Hugo Moreira
Hugo Moreira
09 Fev, 2011 - 00:00

Entregar a casa ao banco salda a dívida?

Hugo Moreira

Pelos vistos não. Existe um caso de um cidadão espanhol que estando sem possibilidade de pagar a prestação da casa ao banco, entregou-a ao mesmo e pretende ver a sua dívida liquidada. Inicialmente, o tribunal deu razão ao cliente mas como o banco recorreu da sentença, a segunda decisão concluiu que tal não chega.

Entregar a casa ao banco salda a dívida?

Como tantos portugueses, um espanhol não conseguindo continuar a pagar a prestação do crédito habitação ao BBVA, tomou a decisão de entregar a casa ao banco, exigindo que a instituição considerasse assim que a dívida estaria saldada.

Segundo o cliente, não deve mais nada ao banco, mas este defende que o facto de o cliente entregar a casa não é suficiente para regularizar situação.

Perante esta situação caricata, o BBVA decidiu avançar com um processo em tribunal, o qual numa primeira instância deu razão ao cliente, mesmo tendo em conta que a casa desvalorizou desde a altura que foi efectuado o contrato com a instituição financeira.

Com esta sentença, o banco não viu outra alternativa senão recorrer da decisão, até porque a casa estava avaliada em 203 mil euros e foi leiloada por 137,35 mil euros. Além disso, o cliente estava a dever  181,84 mil euros, juntamente com juros de 19% por ano, portanto, entregar a casa não chegava.

O recurso foi  favorável ao banco e deu ordem para a penhora dos bens do cliente, na quantidade necessária para saldar o valor que o banco exige.

Tal como em Portugal, em Espanha o crédito malparado não pára de crescer, também devido ao desemprego que já está acima dos 20% e daí a grande dificuldade em muitos fazerem face aos seus empréstimos.

Além disso, após um boom imobiliário em Espanha, agora têm-se registado quedas repentinas dos preços dos imóveis, o que faz com que muitos clientes estejam a pagar um empréstimo para comprar casa há já algum tempo, e esta ser inferior à dívida.