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Impostos diretos: o que são, quais são e como são taxados

Sente-se perdido sempre que ouve falar de impostos? Não sabe a diferença entre impostos diretos e indiretos? Explicamos tudo.

Impostos diretos: o que são, quais são e como são taxados
Guia para impostos diretos

Todos nós somos intitulados pelo Estado de contribuintes e isso tem uma razão de ser. É que todos nós, indivíduos ou empresas, contribuímos para a receita do Estado através do pagamento de impostos diretos e indiretos. Neste artigo debruçamo-nos sobre os impostos diretos.

Os portugueses usufruem de serviços gratuitos (ou praticamente gratuitos) providenciados pelo Estado, como educação e saúde, pagos com os fundos que a administração pública recolhe de todos nós contribuintes.

O pagamento de impostos em Portugal é obrigatório e se não for cumprido pode ser penalizado por lei com coimas muito elevadas ou até prisão, dependendo dos casos. Interessa por isso saber ao certo o que são impostos diretos, quais são, como são aplicados, como são pagos e a diferença em relação aos indiretos.

O que são impostos diretos

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Os impostos diretos são conhecidos como impostos sobre o rendimento. Isto porque correspondem ao valor taxado diretamente sobre o rendimento das pessoas singulares, isto é sobre o salário, ou empresas. Estes impostos são deduzidos diretamente todos os meses dos salários ou dos lucros gerados pelas empresas, pelo período de um ano fiscal.

Em suma, é um imposto coletado sem a ação de um intermediário e que, por norma, exige uma declaração à administração fiscal dos rendimentos e do valor a reter baseado numa percentagem fixa. No entanto, o valor de impostos diretos varia consoante o valor do rendimento. Ou seja, quanto maior o salário, maior será o imposto cobrado.

4 impostos diretos que deve conhecer

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1. IRS

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) tributa o valor anual dos rendimentos dos cidadãos. As taxas variam entre 14,5% e 48%, consoante o escalão de rendimento coletável. Há seis categorias de rendimentos sujeitas a IRS:

  • Rendimentos do trabalho dependente (gratificações, percentagens, comissões, participações, subsídios ou prémios, indemnizações, etc.);
  • Rendimentos empresariais e profissionais;
  • Rendimentos de capitais (juros de depósitos à ordem ou a prazo e dividendos, por exemplo);
  • Rendimentos prediais (rendas);
  • Incrementos patrimoniais (mais-valias, indemnizações por danos emergentes não comprovados e por lucros cessantes, indemnizações por danos morais, entre outros);
  • Rendimentos de pensões de aposentação ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência e de alimentos.

2. IRC

O Imposto sobre as Pessoas Coletivas (IRC) taxa os lucros das empresas. A taxa geral aplicável é de 21%. No caso das PME (Pequenas e Médias Empresas) há uma redução de 4% da taxa aplicável aos primeiros 15.000€ de matéria colectável, passando para 17%, sendo o excedente calculado à taxa geral de 21%.

3. IMI

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) incide diretamente sobre o valor patrimonial tributário de prédios urbanos e rústicos localizados em Portugal. Este imposto imobiliário é pago todos os anos até um máximo de três prestações e o valor é coletado pela autarquia onde o edifício está localizado.

4. AIMI

O Adicional ao IMI (AIMI) é taxado a pessoas particulares ou empresas que sejam proprietárias de prédios urbanos habitacionais e terrenos para construção. O montante sujeito a imposto corresponde à soma dos valores patrimoniais tributários de todos as unidades (no caso de um casal a soma do que os dois detêm) a 1 de janeiro do ano a que respeita o imposto.

Impostos diretos versus impostos indiretos

Apesar de os impostos diretos nos afetarem de imediato uma vez que o valor é deduzido de origem, os impostos indiretos estão mais presentes no nosso dia-a-dia. Basicamente, os impostos indiretos incidem sobre os preços de todos os bens e serviços dos quais usufruímos enquanto consumidores.

Ou seja, se formos comprar pão, pôr gasolina ou cortar o cabelo, estamos a pagar um imposto ao Estado de forma indireta. São os estabelecimentos comerciais onde vamos que fazem de intermediários desta cobrança, incluindo o imposto no preço desses bens e serviços. O IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é o principal exemplo de imposto indireto que pagamos todos os dias.

Enquanto o pagamento dos impostos diretos é feito relativamente a um período de tempo demarcado, habitualmente um ano, o dos impostos indiretos é efetuado no momento de consumo.

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Alexandra Nunes Alexandra Nunes

Alexandra Nunes é jornalista com experiência em imprensa e rádio. Depois de quase uma década a trabalhar na Rádio TSF partiu rumo ao Médio Oriente. A sede de conhecer novos mundos levou-a até ao Dubai, onde vive atualmente. Por lá, tem-se dedicado a explorar novas áreas da Comunicação e escreveu a biografia “Uma Mulher no Topo do Mundo” sobre a primeira portuguesa a chegar ao topo do Monte Evereste. É apaixonada por viagens, pessoas e as suas estórias.