Em breve poderá ser possível aos trabalhadores portugueses comprar dias de férias adicionais.
A proposta, ainda em fase preliminar de análise, visa flexibilizar a relação entre tempo de trabalho e vida pessoal, numa lógica de maior autonomia para os trabalhadores e adaptação às diferentes realidades laborais e familiares.
A medida em consideração permitiria que os trabalhadores pudessem “comprar” dias de férias extra além dos 22 dias úteis mínimos garantidos por lei.
A aquisição destes dias teria como contrapartida uma redução proporcional do salário, correspondente ao valor diário da remuneração base.
Comprar dias de férias: como poderá funcionar
A proposta, segundo fontes do executivo, poderá ser desenhada de forma a salvaguardar os direitos dos trabalhadores, assegurando que se trata de uma opção voluntária, sujeita a acordo individual entre o trabalhador e a entidade patronal.
A medida poderá ainda contemplar limites máximos de dias a adquirir por ano (por exemplo, até cinco dias úteis) e mecanismos de proteção para evitar pressões indevidas por parte das empresas.
Embora os detalhes técnicos ainda não estejam finalizados, a lógica de funcionamento poderá seguir modelos já aplicados noutros países europeus, como a Alemanha ou os Países Baixos.
E como é que este sistema opera na prática? Por exemplo, am trabalhador que aufira 1.100 euros brutos por mês e deseje adquirir 3 dias úteis de férias adicionais verá o seu salário reduzido proporcionalmente ao valor diário da sua remuneração.
Supondo que o salário diário bruto (calculado com base em 22 dias úteis) é de 50 euros, a aquisição dos três dias corresponderá a uma redução salarial de 150 euros, distribuída ao longo do ano ou num só mês, consoante o modelo adotado.
Os dias adquiridos seriam depois gozados como qualquer outro dia de férias, ficando igualmente sujeitos ao acordo do empregador quanto ao calendário de usufruto.
Reações e implicações
A medida insere-se num contexto mais amplo de debate sobre a conciliação entre a vida profissional e pessoal, num país onde, segundo dados do Eurostat, os níveis de stress laboral e a dificuldade de equilíbrio entre trabalho e família continuam a ser significativos.
Os sindicatos e as associações patronais aguardam com expectativa mais detalhes sobre a proposta. Algumas centrais sindicais já manifestaram abertura à medida, desde que seja verdadeiramente voluntária e não represente uma substituição implícita de direitos laborais.
Por outro lado, representantes do setor empresarial mostram interesse na flexibilidade que a proposta pode introduzir, sobretudo em contextos de menor carga laboral ou em empresas com culturas de trabalho mais orientadas para o bem-estar dos colaboradores.
O Governo deverá incluir esta hipótese no pacote mais alargado de propostas de revisão da legislação laboral, previsto para discussão no segundo semestre de 2025. A medida, caso avance, poderá vir a integrar alterações ao Código do Trabalho ou ser regulamentada através de convenções coletivas, consoante o modelo final escolhido.