O Instituto de Emprego e Formação Profissional conta com várias medidas de apoio aos desempregados. Entre estas estão os estágios. Os estágios IEFP visam proporcionar experiências de formação prática em contexto de trabalho e promovem a inserção profissional dos seus beneficiários ou a reconversão profissional de desempregados.
No caso destas medidas, o Estado dá incentivos às empresas, em 65% ou 80%, no pagamento dos salários dos estagiários, cujo vencimento vai depender do nível de qualificação.
Estes estágios IEFP duram 9 meses, são remunerados e podem abrir-lhe portas para o mercado de trabalho. Saiba a quem se destinam.
ESTÁGIOS IEFP: TUDO O QUE PRECISA DE SABER
A quem se destinam os estágios IEFP?
Existem algumas condições para poder concorrer aos estágios IEFP. Por exemplo: este tipo de estágios não estão disponíveis para a área da saúde.
No entanto, são válidos para todas as outras áreas desde que a pessoa esteja desempregada, inscrita no Centro de Emprego e que cumpra pelo menos uma das condições a seguir referidas:
- Jovens entre 18 e 30 anos com uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Qualquer pessoa com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, que se encontre desempregado há mais de 12 meses, desde que tenha obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3 ou superior ou com uma qualificação de nível 2 desde que se encontre inscrito em Centro Qualifica;
- Indivíduos com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregados há mais de 12 meses, detentores de uma qualificação de nível 3 ou superior ou de uma qualificação de nível 2 desde que se encontrem inscritos em Centro Qualifica;
- Pessoas com deficiência e incapacidade;
- Membros de uma família monoparental;
- Pessoas cujo cônjuge ou pessoa com quem vive em união de facto também se encontre desempregado e inscrito no IEFP;
- Refugiados;
- Vítimas de violência doméstica;
- Toxicodependentes em recuperação;
- Ex-reclusos e todos aqueles que cumpram ou tenham cumprido no passado penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e que possam ser inseridos na vida ativa.
Qual é a duração dos estágios?
Normalmente, estes estágios, financiados pelo Portugal 2020, têm a duração de 9 meses, tendo como objetivo promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.
Mas, em casos específicos, a sua duração pode ser superior. No caso dos estágios que tenham como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e toxicodependentes em processo de recuperação, e que sejam promovidos por entidades que não beneficiem do regime especial de projetos de interesse estratégico, a duração é de 12 meses, não prorrogáveis, diz o IEFP.
Já quando se trata de estágios desenvolvidos no âmbito de projetos reconhecidos ao abrigo do regime especial de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região, a duração pode ser de 6, 9 ou 12 meses.
Quais os apoios dados aos estagiários?
Os estagiários recebem bolsa de estágio, cujo valor é o seguinte:
- 1,2 IAS – nível 3: € 526,57;
- 1,3 IAS – nível 4: € 570,45;
- 1,4 IAS – nível 5: € 614,33;
- 1,65 IAS – nível 6: € 724,04;
- 1,75 IAS – nível 7: € 767,92;
- 1,85 IAS – nível 8: € 811,80.
Para além desta bolsa, ainda recebem refeição ou subsídio de alimentação no valor de 4,52 euros e seguro de acidentes de trabalho.
Quais os apoios dados às empresas?
Podem candidatar-se a esta medida as empresas que cumpram as obrigações legais e regulamentares, incluindo as de natureza fiscal e contributiva. É dada preferência às empresas cujo projeto potencie a contratação dos destinatários após a conclusão do estágio.
A comparticipação do IEFP para as empresas vai de 65% a 80%.
Bolsa de estágio
A empresa recebe uma comparticipação de 80% no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, desde que não tenha obtido condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP ou quando a entidade promotora seja pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos; ou comparticipação de 65% nas restantes situações.
Alimentação
4,77 euros por dia.
Prémio do seguro de acidentes de trabalho
3,296% IAS = 14,46 euros;
Transporte
Têm direito os estagiários na situação de pessoa com deficiência e incapacidade – 10% IAS = 43,88 euros.
<strong>Como é feita a candidatura?</strong>
A candidatura é realizada pela entidade promotora e, para o efeito, foi criado um formulário no portal do IEFP.
Para isto, a entidade terá que se registar no site e seguir as instruções que lhe forem sendo pedidas – a fim de descomplicar este processo o IEFP lançou um guia de apoio à apresentação das candidaturas onde são explicados todos os passos do procedimento.
O candidato, caso também esteja registado no portal, poderá consultar as ofertas de trabalho atuais e, no caso ter interesse por alguma, proceder à candidatura.
Se preferir, pode-se deslocar ao Centro de Emprego da sua área de residência e solicitar ajuda na procura de emprego ou estágios.
Além disso, o ideal é alargar a pesquisa a outras páginas de emprego na internet – já que muitas empresas oferecem vagas para estágios profissionais através destas páginas.