As despesas com educação são, para muitas famílias, uma fatia importante do orçamento, pelo menos em determinadas alturas do ano.
Livros, propinas, material escolar, refeições, ATL… A lista parece infindável, mas nem sempre estes gastos se refletem nas deduções que pode fazer quando entrega a sua declaração de IRS.
Por um lado, porque existe um limite ao que pode descontar. Em regra, cada família pode deduzir apenas 30% do total das despesas de educação até um máximo de 800 euros por ano.
Por outro lado, porque nem todas as despesas de educação são aceites pela Autoridade Tributária para efeitos de dedução. Os gastos com material escolar, por exemplo, não entram nestas contas. Já as explicações ou ATL podem ser abatidas ao IRS.
Para garantir a dedução, é necessário que as despesas estejam isentas de IVA ou paguem IVA a 6% e que o estabelecimento que emite o recibo tenha um Código de Atividade Económica (CAE) específico.
Para que possa deduzir mais e pagar menos imposto, é importante conhecer estas e outras regras.
Saiba mais sobre os gastos com educação que contam para o IRS neste artigo do Saldo Positivo.
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