O Governo confirmou uma mudança estrutural na educação em Portugal que entrará em vigor no ano letivo de 2027-2028. Trata-se da fusão do primeiro e segundo ciclos do ensino básico num único percurso de seis anos, eliminando a transição atual entre o 4.º e o 5.º ano.
Atualmente, o ensino básico em Portugal está dividido em três ciclos distintos. O primeiro ciclo abrange os anos iniciais de escolaridade (do 1.º ao 4.º ano), enquanto o segundo ciclo corresponde ao 5.º e 6.º anos.
Educação: fim da rutura na transição dos alunos
A alteração mais significativa será a eliminação da transição abrupta entre o 4.º e o 5.º ano. Esta separação implica uma mudança considerável para as crianças aos 10 anos de idade, que passam de um sistema com um professor titular que leciona a maioria das disciplinas para um modelo com vários professores em diferentes áreas.
Com a unificação, pretende-se garantir uma progressão mais gradual e natural ao longo dos seis primeiros anos de escolaridade, atenuando o impacto desta transição.
Revisão dos conteúdos programáticos
Será também realizada uma alteração profunda das aprendizagens essenciais, da matriz curricular e dos próprios conteúdos, integrando temas relacionados com digitalização e inteligência artificial. Esta revisão garantirá que a aprendizagem seja mais gradual e adequada ao desenvolvimento das crianças ao longo de todo o percurso.
A primeira versão desta revisão deverá ser apresentada para consulta pública até ao final de março de 2026, permitindo que a comunidade educativa contribua com sugestões e preocupações.
Organização pedagógica diferente
A reorganização do modelo de ensino poderá trazer equipas docentes mais estáveis e maior articulação entre professores generalistas e especialistas.
No entanto, o Ministério da Educação ainda não esclareceu todos os detalhes operacionais, nomeadamente se o professor titular do primeiro ciclo continuará a acompanhar os alunos para além do 4.º ano.
Calendário de Implementação
A unificação dos dois primeiros ciclos do ensino básico entrará em vigor no ano letivo de 2027-2028, em simultâneo com a revisão das aprendizagens essenciais. Os responsáveis pela área da Educação justificam este calendário com a necessidade de preparar adequadamente a transição, permitindo tempo para ouvir as escolas, consultar especialistas e garantir uma reforma coerente.
Refira-se que esta reforma está a ser monitorizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Aliás, Portugal não é o primeiro país a repensar a organização dos primeiros anos de escolaridade. Vários sistemas educativos europeus já adotaram estruturas semelhantes.
Mudanças na Educação: desafios e preocupações
A implementação desta reforma não está isenta de desafios. As escolas terão de se reorganizar profundamente, adaptando horários, redistribuindo docentes e repensando a coordenação pedagógica.
As infra-estruturas escolares também levantam questões, uma vez que muitas escolas do 1.º ciclo não possuem espaços adequados para a estrutura do 2.º ciclo.
Sindicatos manifestam reservas
Também os sindicatos de professores manifestaram “sérias reservas” relativamente à revisão curricular, tendo criticado a falta de diálogo prévio. A Federação Nacional da Educação lamentou ter tomado conhecimento destas intenções através da comunicação social, considerando que tal constitui uma grave falha de respeito institucional.
A formação dos docentes é outra questão sensível. Atualmente, muitos professores estão habilitados apenas para um dos ciclos, o que poderá exigir formação adicional para que possam lecionar no novo ciclo unificado. A verdade é que esta reforma representa uma das alterações mais profundas no sistema educativo português das últimas décadas.
Para as famílias com crianças que iniciarão o 1.º ano em 2027, esta será a única realidade que conhecerão. Para as que têm filhos já no sistema, a adaptação será gradual.