Retenção na fonte: como funciona e o que muda em 2019

Se é um dos muitos portugueses que, a cada mês, confere o recibo de vencimento letra por letra, para confirmar que tudo está como deve estar e não há enganos, certamente está familiarizado com o termo “retenção na fonte” – e, nesse caso, também sabe que 2019 trouxe novas regras para os contribuintes que descontam uma parte do que ganham.

Se conferir todas as linhas do documento que a empresa partilha consigo não é um hábito, então fique a saber que, embora inesperadas, as notícias fiscais de 2019 também podem deixar um sorriso no seu rosto: provavelmente já começou o ano a descontar menos – ou seja, a fazer menos retenção na fonte – e isso significa que, na prática, está com mais dinheiro no bolso. Curioso para saber detalhes? Então, leia.

O que é a retenção na fonte?

A verdade é que de pouco serve falarmos-lhe das novidades que o novo ano trouxe e do impacto que elas podem ter na sua carteira se, para começo de conversa, não está familiarizado com o termo retenção na fonte. Assim, é por aqui que começamos.

A retenção na fonte é uma taxa que as Finanças aplicam aos rendimentos dos pensionistas e aos salários dos contribuintes que trabalham por conta de outrem. Essa taxa é paga logo no momento em que o recibo é emitido, ou seja, os trabalhadores nunca chegam a ver o dinheiro: ele vai direto do cofre do empregador para o cofre do Ministério das Finanças.

É por isso que se chama retenção na fonte: porque ela fica “presa” logo no início do processo de remuneração, ou seja, é canalizada diretamente da fonte de rendimentos para o Estado.

De quanto é a retenção na fonte?

Tal como acontece com outros impostos, a taxa de retenção na fonte varia consoante o enquadramento financeiro e familiar do contribuinte, crescendo proporcionalmente à sua capacidade de pagar.

De forma simples, a retenção na fonte é maior quanto maiores forem os rendimentos (e menores forem as obrigações) do contribuinte, que é como quem diz, quem recebe mais dinheiro paga mais do que quem recebe menos dinheiro.

A relação entre a retenção na fonte e o IRS

Apesar de serem confundidos com frequência, taxa de retenção na fonte e escalão do IRS não são a mesma coisa. No entanto, estão interligados.

Vamos pôr as coisas de forma simples: um escalão do IRS é um intervalo de valores dentro do qual os contribuintes têm de pagar determinada percentagem do que ganharam em impostos. No sistema atual, quanto mais alto o escalão (ou seja, quanto mais altos os rendimentos), maior é a percentagem de impostos devidos ao Estado.

A taxa de retenção na fonte, por outro lado, é a forma como o IRS é aplicado, ou seja, em vez de pagar os impostos que deve ao Estado todos de uma vez, eles são tirados do seu salário de forma faseada.

É como se estivesse a pagar o IRS em prestações: todos os meses o Estado fica com uma parte do seu salário, para que no final do ano a conta esteja o mais próxima possível de zero: nem fique a dever nada ao Estado, nem o Estado a si.

Claro que, como sabe, as coisas nunca são assim tão simples – rendimentos de trabalho independente, despesas com deduções à coleta e outras variáveis vão influenciar a conta final e é por isso que o seu IRS nunca está a zeros: ou recebe das Finanças um excesso ou tem de pagar às Finanças o que falta. Mas já lá vamos.

Porque é que a retenção na fonte nunca dá certo no final do ano?

A verdade é que a retenção na fonte é pouco mais do que uma previsão do que tem de pagar. O Estado não tem como saber, ao cêntimo, quanto vai ganhar num ano, muito menos quanto vai gastar em despesas dedutíveis à coleta. É por isso que, no final do ano, é necessária uma correção dos números.

De forma simples, o que acontece é que, com base nos seus rendimentos, o Estado aponta para um escalão do IRS e, considerando os descontos que esse escalão tem de fazer, calcula uma percentagem do seu salário que tem de ser submetida a retenção na fonte. Se nada mais acontecesse, no final do ano teria descontado em retenção na fonte o valor exato que corresponde ao seu escalão do IRS.

Só que num ano acontece muita coisa: os salários aumentam, o desemprego acontece, as despesas com saúde somam. No final do ano, as Finanças têm de voltar atrás e rever tudo o que o contribuinte recebeu e pagou, refazer as contas e perceber qual a diferença entre o que já foi descontado em retenção na fonte e o que falta descontar – ou, pelo contrário, quanto é que a retenção na fonte fez o contribuinte descontar a mais do que devia. No primeiro caso, o contribuinte vai ter de pagar o que falta; no segundo caso, o contribuinte recebe o excesso (é por isso que se diz “receber o IRS”).

Como saber quanto tem de fazer de retenção na fonte?

À partida, não tem de preocupar-se com quanto tem de deixar para retenção na fonte, já que, como lhe explicámos, é a sua entidade patronal que tem de ficar com esse valor e entregar ao Estado – ou, no caso dos pensionistas, é o próprio Estado que retém o que tiver a reter.

No entanto, caso esteja mesmo interessado em saber quanto “perde” para retenção na fonte, pode consultar as tabelas de retenção na fonte no Diário da República.

Quais são as mudanças para 2019?

As mudanças para 2019 não são propriamente inesperadas, já que elas refletem o aumento do salário mínimo nacional, o aumento do salário mínimo da Função Pública e o consequente aumento do valor mínimo de existência (aquele a partir do qual se começa a descontar).

Assim, a grande mudança acontece nos salários mais baixos, que passam a fazer retenção na fonte só a partir dos 654€ (em 2018, o limite era de 632€). Mas há mais: salários até 3.094€ têm menos retenção na fonte do que tinham até aqui, porque, além do valor mínimo de existência, o Estado atualizou os primeiros três escalões da tabela de retenção na fonte.

Outra novidade boa é que, tal como já acontecia com os descontos dos trabalhadores por conta de outrem, agora também os pensionistas têm direito a um alívio da carga fiscal consoante os dependentes que têm a cargo – ou seja, descontam menos 0,5% por cada dependente.

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