Olga Teixeira
Olga Teixeira
26 Jun, 2023 - 17:10

Tabelas de retenção na fonte: quanto vai descontar de IRS

Olga Teixeira

As tabelas de retenção na fonte de IRS aplicam-se aos trabalhadores dependentes e pensionistas. Saiba quanto vai descontar em 2023.

As tabelas de retenção na fonte para 2023 voltam a mudar a partir de 1 de julho. As novas tabelas trazem uma fórmula de cálculo diferente e com um princípio semelhante ao que se usa na liquidação anual do IRS.

Em 2023, as tabelas de retenção na fonte já sofreram algumas alterações, que tiveram como objetivo fazer alguns ajustes relacionados com a subida de salários. No entanto, a entrada em vigor das novas tabelas e da nova forma de calcular o IRS a pagar todos os meses por trabalhadores por conta de outrem e pensionistas já estava prevista desde o início do ano.

declaração de rendimentos a apresentar em 2024 vai ter em conta os dois modelos de tabela usados em 2023.

Conheça as principais alterações que vigoram a partir do segundo semestre e veja como se calcula o valor que desconta todos os meses.

O que são as tabelas de retenção na fonte?

As tabelas de retenção na fonte estão relacionadas com a cobrança do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Discriminam as percentagens que incidem sobre o salário bruto dos trabalhadores e que a entidade patronal (ou a entidade pagadora de pensões) entrega diretamente ao Estado, como forma de liquidação antecipada do imposto.

Ou seja, determinam o valor de IRS que vai pagar mensalmente. O acerto final faz-se no ano seguinte, após a entrega da declaração de IRS e a aplicação de todas as deduções a que tem direito. É nessa altura que o contribuinte saberá se pagou a mais (e por isso terá direito a reembolso) ou se ainda tem imposto para pagar.

A taxa de retenção a aplicar depende de vários fatores, entre eles: o salário bruto (ou pensão), a situação familiar do contribuinte (casado, solteiro, com ou sem filhos) e, no caso de ser casado, se o agregado tem um ou dois titulares de rendimentos. Existem ainda tabelas de retenção na fonte específicas para pessoas com deficiência.

Como funcionam as tabelas de retenção na fonte?

As tabelas para o segundo semestre do ano trazem um novo modelo de cálculo para o imposto a reter. Seguem uma lógica semelhante à dos escalões do IRS, com a aplicação de uma taxa marginal. As novas tabelas incluem também a taxa efetiva mensal de retenção na fonte no limite de cada escalão.

Para perceber como se calcula a retenção na fonte e fazer as contas, terá de seguir alguns passos:

  1. Primeiro, procure na tabelas de retenção na fonte a que se adequa ao seu caso, tendo em conta o rendimento (salário ou pensão) o salário bruto, se é ou não casado e se tem ou não dependentes;
  2. Multiplique a taxa marginal pelo valor do salário bruto;
  3. Subtraia o valor da parcela a abater e da parcela adicional a abater por dependente; deve multiplicar este valor pelo número total de dependentes.

O que muda no seu salário com as novas tabelas de IRS?

O objetivo é que exista uma harmonia entre as tabelas de retenção e os escalões de IRS que evite situações de regressividade. Isto é, os casos em que um aumento do salário bruto acabe por resultar numa diminuição do salário líquido.

As novas tabelas poderão igualmente trazer um aumento do salário líquido, ou seja, do rendimento disponível ao fim do mês. O que não significa, no entanto, que as contas com o Fisco não tenham de ser acertadas quando entregar a declaração em 2024. É que, ao fazer menos retenção na fonte, poderá receber um reembolso menor ou, até, ter de pagar imposto.

Como funcionavam as tabelas até julho de 2023?

As tabelas de retenção na fonte em vigor até 30 de junho de 2023 sofreram alguns ajustes ao longo do primeiro semestre do ano. O objetivo foi corrigir as situações em que o aumento de ordenado era absorvido pela taxa de retenção. Ou seja, em que, apesar de ter tido um aumento de salário, ganhava menos do que anteriormente, porque estava a pagar mais imposto.

Outra alteração feita dizia respeito às famílias com mais de três dependentes com rendimentos do trabalho dependente e pensões. Nestes casos, de acordo com o Despacho n.º 4930/2023, passou a aplicar-se uma redução de um ponto percentual à taxa marginal máxima correspondente ao respetivo escalão.  

Até então, o procedimento para saber quanto descontava era o seguinte:

  1. Identificar a tabela correspondente o tipo de rendimento (trabalho ou pensão) e a situação familiar.
     
  2. Na coluna do lado esquerdo, escolher o intervalo salarial em que se insere o rendimento mensal bruto.
     
  3. Seguir essa linha até cruzar com a coluna relativa ao número de dependentes que tenha a cargo. A taxa de retenção na fonte é a indicada.

Artigo originalmente publicado em janeiro de 2020. Última atualização em junho de 2023.

Fontes

Autoridade Tributária e Aduaneira: Circular Nº 2/2023 – Tabelas de Retenção – Continente 2 º Semestre 2023

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