Ekonomista
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21 Jan, 2020 - 13:45

Tabelas de retenção na fonte: quanto vai descontar de IRS?

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As tabelas de retenção na fonte aplicam-se aos trabalhadores dependentes e pensionistas. Saiba, então, a sua taxa de retenção e quanto vai descontar de IRS em 2020.

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As tabelas de retenção na fonte estão relacionadas com a cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Discriminam as percentagens que incidem sobre o salário bruto dos trabalhadores e que a entidade patronal entrega diretamente ao Estado, como forma de liquidação antecipada do imposto.

O objetivo subjacente às retenções na fonte é aumentar a eficácia da cobrança do IRS e facilitar a gestão dos contribuintes que, de outra forma, teriam de proceder à entrega do total do imposto na data devida.

Estas retenções mensais não traduzem o valor efetivo que um contribuinte terá de pagar em IRS. Elas funcionam como pagamentos adiantados ao Estado e só na apresentação da declaração com todos os rendimentos e despesas dedutíveis é realizado o real apuramento do montante de imposto a pagar.

Daqui poderá resultar, assim acontece na vasta maioria dos casos, uma diferença entre o somatório das retenções na fonte e o montante apurado. Tal diferença poderá ser positiva ou negativa para o contribuinte, originando um subsequente pagamento ou recebimento, respetivamente.

Importa ainda fazer a distinção entre trabalhadores dependentes e trabalhadores independentes. As tabelas de retenção na fonte aplicam-se aos primeiros, sendo, conforme descrito acima, realizadas pela entidade empregadora.

Para os trabalhadores independentes a recibos verdes, a retenção na fonte é aplicada na emissão do recibo. Contudo, para aqueles que no exercício anterior não tenham atingido 10.000€ de rendimentos, e prevejam que no corrente exercício também não atinjam este valor, a realização da retenção na fonte é opcional.

É ainda de salientar que as tabelas de retenção na fonte contemplam diferentes taxas para trabalhadores solteiros, casados – um ou dois titulares – e com dependentes a cargo.

O que mudou nas tabelas de retenção na fonte?

A taxa de retenção depende de vários fatores, entre eles: o seu salário bruto, a sua situação familiar (casado, solteiro, com ou sem filhos) e se é o único titular de rendimentos.

Poderá consultar em detalhe cada uma das tabelas de retenção na fonte no Portal das Finanças para ficar a saber a taxa que vai reter e fazer as contas a quanto vai receber no IRS. Deixamos-lhe, todavia, o ficheiro referente às tabelas em formato PDF (tal como foram publicadas em Diário da República):

Ao analisar as tabelas tenha em atenção que foram feitos alguns ajustes em relação às tabelas em vigor em 2019, nomeadamente:

1

Salários até 659€ não fazem retenção na fonte

A retenção na fonte começa nos salários acima de 659€ brutos, ou seja, até este valor não é efetuado qualquer desconto no salário. Em 2019, recorde-se, este limite era de 654€.

Esta subida deve-se ao aumento do mínimo de existência, que este ano passa para 9.214,8 euros anuais (658,2 euros mensais), ficando acima do limite até ao qual não há lugar a retenção.

Normalmente, o aumento do salário mínimo nacional também contribui para fixar esse limiar, mas tendo em conta que este ano o valor da remuneração subiu para o mínimo que já estava em vigor na Função Pública (635 euros), acredita-se que não deve ter tido grande efeito nas tabelas de retenção na fonte.

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2

Taxas de retenção baixam para todos

Ao longo de 2020 os trabalhadores dependentes e pensionistas vão sentir um alívio no IRS que descontam mensalmente. Isto porque as taxas de retenção na fonte, a aplicar este ano, descem entre 0,1 e 0,2 pontos percentuais. 

Além das taxas, também foram alterados os limiares de rendimento sobre os quais incide a retenção, na maioria dos casos em 0,3%.

3

Tabelas a aplicar aos pensionistas atualizadas em 0,7%

As tabelas de retenção a aplicar aos pensionistas são atualizadas em 0,7%, em linha com o valor de atualização das pensões até dois IAS (cerca de 877 euros), de modo a que os reformados que tiveram uma atualização nas suas pensões não sejam penalizados.

Quanto pode receber mais este ano? Veja as simulações

Além da publicação das novas tabelas em Diário da República, o Governo divulgou também algumas simulações, que têm em conta contribuintes de diferentes perfis.

