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Obrigações do tesouro são instrumentos financeiros, valores mobiliários utilizados pelo Estado Português, de forma a satisfazer as suas necessidades de financiamento nos mercados financeiros. Estes valores mobiliários são de médio e longo prazo.
A emissão das obrigações do tesouro (OT) sucede através de operações sindicadas, leilões ou operações de subscrição limitada. A emissão pode ocorrer com as seguintes características:
- Prazos entre 1 a 50 anos
- Com ou sem cupão
- Taxa de juro fixa
- Amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal e possibilidade de destaque de direitos
Obrigações do tesouro: de que forma ajuda o Estado?
Já deve ter ouvido falar em leilões de obrigações do tesouro. Mas antes disso, mantenha em mente que estas obrigações ajudam o Estado a pagar as suas despesas correntes: vencimentos, subsídios, bens e serviços na gestão da Administração Pública.
Estão, portanto, diretamente relacionados com a dívida portuguesa, gerida pelo Instituto de Gestão Da Tesouraria e de Crédito Público. Esta mesma entidade é responsável pelos leilões de obrigações do tesouro, que são uma das formas de colocá-las no mercado primário. Portugal coloca ou emite obrigações no mercado financeiro.
Além dos leilões, também se utiliza a modalidade de sindicatos bancários, maioritariamente utilizada na emissão inicial de novas séries de obrigações, visto permitir colocar um volume maior de Obrigações do Tesouro de uma só vez, o que permite alcançar um maior número de investidores, de diferentes tipos e a um espaço geograficamente mais amplo.
Os leilões acabam por ser eventos de data fixa, normalmente a cada 2ª quarta-feira de cada mês. O calendário é anunciado ao mercado no início de cada trimestre. As instituições financeiras (por exemplo, bancos) que estão responsáveis pela colocação dasObrigações do Tesouro no mercado recebem o estatuto de Operador Especializado em Valores do Tesouro.
É possível subscrever obrigações?
Sim, pode subscrever obrigações do tesouro, mas isso tem de ser feito através do banco ou corretora, porque a negociação das OT é feita na Bolsa de Lisboa – visto serem valores mobiliários. Certificados de aforro, por exemplo, já podem ser comprados no balcão do seu banco, também porque são investimentos a curto prazo e com montantes de investimento mais baixos.
Ao comprar Obrigações do Tesouro está a emprestar dinheiro ao Estado, com riscos, como qualquer outro investimento. No ano passado decorreu uma “venda” de obrigações do tesouro de rendimento variável, produtos financeiros sem rendimento pré-definido à partida (como os mais conhecidos certificados de aforro), que geraram alguma polémica, visto não existir uma expectativa de retorno e pelo facto de poderem ser adquiridas na banca tradicional.
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