As escolas podem contratar professores – o que é que isso implica?

Abriu-se mais um capítulo novo no ensino em Portugal. É por demais conhecido que a forma de se proceder em Portugal à contratação de professores é recorrendo aos concursos nacionais. 

Porém, chegou-se à conclusão de que a igualdade que a modalidade que os concursos prometem se fica apenas pelo papel, e nem sempre serve os interesses dos alunos, das escolas e dos próprios docentes da melhor forma. 

Por outro lado, assiste-se a um problema difícil de solucionar: em algumas zonas do país o custo de vida e os salários oferecidos impedem os docentes de aceitar as vagas.

Considera-se que a mudança anual de um grande número de docentes na generalidade das escolas cria instabilidade e obriga muitas vezes a que os projetos sejam recomeçados a partir da estaca zero. 

A isto soma-se ainda o facto de os serviços do Ministério da Educação serem constantemente alvo de solicitações e de tentativas de pressão para que alguns professores sejam mantidos na escola onde estavam.

Ou ainda de inúmeras cartas enviadas por encarregados de educação a questionar porque é que determinados docentes não puderam ficar a lecionar na escola dos seus filhos.

Por um lado, a maior parte dos professores não ficam colocados na escola que desejavam, e por seu turno as escolas desejam que os seus professores continuem a lecionar lá.

Todos estes fatores convergiram no sentido de causarem graves transtornos, com milhares de alunos a ficarem sem aulas durante longos períodos de tempo.

O modelo de recrutamento e de colocação de professores pelas próprias escolas tem sido há algum tempo negociado por parte do Ministério da Educação e os sindicatos de professores. 

Foi então assim que se chegou a um novo modelo de contratação de professores nas escolas.  Trata-se na verdade de um modelo híbrido: continuam a existir os tradicionais concursos nacionais de professores, mas a partir de agora uma parte dos docentes de cada escola é contratada pelos próprios diretores das escolas.

Exatamente: a partir de agora as escolas podem contratar professores. Nunca um tema consensual, é sabido que o modelo de contratação e colocação de professores nas escolas tem sido alvo de críticas e de promessas de remodelações. Desta vez, trata-se de uma medida inteiramente inédita no nosso país.

Agora que as escolas podem contratar professores, o que está em causa?

Em causa está uma maior autonomia concedida às escolas para poderem escolher alguns dos seus professores. Porque escrevemos “alguns”? Porque o objetivo aqui é o de conceder de forma parcial os direitos das escolas para poderem escolher um terço dos professores a lecionar nas suas instalações. 

Mais concretamente, caberá a partir de agora aos diretores das escolas a tarefa de selecionar uma parte dos professores, tendo por base o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola. 

As escolas podem contratar professores para colmatar o facto de cerca de 60 mil alunos terem iniciado as aulas sem todos os docentes atribuídos.

Mas as novidades não se ficam por aqui. Quando falamos desse número de professores contratados localmente, pelas próprias escolas, podemos na realidade não estar necessariamente a falar de professores propriamente ditos.

Estamos a falar sim de qualquer pessoa que seja licenciada em Educação Básica ou, em alternativa, alguém que possua um número mínimo de créditos em determinadas áreas ou disciplinas. 

As escolas podem contratar professores – os objetivos

Serve os interesses específicos da escola

Ao poderem contratar docentes pelas próprias mãos, as escolas têm agora a oportunidade de fazerem prevalecer também os seus próprios interesses, resolvendo de forma direta as suas necessidades e as necessidades próprias do seu contexto local específico, bem como as dos seus alunos.

Diminuir os quadros de zona pedagógica

Outro objetivo com esta mudança é chegar a uma redução significativa na dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica, passando a haver mais docentes vinculados a Quadros de Escola.

Acelerar as vinculações

Por último, um outro objetivo passa em tornar as vinculações mais rápidas, havendo demasiados casos em que professores que só se vincularam depois de 20 anos ao serviço.

Alcançar uma maior estabilidade e segurança numa profissão tão importante para a sociedade, atraindo mais jovens para esta profissão.

Desta forma contribui-se decisivamente para combater um dos maiores problemas do ensino atualmente – o envelhecimento. Quase metade dos professores (45%) tem mais de 50 anos de idade e, por isso, a maioria está já nos últimos escalões da carreira. E mais: prevê-se que metade dos atuais docentes esteja reformada até 2030.