Olga Teixeira
Olga Teixeira
11 Nov, 2021 - 10:05

AUTOvoucher: o que é como funciona o IVAucher dos combustíveis

Olga Teixeira

O AUTOvoucher permite recuperar algum do dinheiro que gastou em combustíveis. Saiba como funciona este apoio financeiro.

AUTOvoucher: homem a abastecer depósito do carro em posto de combustível

O AUTOvoucher é um apoio financeiro criado para responder ao aumento dos combustíveis verificado nos últimos meses. Com este subsídio, é possível reaver 10 cêntimos em cada litro de combustível, com um limite de 50 litros por mês. Isto é, cinco euros por mês, ou 25 euros nos cinco meses que dura o apoio.

Se 2020 ficou marcado por um abrandamento do consumo de combustíveis, 2021 arrisca-se a ser um ano de subidas históricas no preço deste bem.

A descida do ISP e a possibilidade de o Governo fixar margens máximas nas componentes comerciais que compõem o preço dos combustíveis foram duas medidas para minimizar o impacto desta subida.

A criação do AUTOvaucher é outro mecanismo para reduzir este impacto. Se as duas primeiras medidas tinham como objetivo ajudar a controlar a subida dos preços, esta tem um impacto direto – ainda que reduzido – no bolso dos consumidores.

Isto porque ao aderirem a este sistema, vão receber de volta uma parte do dinheiro que gastaram a abastecer.

Como funciona o AUTOvoucher?

Funcionando em moldes semelhantes ao IVAucher, o AUTOvoucher pode resumir-se em três etapas simples:

  1. O consumidor abastece num dos postos aderentes, que pode consultar nesta lista;
  2. Paga com um cartão associado ao IVAucher;
  3. Uma parte do que gastou regressa à sua conta, no prazo de dois dias úteis após o pagamento.

Há, no entanto, algumas condições para que possa beneficiar do apoio.

A primeira é que o consumidor deve estar registado na plataforma IVAucher. Se já se registou, não precisa de se registar outra vez. Se ainda não se registou, basta ir ao site e aderir, o que demora apenas alguns minutos. Deve indicar o seu NIF, porque assim ficam automaticamente associados os cartões bancários nacionais de que é titular. 

Depois, tem de escolher um dos postos de combustível que aderiram à iniciativa. Se tiver dúvidas, basta procurar pelo selo que confirma a adesão e que deve estar num local visível para os clientes.

A terceira condição é que faça o pagamento com um cartão bancário e que esse cartão seja de um dos bancos aderentes. Só assim será possível creditar na sua conta o valor do “reembolso”.

O AUTOvoucher é válido para os abastecimentos realizados entre novembro de 2021 e março de 2022. Prevê que o consumidor receba de volta 10 cêntimos por litro de combustível, num máximo de 50 litros por mês. Isto é, cinco euros por mês.

Há um consumo mínimo?

Com a entrada em vigor do AUTOvoucher surgiram também alguns esclarecimentos adicionais sobre o funcionamento deste programa.

Um deles é que não existe um valor mínimo de consumo para poder beneficiar deste apoio financeiro. De acordo com a Lusa, que cita fonte do Ministério das Finanças, o subsídio de cinco euros é creditado na conta do consumidor, independentemente do valor do abastecimento.

Assim, e pelo menos em teoria, basta gastar um cêntimo para poder ter direito ao benefício. Tenha no entanto em atenção que alguns comerciantes podem ter montantes mínimos para pagamentos com cartão bancário.

Se abastecer várias vezes por mês, os cinco euros de subsídio máximo mensal entram na sua conta a partir do primeiro abastecimento do mês.

Por outro lado, não tem de gastar 50 litros de combustível mensalmente. Se durante um destes cinco meses não fizer qualquer abastecimento, o valor acumula para o mês seguinte. Ou seja, pode ir gerindo os pagamentos e os abastecimentos e, por exemplo, usar o benefício apenas em março e receber os 25 euros de uma só vez.

E se eu não tiver carro?

Sendo este um subsídio para minimizar o impacto do preço dos combustíveis, um dos factos mais surpreendentes é que nem precisa de ter carro para receber os cincos euros mensais.

Isto porque o decreto-lei que cria o AUTOvoucher fala em “aquisições de bens e serviços” realizadas em postos de combustíveis. Assim, e desde que sejam cumpridos todos os requisitos (registo no IVAUcher, posto aderente e cartão bancário), qualquer consumo nesses estabelecimentos está automaticamente abrangido pelo benefício.

Por outro lado, e mesmo que não tenha carro, pode pagar o combustível de um familiar ou amigo, recebendo de volta os cinco euros mensais. Mais uma vez, só terá de cumprir os requisitos necessários.

Fontes

Veja também