Catarina Reis
Catarina Reis
15 Abr, 2020 - 10:26

As mudanças no sistema de ensino português em contexto de pandemia

Catarina Reis

Conheça as medidas aplicadas ao sistema de ensino português como forma de cumprir a restrição de circulação e de distanciamento social impostas atualmente.

aluno a ter aulas em casa à distância

Vivemos um tempo de reinvenção por parte do sistema de ensino português. O contexto em que vivemos, de afastamento social por via da pandemia causada pelo novo coronavírus, assim o ditou. Num curto espaço de tempo a generalidade das escolas teve que se adaptar às mudanças radicais impostas.

Assim, as mudanças anunciam-se tão profundas como duradouras. Mesmo que a situação de pandemia se resolva em breve, crê-se que já nada será como dantes no ensino.

SISTEMA DE ENSINO PORTUGUÊS: As mudanças anunciadas no dia 9 de Abril

sistema de ensino português reinventado: professora a dar aulas à distância

Após muito se ter discutido e especulado sobre a forma como se iria dar seguimento ao ano letivo 2019/2020, eis que no passado dia 9 de abril o Governo tomou medidas que contemplam o futuro imediato do sistema de ensino português em contexto de pandemia de coronavírus.

Para além disso, nesse mesmo dia 9 ficámos a saber que deveriam continuar suspensas todas as atividades letivas presenciais. Se ainda há menos de um mês se falava em deslocar as férias da Páscoa para mais cedo, e se essa já parecia uma medida algo radical, o que dizer do avanço do estado das coisas neste momento?

Não só as férias da Páscoa deixaram de ser um assunto, como o cancelamento das aulas do restante ano letivo, pelo menos presenciais, passou a ser uma realidade.

Portanto, e face a esta situação, o sistema de ensino português enfrenta agora um desafio nunca antes visto; um desafio sobretudo tecnológico e estrutural.

Como seria de esperar, os diferentes níveis de escolaridade são alvo de decisões distintas, de acordo com a perceção de urgência de regresso às aulas por parte dos alunos em determinadas etapas da vida escolar, e ponderando sempre os riscos associados ao regresso às salas de aula.

Um dos grupos de alunos que se considera necessitar de regressar o mais rápido possível à normalidade é o grupo de alunos do Ensino Secundário. E como fica a situação dos exames?

Vamos então fazer o ponto da situação para todos os níveis de escolaridade.

Ensino pré-escolar

Perante a impossibilidade de poder ser realizado à distância, a medida aplicada aos estabelecimentos de ensino pré-escolar resume-se a impedir que as atividades nos jardins de infância sejam retomadas, e não há ainda data prevista para tal acontecer.

No dia em que acabam oficialmente as férias da Páscoa, alguns canais de TV, como a RTP2, passam programação especialmente dedicada ao pré-escolar, para acompanhar diariamente.

Ensino básico

O ensino básico abrange os alunos desde o primeiro ao nono anos.

A data de início do terceiro período continua a ser a prevista oficialmente mesmo antes da pandemia devido ao coronavírus: dia 14 de Abril.

Até ao final do ano letivo não haverá lugar a mais aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino. Ao invés de irem à escola, os alunos irão ter aulas à distância, em regime de telescola. Ou seja, vão ficar em casa, e assistir às aulas através de meios digitais de comunicação.

Em que consiste a telescola?

A telescola consiste em emitir através de meios digitais ou de comunicação à distância os conteúdos escolares. As emissões diárias serão transmitidas a partir de dia 20 de Abril no canal RTP Memória, acessível por cabo ou satélite e por Televisão Digital Terrestre.

De que forma será feita a avaliação no ensino básico?

A avaliação no ensino básico será realizada em cada escola pelos professores que melhor conhecem o conjunto do percurso educativo de cada aluno. Não haverá lugar a provas de aferição nem a exames do nono ano.

Ensino secundário 

Está previsto um regresso às aulas presenciais para os alunos do secundário, ou pelo menos para os 11.º e 12.º anos de escolaridade, e a razão prende-se com a realização dos exames nacionais de acesso ao ensino superior.

Não havendo ainda uma previsão para um regresso destes alunos à escola, é dado como garantido que haverá aulas presenciais para as 22 disciplinas sujeitas a exame para o acesso ao ensino superior.

Como se sabe, não são apenas os alunos do 12.º ano que têm que realizar exames nacionais. Algumas disciplinas do 11.º também são avaliadas através da realização de exames nacionais.

Admite-se neste momento a possibilidade de os exames serem feitos fora das instalações escolares. 

Datas do final do ano letivo e calendário de exames

Para os alunos do secundário o ano letivo poderá terminar apenas no dia 26 de Junho.

O calendário de exames do 11.º e do 12.º anos é adiado decorrendo a primeira fase entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro.

E o 10.º ano?

Prevê-se que para os alunos deste nível de escolaridade o ensino se mantenha até ao final do ano realizado à distância.

Calendário de exames reduzido ao mínimo indispensável

Uma outra medida importante relacionada com os exames nacionais é que alguns serão suprimidos. Isto porque apenas os exames considerados essenciais para o acesso ao ensino superior serão realizados. Nas restantes disciplinas, para a classificação geral contribuirá a nota atribuída internamente pelas escolas.

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