Olga Teixeira
Olga Teixeira
10 Out, 2022 - 10:13

É oficial: salário mínimo sobe para 760 euros em 2023

Olga Teixeira

O aumento do salário mínimo para os 760 euros tem efeito a partir de 1 de janeiro de 2023. É uma subida de 55 euros em relação ao valor em vigor em 2022.

Salário mínimo nacional aumenta em 2022

O salário mínimo nacional vai subir de 705 para 760 euros no próximo ano. Este valor está previsto no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que foi assinado este domingo, dia 9 de outubro, pelo primeiro-ministro e pelos parceiros sociais, à exceção da CGTP.

António Costa deixou também um desafio às empresas: aumentarem, até 2026, o rendimento médio por trabalhador em 20% face a 2022, o que representa um aumento nominal de 4,8% por ano.

A evolução do salário mínimo até 2026

A 1 de janeiro de 2021, o valor do salário mínimo subiu de 635 para 665 euros. Em 2022, chegou aos 705 euros, ficando mais perto da fasquia definida pelo Governo para 2023 (que, na altura, era de 750 euros).

No acordo discutido em sede de Concertação Social ao longo da última semana, o Governo propôs o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 760 euros em 2023, o que representa um aumento de 7,8% em relação ao valor da RMMG de 2022. Em 2024, este valor sobe para os 810 euros (6,6%); para os 855 euros (5,6%) em 2025 e, finalmente, para os 900 euros (5,3%) em 2026.

Para a função pública, a remuneração mínima dos trabalhadores da carreira de assistente operacional deverá passar de 705 para 761,58 euros, representando neste caso um aumento de 8%.

Importa, contudo, sublinhar que com o aumento do salário mínimo sobem também outros valores que usam a RMMG como referência. É o caso, por exemplo, do mínimo de existência, dos limites das compensações por despedimento coletivo ou da componente penhorável do salário.

Subida do salário mínimo
Veja também O que aumenta com a subida do salário mínimo?
Veja também