atualização do seu agregado familiar. Por mudanças no agregado familiar consideram-se o nascimento de filhos, a mudança de situação de filhos que deixam de ser dependentes ou que passaram a estar em guarda conjunta, o divórcio, a morte do cônjuge, o casamento e a mudança de residência permanente. Todos devem ser comunicados ao Fisco até ao dia 15 de fevereiro sem falta.

Se não comunicar as alterações ao agregado familiar até esta data, o Fisco vai considerar os dados do ano anterior – e se eles estiverem errados pode estar metido num problema.

Outra das datas importantes para o IRS em fevereiro é o dia 25, que marca o fim do prazo para validar e confirmar as suas faturas no portal e-Fatura.

É também neste processo que, no caso de ter rendimentos de trabalho independente e estiver enquadrado no regime simplificado, tem de indicar ao Ministério das Finanças se cada fatura é uma despesa pessoal, profissional (relacionada com a atividade que exerce de forma independente) ou mista. Não se esqueça que as despesas assinaladas como profissionais podem estar sujeitas a justificação.

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Em março

Março também tem datas importantes para o IRS – é, aliás, um mês muito importante do ponto de vista fiscal.

Começa pelo dia 15 de março, que é quando ficam disponíveis os valores de dedução à coleta conseguida pelas faturas. Este valor já tinha sido, de certa forma, adiantado pelo portal E-Fatura, que lhe dá o total de despesas que teve com os negócios específicos, mas agora é-lhe dado o total de deduções que vai poder fazer, incluindo aquelas que conseguiu com despesas que não são obrigatoriamente registadas no E-Fatura, como os juros do crédito habitação ou as propinas do ensino público.

Avançamos para o período de 15 a 31 de março, que é uma espécie de conjunto de datas importantes para o IRS. Nesta altura pode reclamar das deduções à coleta que o Fisco calculou para si com base nas despesas gerais familiares e no benefício por ter pedido fatura com contribuinte (claro que vai ter de fundamentar a sua reclamação, por isso vá preparado para se defender).

Neste intervalo de tempo não pode reclamar das outras deduções específicas, porque esses valores podem ser alterados quando preencher o Modelo 3 da sua declaração do IRS.

Ainda nestes dias pode avisar previamente as Finanças sobre a sua vontade de consignar parte do seu IRS ou IVA, indicando a entidade que quer beneficiar.

Em abril, maio e junho

São mais do que datas importantes para o IRS, são meses importantes para o IRS: é nesta altura que entrega a sua declaração anual. São três meses para todos os portugueses, independentemente da categoria dos seus rendimentos, apresentarem contas ao Estado.

Os mesmos meses são datas importantes para quem recebe reembolso, porque o Fisco pode devolver-lhe ainda nesta fase aquilo a que tem direito. Assim, não custa lembrar a regra da reciprocidade: quanto mais cedo apresentar a sua declaração do IRS, mais cedo recebe o seu reembolso.

Em julho

Julho já não está cheio de datas importantes para o IRS porque é uma espécie de descanso do pico de atividade dos meses anteriores. Nesta altura do ano conte apenas receber a nota de liquidação do IRS, que é o documento que comprova que acertou as contas com o Ministério das Finanças e não deve nada ao Estado.

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É também importante saber que o último dia de julho marca o fim do prazo para o Fisco entregar todos os reembolsos do IRS, pelo que recebe o seu dinheiro, o mais tardar, por estes dias.

Em agosto

Por esta altura já todos pensamos em pouco mais do que nas férias, mas ainda há datas importantes para o IRS a decorrer: por exemplo, é neste mês que termina o prazo de pagamento do imposto adicional, se estiver sujeito a ele.

Entre agosto e dezembro

Aqui sim, entramos na verdadeira acalmia e não há mais datas importantes para o IRS para anotar na sua agenda. A menos, claro, que tenha falhado os prazos normais de entrega da declaração anual do IRS – é que, nesse caso, tem até ao último dia do ano para pagar o imposto adicional.

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