Idade da reforma aos 65 anos sem penalizações: pode ser uma realidade?

A possibilidade de repor a idade da reforma aos 65 anos voltou a ganhar destaque com a proposta apresentada pelo PCP. O partido defende o fim das penalizações aplicadas a milhares de trabalhadores que, mesmo após décadas de descontos para a Segurança Social, veem os seus direitos reduzidos pelo aumento da idade legal da reforma. A iniciativa pretende assegurar uma vida pós-laboral mais justa, digna e protegida em Portugal. 

Reforma antecipada sem cortes: uma resposta às injustiças

O desemprego prolongado obriga muitos cidadãos a reformarem-se antes da idade legal, enfrentando reduções drásticas nas pensões — em alguns casos superiores a 50%. Para o PCP, este é um ciclo de injustiça que deve ser travado. A proposta prevê a reforma antecipada sem penalizações para quem não escolheu abandonar o mercado de trabalho, evitando que estes trabalhadores sejam duplamente castigados por uma situação involuntária.

Eliminação do fator de sustentabilidade reforma

Outro ponto central é a revogação do fator de sustentabilidade, mecanismo que aplica cortes adicionais às pensões antecipadas. Luís Mesquita, dirigente do PCP, sublinha que esta fórmula ignora as condições reais de vida e contribui para a exclusão social na velhice.

Reduzir a idade da reforma para 65 anos e eliminar o fator de sustentabilidade são, segundo o partido, medidas essenciais para restaurar a confiança no sistema e devolver dignidade aos pensionistas.

Atualização dos escalões e valorização das pensões mínimas

Pensões mínimas em Portugal: um combate à pobreza

Uma das medidas com maior impacto social é a valorização das pensões mínimas em Portugal. O PCP propõe a reformulação dos escalões de pensão da Segurança Social com a criação de dois novos níveis e a atualização do quarto escalão, beneficiando aqueles com longas carreiras contributivas e reformas reduzidas.

Este reforço na proteção social em Portugal pretende garantir rendimentos mínimos acima do limiar da pobreza, especialmente para quem contribuiu 30, 40 ou mais anos. A justiça distributiva na reforma implica reconhecer o esforço de cada trabalhador e combater desigualdades históricas.

Aumento da idade da reforma: um modelo insustentável?

Em 2025, a idade legal da reforma em 2025 irá subir para 66 anos e sete meses, evidenciando uma tendência contínua de aumento da idade da reforma baseada na expectativa de vida. Essa lógica técnica desconsidera as realidades laborais e físicas dos trabalhadores, muitos dos quais chegam à idade da reforma física e emocionalmente desgastados.

O partido defende que viver mais anos não deve significar trabalhar até mais tarde em troca de menos tempo de descanso. O envelhecimento deve ser respeitado, tal como o contributo de quem passou uma vida inteira a trabalhar.

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