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Fernanda Silva
Fernanda Silva
30 Jun, 2016 - 08:46

Desempregados continuam a ter que fazer apresentação quinzenal?

Fernanda Silva

Proposta do Bloco de Esquerda para que desempregados não se tivessem que apresentar, quinzenalmente, nos centros de emprego, ainda não foi aprovada.

Desempregados continuam a ter que fazer apresentação quinzenal?

O Bloco de Esquerda entregou, em Janeiro, uma proposta na Assembleia da República, cujo objetivo era acabar com a apresentação quinzenal obrigatória dos desempregados nos centros de emprego. Segundo este partido, trata-se de uma “humilhação inútil” para os portugueses que estão no desemprego, que também já são obrigados a comunicar alterações de residência e ausências do país.

A votação foi adiada e a ideia foi rejeitada pelo Governo que defende a continuidade deste “mecanismo de controlo efetivo dos desempregados”.

Por isso, quem está em situação de desemprego terá que continuar a comprovar que continua à procura de trabalho e apresentar-se no centro de emprego, de quinze em quinze dias.

Recorde-se que a apresentação quinzenal é um dos deveres do beneficiário do Subsídio de Desemprego. No caso de dar uma falta, vai receber uma advertência por escrito. Já se o desempregado não cumprir, por duas vezes, esta obrigação e não comparecer no centro de emprego pode ver a sua inscrição anulada e o seu subsídio cessar ou ser suspenso.

Os desempregados podem não comparecer a esta apresentação, mas têm que justificar as faltas no prazo máximo de 5 dias seguidos (úteis e não úteis).

Saiba mais no nosso artigo sobre a apresentação quinzenal.

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