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Salário do professor: quanto ganha quem leciona em Portugal?

O salário do professor tem sofrido cortes e alterações nos últimos anos. A progressão de carreira continua a ser uma promessa governamental.

Salário do professor: quanto ganha quem leciona em Portugal?
Conheça as etapas da carreira docente

Em que consiste o salário do professor, em Portugal? Uma temática controversa e geradora de muita discussão nos últimos anos e meses, entre sindicatos, FENPROF e governo. Desde fevereiro deste ano, ter-se-á dado início ao processo de descongelamento da progressão na carreira de muitos docentes que ocorreu entre 2011 e 2017. O que é que isso reflete em termos de números?

Segundo o documento divulgado no final do ano passado, o Ministério da Educação acredita que no final dos próximos quatro anos, 23% dos professores, tenha atingido os dois escalões mais altos da carreira. No total existem 10 escalões na carreira docente, mas no último ainda ninguém foi colocado. Quanto mais alto o escalão, mais elevado é o salário do professor.

Foi contudo divulgado em junho que os custos com as progressões passaram de 90 para 37 milhões de euros, com a evolução até 2023. Isto implica que o tempo de recuperação das carreiras congeladas não está a ter tida em conta.

Salário do professor: uma evolução


A carreira docente organiza-se em 10 escalões, que têm a duração de 4 ou 2 anos de tempo de serviço, contabilizado para efeitos de progressão na carreira. Este ano a contagem foi então reiniciada depois do congelamento.

Cada escalão tem um vencimento base determinado de acordo com facto de o titular ter dependentes ou não. Para 2018, o vencimento base de um professor do 1º escalão, não casado, com 1 dependente, é de 1373,13 euros, que resulta, depois de descontos, num salário do professor de 1079,97 euros. A partir deste escalão, cada um dos seguintes, e tendo em conta o número de dependente e estado civil, existe o índice que determina o valor base, com os descontos respetivos. O subsídio de alimentação é igual para todos.

ensino

Um relatório da Eurydice, de 2016, colocou os salários nacionais dos professores, em média, próximos dos valores mínimos dos praticados em 29 países da Europa. A razão tem muito a ver com o facto de os professores portugueses serem dos que mais tempo demoram a atingir o topo da carreira, cerca de 34 anos, uma situação agravada pelos congelamentos da progressão de carreira. A ausência de subsídios extra também o justifica, sendo algo que é mais garantido noutros países.

Não há grandes diferenças entre ser docente do ensino básico, primário ou secundário. Os valores dos vencimentos médios anuais são os mesmos. Os professores portugueses aparecem em vantagem relativamente a colegas europeus, quando se relaciona o vencimento anual com o PIB per capita, sendo dos que estão melhor colocados. Em 2015/2016, a profissão viu os salários aumentarem, graças à devolução dos cortes salariais aplicados à função pública em 2011.

Para 2018, o vencimento ao final dos 12 meses do ano, de um professor não casada e sem dependentes, no 1º escalão é de 13.564 euros. Para os poucos que estão no 9º escalão é de 22.493. Continuam a existir algumas contradições relativamente à lenta descongelação da progressão e ao seu impacto nos salários, que fazem com que Portugal ainda esteja a cumprir os mínimos.

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Júlia Rocha Júlia Rocha

Licenciada em Ciências da Comunicação pela Universidade do Porto, sempre se deu bem com os livros, teclados de computador e canetas. A importância da palavra escrita num mundo tecnológico, aliada à história, ao cinema, literatura e televisão, são os seus maiores campos de interesse.