Educação sexual nas escolas excluída: o que muda para os alunos

A educação sexual nas escolas promove a igualdade, previne a violência de género e protege os direitos das crianças. O novo guião da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento exclui esta temática dos conteúdos essenciais, numa proposta do Governo que está em consulta pública. Este artigo analisa as implicações desta decisão e o seu enquadramento nas políticas educativas em Portugal.

Educação para a cidadania perde elementos fundamentais

Esta nova alteração ao currículo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento levanta preocupações entre educadores, políticos e pais quanto ao impacto desta reforma no combate ao bullying, ao preconceito e à violência de género nas escolas. Vamos analisar o que muda no currículo!

Despriorização da sexualidade no currículo escolar em Portugal

O novo guião do Ministério da Educação, que redefine os conteúdos da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, propõe a remoção da educação sexual nas escolas enquanto eixo autónomo. Elementos como identidade de género, orientação sexual ou equidade entre rapazes e raparigas passam a ser abordados apenas em casos específicos de discriminação ou no contexto dos direitos humanos.

Por outro lado, temas como literacia financeira e empreendedorismo ganham maior destaque. Segundo o documento, até os alunos do 1.º ciclo deverão aprender sobre conceitos económicos, como gestão de recursos ou criação de ideias de negócio.

Jovens vulneráveis à radicalização e ao crime online

O impacto social destas mudanças pode ir além da sala de aula. O Relatório Anual de Segurança Interna regista um aumento de comportamentos de risco entre os jovens, como criminalidade sexual e aliciamento por grupos extremistas online.

A falta de educação para a empatia, diversidade e respeito pode potenciar a radicalização digital, sobretudo numa faixa etária em que não existem filtros críticos formados. A retirada da educação sexual nas escolas elimina uma camada importante de proteção emocional e cognitiva para estas crianças e adolescentes.

Políticas educativas em Portugal sob nova direção

O novo plano substitui a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania de 2017. Para muitos, representa um recuo em avanços conquistados na última década. Especialistas e defensores dos direitos das crianças alertam para as consequências da exclusão de género no currículo.

A deputada Catarina Martins sublinha que retirar a dimensão sexual e identitária do ensino básico coloca em risco ferramentas de prevenção fundamentais contra o abuso sexual e a violência de género nas escolas.

A deputada Isabel Moreira aponta que há uma crescente “normalização da extrema-direita” através de medidas que sugerem alinhamento do atual Governo com o discurso ultraconservador.

Joana Mortágua vai mais longe, ao realçar que cerca de 75% dos estudantes LGBTQI+ em Portugal reportam situações de bullying. A ausência de conteúdos dedicados a igualdade, género e diversidade pode comprometer a criação de espaços escolares seguros e inclusivos.

Formar para a cidadania é mais do que ensinar economia

O afastamento da educação sexual nas escolas da estrutura curricular de Cidadania representa um potencial retrocesso nas políticas educativas em Portugal. A aposta exclusiva em temas económicos, embora relevante, não responde aos desafios reais vividos nos recreios, nas redes sociais e nas relações interpessoais entre jovens.

Garantir uma escola capaz de ensinar cidadania plena passa por integrar o respeito, a igualdade e o conhecimento do corpo e da identidade. Sem isso, perde-se uma oportunidade de formar cidadãos mais conscientes, empáticos e preparados.

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