Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Elsa Santos
Elsa Santos
19 Jun, 2020 - 12:35

Trabalhar ao sábado: tudo o que precisa de saber

Elsa Santos

Se trabalhar ao sábado é normal para alguns, para outros nem por isso. Mas, afinal, o que implica? O que diz a lei? Quais os benefícios? Saiba tudo.

enfermeira a trabalhar ao sábado

Trabalhar ao sábado não é a regra no no mundo laboral, ainda que nada o impeça.

Na realidade, há diversos setores de atividade que o exigem. A saúde é um deles. O que seria se tudo parasse ao sábado? E há muitos outros.

Porém, se nuns casos se justifica pela natureza das funções, noutros trabalhar no dia seguinte à sexta-feira, é sinónimo de trabalho suplementar e de direitos e deveres específicos, previstos no Código do Trabalho.

Saiba tudo o que pode implicar trabalhar ao sábado. Caso seja uma opção, pese bem os prós e os contras.

TRABALHAR AO SÁBADO: circunstâncias

Trabalhar ao sábado pode acontecer no período normal de trabalho ou em regime de trabalho suplementar. Perceba o que implica cada uma das circunstâncias.

empregado no supermercado a passar compras dos clientes na caixa

No período normal de trabalho

Trabalhar ao sábado é, para muitos profissionais, algo previsto no horário normal de trabalho.

Esta situação aplica-se a setores profissionais que não interrompem a sua atividade, sendo as folgas dos trabalhadores, por norma, rotativas. Falamos, nomeadamente, de serviços de saúde, forças de segurança e proteção civil, turismo, restauração, comércio, entre outros.

Neste contexto, o sábado é considerado um dia de trabalho normal, não conferindo, assim, qualquer acréscimo remuneratório nem direito a descanso compensatório remunerado.

Todos os trabalhadores têm direito a ter um fim de semana de folga por mês?

Não. A lei não prevê a obrigatoriedade das empresas que não encerram ao fim de semana (inclui sábado) atribuírem os dois dias de descanso respetivos, mesmo que seja apenas uma vez por mês. No entanto, isso pode acontecer.

O artigo 232º do Código do Trabalho (CT), refere que por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho pode ser atribuído um período de descanso semanal complementar, contínuo ou descontínuo, em todas ou apenas em algumas semanas do ano. O mesmo se aplica se estiver definido no contrato de trabalho.

Trabalho suplementar

Previsto no Artigo 226.º do CT, é considerado suplementar o trabalho prestado fora do horário de trabalho. Relativamente ao exercício de atividade ao sábado, considera-se, especificamente o horário de segunda a sexta.

Neste contexto, trabalhar ao sábado implica o direito a descanso compensatório remunerado.

Por opção

Trabalhar ao sábado pode ser uma opção e pode acontecer em diferentes circunstâncias, nomeadamente:

  • Em regime de trabalho suplementar;
  • Na prestação de serviços a outra entidade durante o sábado ou fim de semana;
  • Exercício de outra atividade por conta própria
  • Ou mesmo porque precisa de adiantar serviço, organizar assuntos que não conseguiu durante a semana ou até porque gosta realmente muito do que faz e prefere trabalhar um pouco mais a estar em casa.

Sendo uma opção, relacionada ou não com uma necessidade, pode ou não haver uma contrapartida. Tudo depende da situação concreta.

DIREITOS E DEVERES DE QUEM TRABALHA AO SÁBADO

Compensação

Considerando que, de acordo com a lei, todo o trabalhador tem direito a, pelo menos, um dia de descanso semanal (Artigo 232º do Código do Trabalho), sempre que preste trabalho suplementar que o impeça de gozar o mesmo, tem direito a descanso compensatório remunerado equivalente às horas de descanso em falta, a gozar num dos três dias úteis seguintes.

O descanso compensatório é marcado por acordo entre trabalhador e empregador ou, na sua falta, pelo empregador.

Pode ser obrigado a trabalhar ao sábado

Caso o seu contrato estipule um horário normal de trabalho de segunda a sexta, pode ser obrigado a ir trabalhar ao sábado? Sim.

Segundo o artigo 227º do Código de Trabalho, uma empresa pode pedir ao trabalhador para prestar o seu trabalho fora do seu horário normal de segunda a sexta (considerando-se trabalho suplementar), mas só o pode fazer em situações muito específicas, nomeadamente:

  • Se tiver de fazer face a um acréscimo eventual e transitório de trabalho, mas que para tal não se justifica a admissão de um novo trabalhador;
  • Existindo um caso de força maior ou quando é indispensável para empresa. O trabalho suplementar deverá então prevenir ou reparar prejuízos graves para a empresa ou para a sua viabilidade.

O trabalhador é obrigado a realizar a prestação do trabalho suplementar, quando este se baseia nos motivos apresentados.

E se não puder?

O trabalhador pode solicitar dispensa à sua empresa caso existam motivos atendíveis para a sua falta.

São considerados motivos para a dispensa de trabalho suplementar o apoio a familiares durante esse período e os riscos para a saúde do trabalhador.

Para além disso as grávidas ou trabalhadores com filhos até um ano de idade, portadores de deficiência, menores, e trabalhadores-estudantes, também podem pedir dispensa do trabalho suplementar.

enfermeiros num hospital
Veja também Trabalho por turnos: saiba o que diz o Código do Trabalho

TRABALHAR AO SÁBADO: VANTAGENS E DESVANTAGENS

Trabalhar ao sábado representa algumas vantagens, assim como outras tantas desvantagens.

Vantagens

  • Menos trânsito, mais facilidade de circulação. Se o seu trabalho implicar conduzir, o sábado pode ser um dia melhor que qualquer outro da semana;
  • Trabalho extra, rendimento extra. Significa que apesar do esforço, tem uma contrapartida que pode fazer diferença;
  • Em alguns setores o sábado pode ser um dia mais calmo, permitindo ter tempo para organizar alguns pendentes. Noutros setores, pode ser a oportunidade para trabalhar mais, para estar em contacto com mais pessoas e ter oportunidade de fazer coisas diferentes. Se gostar do que faz, é fácil.
  • Em contextos familiares problemáticos, “esticar” um pouco mais a semana de trabalho funciona, ainda, como um escape.

Desvantagens

  • Dificuldade em conciliar trabalho e família. Para quem já tem filhos, ter de trabalhar ao sábado implica estar mais tempo ausente, privar os seus da sua presença e privar-se a si de estar com quem mais gosta;
  • Menos vida social. Quando a semana não termina à sexta, como para a grande maioria dos seus amigos e familiares, a sua vida social fica limitada. Sair para dançar até de madrugada e dormir até tarde no dia seguinte não é uma possibilidade a considerar;
  • Quando trabalhar ao sábado é uma expressa necessidade, para a qual possa não reunir as melhores condições, isso acarreta consequências, mesmo que a médio ou a longo prazo que podem ser irreversíveis. Descansar é essencial para manter uma boa saúde física e mental;
  • Passar um fim de semana fora, também pode estar fora de questão.

Contudo, prefira sempre olhar para o lado positivo de trabalhar ao sábado.

Veja também

Aviso Legal

O Ekonomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O Ekonomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].