O Instituto de Emprego e Formação Profissional conta com várias medidas de apoio aos desempregados. Entre estas estão os estágios. Os estágios IEFP visam proporcionar experiências de formação prática em contexto de trabalho e promovem a inserção profissional dos seus beneficiários ou a reconversão profissional de desempregados.
No caso destas medidas, o Estado dá incentivos às empresas, em 65% ou 80%, no pagamento dos salários dos estagiários, cujo vencimento vai depender do nível de qualificação.
Estes estágios IEFP duram 9 meses, são remunerados e podem abrir-lhe portas para o mercado de trabalho. Saiba a quem se destinam.
Estágios IEFP: tudo o que precisa de saber
1. Qual a duração dos estágios IEFP?
Normalmente, estes estágios, financiados pelo Portugal 2020, têm a duração de 9 meses, tendo como objetivo promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Mas, em casos específicos, a sua duração pode ser superior. No caso dos estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação, e que sejam promovidos por entidades que não beneficiem do regime especial de projetos de interesse estratégico, a duração é de 12 meses, não prorrogáveis, diz o IEFP.
Já quando se trata de estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos ao abrigo do regime especial de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, a duração pode ser de 6, 9 ou 12 meses.
2. A quem se destinam?
Para se poder candidatar a um destes estágios tem, antes de mais, de estar inscrito nos serviços do centro de emprego. Os Estágios Profissionais destinam-se:
- A quem tem entre 18 e 30 anos e uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- A quem tem idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontre desempregado há mais de 12 meses, desde que tenha obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontre inscrito em Centro Qualifica;
- A quem tem idade superior a 45 anos que se encontre desempregado há mais de 12 meses, detentor de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontre inscrito em Centro Qualifica;
- A pessoas com deficiência e incapacidade;
- A quem integra família monoparental;
- A pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados;
- A vítimas de violência doméstica;
- A ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;
- Refugiados;
- Toxicodependentes em processo de recuperação.
3. Quais os apoios dados aos estagiários?
Os estagiários recebem:
- Bolsa de estágio – que vai desde uma vez o valor do Indexante dos Apoios Sociais, que é de 421,32 euros, para os estagiários com o 2º ciclo do ensino básico, até 1,65 vezes o valor do IAS para quem tem licenciatura, mestrado ou doutoramento;
- Refeição ou subsídio de alimentação – 4,52 euros;
- Seguro de acidentes de trabalho.
4. Quais os apoios dados às empresas?
Podem candidatar-se a esta medida as empresas que cumpram as obrigações legais e regulamentares, incluindo as de natureza fiscal e contributiva. É dada preferência às cujo projeto potencie a contratação dos destinatários após a conclusão do estágio.
A comparticipação do IEFP para as empresas vai de 65% a 80%.
Bolsa de estágio: a empresa recebe uma comparticipação de 80% no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, desde que não tenha obtido condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP ou quando a entidade promotora seja pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos; ou comparticipação de 65% nas restantes situações;
Alimentação: 4,77 euros por dia;
Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 13,89 euros (3,296% IAS);
Transporte: têm direito os estagiários na situação de pessoa com deficiência e incapacidade – 42,13 euros (10% IAS).
5. Candidaturas
O calendário de candidaturas a estes Estágios Profissionais, em 2017, tem dois períodos:
- Primeiro período: abertura a 16 de maio de 2017 e encerramento a 31 de julho de 2017;
- Segundo período: abertura a 15 novembro de 2017 e encerramento a 31 dezembro de 2017.
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