De acordo com o Executivo, estas simulações refletem o acréscimo de rendimento que será sentido pelos trabalhadores dependentes e pelos pensionistas, este ano, face à atualização das taxas de retenção.

Veja quanto pode receber a mais no seu caso:

Solteiro (ver simulação)

1.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
685,00€
Taxa 2019
4.4%
Retenção 2019
30,14€
Taxa 2020
0,1%
Retenção 2020
0,69€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
29,46€
412,37€
2.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
1
1 100,00€
Taxa 2019
11,1%
Retenção 2019
122,10€
Taxa 2020
11%
Retenção 2020
121,00€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
1,10€
15,40€
3.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
2
1 750,00€
Taxa 2019
17,9%
Retenção 2019
313,25€
Taxa 2020
17,8%
Retenção 2020
311,50€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
1,75€
24,50€

Casado, um titular (ver simulação)

1.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
700,00€
Taxa 2019
2,5%
Retenção 2019
17,50€
Taxa 2020
2,4%
Retenção 2020
16,80€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,70€
9,80€
2.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
1
1 225,00€
Taxa 2019
9,2%
Retenção 2019
112,70€
Taxa 2020
7%
Retenção 2020
85,75€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
26,95€
377,30€
3.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
2
1 400,00€
Taxa 2019
8,4%
Retenção 2019
117,60€
Taxa 2020
7,2%
Retenção 2020
100,80€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
16,80€
235,20€

Casado, dois titulares (ver simulação)

1.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
900,00€
Taxa 2019
10,5%
Retenção 2019
94,50€
Taxa 2020
10,4%
Retenção 2020
93,60€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,90€
12,60€
2.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
1
1 750,00€
Taxa 2019
20,0%
Retenção 2019
350,00€
Taxa 2020
19,9%
Retenção 2020
348,25€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
1,75€
24,50€
3.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
2
3 100,00€
Taxa 2019
29,0%
Retenção 2019
899,00€
Taxa 2020
26,5%
Retenção 2020
821,50€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
77,50€
1085,20€

Solteiro, com IRS Jovem (ver simulação)

1.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
700,00€
Taxa 2020
4,2%
Retenção 2020
29,40€
Taxa 2020 Jovem
2,9%
Retenção 2020 Jovem
20,58€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
8,82€
123,48€
2.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
900,00€
Taxa 2020
10,4%
Retenção 2020
93,60€
Taxa 2020 Jovem
7,3%
Retenção 2020 Jovem
65,52€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
28,08€
393,12€
3.º caso
Número de dependentes
Rendimento bruto mensal
0
1 250,00€
Taxa 2019
15,6%
Retenção 2020
195,00€
Taxa 2020 Jovem
10,9%
Retenção 2020 Jovem
136,50€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
58,50€
819,00€

Pensionista, casado único titular (ver simulação)

1.º caso
Rendimento bruto mensal705,00€
Taxa 2019
1,0%
Retenção 2019
7,05€
Taxa 2020
0,9%
Retenção 2020
6,39€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,66€
9,25€
2.º caso
Rendimento bruto mensal1 200,00€
Taxa 2019
8,6%
Retenção 2019
103,20€
Taxa 2020
8,5%
Retenção 2020
102,52€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,68€
9,49€

AccordionTabela

3.º caso
Rendimento bruto mensal1 750,00€
Taxa 2019
14,1%
Retenção 2019
246,75€
Taxa 2020
14,0%
Retenção 2020
245,86€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,89€
12,47€

Pensionista, casado único titular (ver simulação)

1.º caso
Rendimento bruto mensal685,00€
Taxa 2019
2,8%
Retenção 2019
19,18€
Taxa 2020
2,6%
Retenção 2020
17,93€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
1,25€
17,43€
2.º caso
Rendimento bruto mensal700,00€
Taxa 2019
2,8%
Retenção 2019
19,60€
Taxa 2020
2,6%
Retenção 2020
18,33€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
1,27€
17,82€
3.º caso
Rendimento bruto mensal1 500,00€
Taxa 2019
16,0%
Retenção 2019
240,00€
Taxa 2020
15,9%
Retenção 2020
239,48€
Variação retenção mensal
Variação retenção anual
0,52€
7,33€
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