Os alunos com necessidades educativas especiais são aqueles que, por apresentarem determinadas características, podem necessitar de serviços de educação especial durante todo ou parte do seu percurso escolar, facilitando o seu desenvolvimento académico e pessoal.
O termo necessidades educativas especiais surge associado a pessoas com problemas sensoriais, físicos, intelectuais e emocionais e com dificuldades de aprendizagem derivadas de fatores orgânicos e/ou ambientais. Existem dois tipos de alunos com necessidades educativas especiais:
- Permanentes (exigem adaptações generalizadas do currículo escolar, devendo o mesmo ser adaptado às características do aluno, durante grande parte ou todo o percurso escolar do aluno);
- Temporárias (exigem modificações parciais do currículo escolar, adaptando-o às características do aluno num determinado momento do seu desenvolvimento).
Conheça a definição de estudantes com necessidades educativas especiais e a sua abrangência.
Por norma, entende-se que os alunos com necessidades especiais são os que sentem dificuldades no processo de aprendizagem e participação no contexto escolar, decorrentes da interação dinâmica entre fatores ambientais (físicos, sociais e atitudinais) e/ou limitações nos domínios da audição, da visão, motor, da saúde física e outros, quando atestados por especialistas dos domínios em causa.
O papel das escolas no apoio para alunos com necessidades especiais
A escola deve promover ativamente diversos serviços de apoio e o acompanhamento desses alunos, tais como como a criação de um gabinete próprio para dar assistência a alunos com Necessidades Educativas Especiais.
A escola deve promover a criação de sessões informativas, palestras e seminários dirigidos a estudantes e professores, sobre as especificidades desse grupo de estudantes e o modo que influenciam o ensino e aprendizagem.
Outras medidas adotadas pelas escolas para que estes alunos sejam avaliados:
- A substituição de provas escritas por provas orais ou vice versa;
- A disponibilização de os exames serem feitos por computador ao invés de manualmente;
- Concessão de tempo adicional para a realização das provas de avaliação;
- Privilégios em termos de acessibilidade e mobilidade, tal como como o atendimento prioritário nos serviços da escola;
- Alargamento de prazos de entrega de trabalhos;
- Redação dos enunciados dos testes de acordo com as capacidades do aluno.
- Professores com competências específicas.
Faltam profissionais especializados para prestar apoio para alunos com necessidades especiais
Segundo um estudo realizado pela Fenprof, quatro em cada dez alunos com necessidades especiais não têm apoio direto especializado por parte de um professor do ensino especial.
Esta é a conclusão tirada depois de um inquérito feito a 80 agrupamentos de escolas em Portugal, que representam uma amostra de 10% do nosso sistema de ensino.
O que nos dizem os números em concreto? Que o universo destes agrupamentos inquiridos representa cerca de 89 mil alunos, e destes 5.544 são os que beneficiam de medidas excecionais de acompanhamento.
Sendo assim, 40% dos alunos com necessidades especiais não têm qualquer apoio direto do docente de educação especial, que apenas aconselha o professor da turma.
Os problemas que são precisos resolver no apoio para alunos com necessidades especiais:
- A falta de profissionais especializados para a educação inclusiva salta desde logo à vista como o principal causador deste défice de assistência a alunos necessitados.
- Em seguida, é apontado o número insuficiente de assistentes operacionais para a educação especial e a falta de formação específica por parte desses profissionais.
- Faltam terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, psicólogos clínicos, psicólogos educacionais,
- Falta de enfermeiros para responder a algumas das necessidades dos alunos.
Outra conclusão que surge implícita neste estudo é que as novas regras de mobilidade dos professores impossibilitam a compensação de falta de docentes de educação especial em certas escolas.
Outro aspecto criticado pela Fenprof está relacionado com as regras sobre a constituição das turmas – quando há turmas com alunos com necessidades especiais estas não devem ultrapassar o total de 20 alunos e dois na situação de necessidades especiais.
A falta de autorizações, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, para o desdobramento das turmas, é outro fator problemático, na opinião da Fenprof, para um desnivelamento acentuado na distribuição do número de alunos com necessidades especiais por cada turma.
Bolsas de estudo para frequência de estudantes com incapacidade no ensino superior
O Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior criou a iniciativa “Inclusão para o Conhecimento” com o intuito de promover apoio para alunos com necessidades especiais.
O objetivo é nivelar os direitos destes alunos com os de todos os membros de uma sociedade democrática e inclusiva.
Sendo assim, foi aprovado o regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, de acordo com o qual os estudantes elegíveis podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga.
A atribuição de bolsas está sujeita às regras de cada instituição. Algumas universidades disponibilizam bolsas específicas para estudantes com necessidades educativas especiais. Procure informar-se, junto de cada instituição, sobre a existência destes apoios.