Coronavírus nas escolas: o que se fez e o que está a ser feito

Em relação ao coronavírus nas escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral da Saúde reuniram e publicaram um conjunto de orientações excecionais de organização e funcionamento para que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário preparassem o regresso às aulas.

O arranque do ano letivo 2020/2021 foi diferente, trouxe novas regras e medidas para evitar a propagação da COVID-19.

No entanto, contrariando algumas projeções pessimistas que indicavam o encerramento das escolas logo ao início, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, citado pela Lusa, afirmou que

“não é isso que está a acontecer e eu acho que as escolas estão a superar, até ao momento, as expectativas”.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, também citado pela Lusa, afirmou que as escolas estão a tentar aplicar, sempre que possível, “todas as normas possíveis e imaginárias” para que continuem a ser um espaço seguro e, por isso, o esforço de adaptação não foi apenas inicial, mas é contínuo.

Coronavírus nas escolas: orientações de organização e funcionamento

No início do ano letivo, as orientações publicadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares visavam a redução de eventual risco de transmissão do SARS-CoV-2 em ambiente escolar,

“sem perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças, bem como a garantia do seu bem-estar e direito de brincar, sobretudo em idade pré-escolar”.

Estas regras e medidas são para manter, ainda que algumas possam sofrer alterações e adaptações, enquanto a pandemia do coronavírus nas escolas durar.

Algumas das medidas gerais apresentadas para todas as escolas

• Condições sanitárias necessárias para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a higienização das mãos com água e sabão, e secagem com toalhetes de papel;
• Procurar garantir as condições necessárias para cumprir com as recomendações de distanciamento físico;
• Garantir o cumprimento da utilização de máscaras para acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino, pelo pessoal docente e não docente, pelos alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico, e ainda encarregados de educação, fornecedores e outros elementos externos;
• Informar a comunidade educativa relativamente às normas de conduta a obedecer, no atual contexto, e que visam a prevenção e o controlo da transmissão da COVID-19. A informação deve estar afixada em locais visíveis do recinto escolar e, sempre que possível, ser enviada por via digital. Deve ainda a comunidade educativa ser informada sobre todas as alterações à organização e funcionamento do respetivo estabelecimento;
• Deve ser acautelada a disponibilização de solução antissética de base alcoólica à entrada dos recintos;
• Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos e privilegiar, também, a via digital ou telefónica no contacto com os encarregados de educação;
• Sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar e evitar toques desnecessários em superfícies.

Sobre esta última recomendação, no passado dia 8 de janeiro, a DGS emitiu um esclarecimento, tendo em conta o frio que se faz sentir em Portugal nesta altura. Ora, a Direção-Geral da Saúde esclarece que é permitida a ventilação mecânica de ar, por forma a garantir o conforto térmico de alunos e docentes.

Para além disso, aconselha a que a renovação do ar deve ser feita, preferencialmente, de forma natural. Esta pode ser realizada em alturas que alunos e docentes não se encontrem nas salas de aula, como nos intervalos, por exemplo.

Assim, garante-se tanto a ventilação como a renovação do ar, sem prejuízo para alunos e docentes.

Coronavírus nas escolas: FENPROF diz que comunidades escolares devem ser testadas

Segundo informação publicada na página da FENPROF, a Assembleia da República aprovou, a 18 de dezembro,

“(…) uma Resolução que recomenda ao governo a elaboração de um programa destinado a disponibilizar testes gratuitos à comunidade escolar, bem como a realizar rastreios periódicos nas escolas”.

Na mesma publicação pode ler-se

“Aprovada esta resolução e chegada a interrupção letiva de Natal, seria tempo de o Ministério da Educação se associar ao esforço nacional de defesa da saúde pública e acolher a recomendação que é feita pelo Parlamento, no sentido de o 2.º período letivo se iniciar em adequadas condições de prevenção e de segurança sanitária, designadamente, aproveitando o reinício para realizarem testes e adequar as condições de ensino e de aprendizagem num quadro epidemiológico tão exigente”.

Crianças são menos afetadas pela COVID-19

Ainda que a comunidade científica não saiba com exatidão quais os motivos, a verdade é que, de acordo com os dados epidemiológicos, sabe-se que as crianças são menos infetadas do que os adultos e, quando infetadas, têm menos sintomas do que os adultos.

Um artigo publicado na revista científica Nature diz que o sistema imunitário das crianças responde melhor a novos vírus e está mais preparado para combater o SARS-CoV-2.

As crianças são também as que menos contribuem para a disseminação da COVID-19, mesmo nos agregados familiares.

Os alunos voltaram às escolas, na maior parte dos países, e, segundo os investigadores, o ambiente escolar não tem sido um dos principais responsáveis pelo aparecimento de surtos de COVID-19 nesta nova vaga da pandemia.

Obviamente, a comunidade educativa não é só composta por crianças e jovens, alguns dos quais inseridos em grupos de riscos, também se incluem aqui os professores e outros profissionais.