Hugo Moreira
Hugo Moreira
04 Abr, 2012 - 00:00
Fraude no crédito habitação

Fraude no crédito habitação

Hugo Moreira

Trata-se de um esquema que tem feito com que alguns processos cheguem a tribunal. Aqueles proprietários que deixam de conseguir pagar as suas prestações, tentam contornar o sistema, fazendo contratos de arrendamento de forma a atrasar o despejo.

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A crise motiva novos esquemas fraudulentos, principalmente, no mercado imobiliário que já sofreu significativas perdas.

Já chegaram vários casos a tribunal com o mesmo modo de actuação neste novo esquema fraudulento por parte de proprietários de imóveis, que deixaram de poder pagar o seu crédito habitação.

Tal processo consiste em atrasar o despejo por parte do banco que deixa de receber o empréstimo que efectuou. Como?

O proprietário não conseguindo pagar a prestação faz um contrato de arrendamento, registado na Conservatória de Registo Predial, por norma em nome de algum familiar ou amigo.

Na altura em que o processo vai para tribunal, para o banco executar a hipoteca, o contrato de arrendamento já está em vigor, o que atrasa o processo em tribunal. Apesar de não ter resultado, porque o tribunal acaba sempre por decidir a favor do banco, é algo que atrasa.

Apesar de não ser permitido o proprietário que tem uma hipoteca, arrendar a casa, tal não impede que muitos o façam. Além disso, a Conservatória de Registo Predial não valida este tipo de situações.

Veja também:

Como poupar no crédito habitação

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