O Governo anunciou que irá aprovar, nas próximas duas semanas, umadescida do IRS, com um redução que deve atingir os 500 milhões de euros .
A medida, que constava já do programa eleitoral da coligação Aliança Democrática, deverá ser aplicada com efeitos retroativos a janeiro de 2025 e representa o primeiro passo de um compromisso mais alargado de descida do imposto ao longo da legislatura, totalizando dois mil milhões de euros até 2029.
Segundo o que já foi avançado, a redução irá abranger todos os contribuintes até ao 8.º escalão do IRS, o que inclui rendimentos coletáveis anuais até cerca de 83.700 euros, equivalentes a cerca de sete mil euros brutos por mês.
Esta faixa abrange uma parte significativa da população ativa, sobretudo a classe média, e pretende responder à necessidade de aliviar a carga fiscal sentida pelas famílias portuguesas nos últimos anos.
De acordo com o Executivo, o objetivo é garantir maior justiça fiscal, devolvendo rendimento às pessoas que contribuíram para a estabilidade das contas públicas.
Descida do IRS: mais rendimento líquido
A medida será operacionalizada através da revisão das taxas aplicadas a cada escalão, o que se refletirá diretamente nas tabelas de retenção na fonte.
Na prática, isto significa que os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas começarão a sentir o impacto positivo nos seus rendimentos líquidos mensais assim que a nova legislação entrar em vigor.
Como os efeitos são retroativos a janeiro, os valores pagos a mais nos primeiros meses do ano serão compensados ao longo do segundo semestre ou no acerto final do IRS em 2026.
Embora o Governo queira avançar com esta proposta, a sua concretização dependerá ainda de negociações parlamentares. Com uma maioria relativa de 91 deputados, o Executivo terá de garantir o apoio de outras bancadas, nomeadamente do Partido Socialista ou do Chega, que já se manifestaram contra anteriores propostas semelhantes.
No entanto, o Executivo acredita que será possível construir um consenso em torno de uma medida que beneficia milhões de contribuintes e que, segundo o Ministro das Finanças, representa um “ato de justiça fiscal”.
Estimular a economia
A descida do IRS insere-se numa estratégia mais ampla de estímulo à economia e reforço do rendimento disponível das famílias, numa altura em que muitos portugueses continuam a lidar com os efeitos da inflação e do aumento do custo de vida.
Ao aliviar a carga fiscal, o Governo espera também dinamizar o consumo interno e promover uma maior coesão social.
Está previsto que a proposta seja aprovada em Conselho de Ministros dentro de duas semanas, seguindo-se a sua submissão à Assembleia da República e, posteriormente, a publicação oficial com as novas tabelas de retenção.
O Ministério das Finanças já está a preparar todos os mecanismos técnicos para que a aplicação seja imediata assim que o processo legislativo estiver concluído.